Peça Prática Direito Tributario Do Viii Exame Da Oab

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Coletânea de Questões de Direito Ambiental extraídas de vários concursos em todo o território nacional. 2006 – Prova Objetiva (Advogado Geral da União) A preservação das florestas é uma das questões fundamentais para a sobrevivência da humanidade e de todas as formas de vida. As relações entre a necessidade de desenvolvimento econômico e a destruição das áreas florestais é bastante evidente; igualmente evidentes são as relações entre a destruição das florestas e a pobreza. Tanto é assim que

Prática Penal 1.1 Requerimento de Instauração de Inquérito Policial ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DA _____DELEGACIA DE POLÍCIA DE ________ ___________(Nome), nacionalidade, estado civil, profissão, RG_____ CPF______, residente e domiciliado na _______, bairro, cidade, Estado, vem por meio do seu procurador infra-assinado, conforme procuração em anexo, com fundamento no artigo 5°, II do CPP apresentar a presente NOTITIA CRIMINIS Em desfavor…

referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by…

série de atos dos órgãos jurisdicionais, de atos dos seus sujeitos ativo e passivo, cuja participação é necessária, tendentes ao cumprimento da função jurisdicional, que é a atuação da vontade da lei aos conflitos ocorrentes, ou seja da realização do direito. O critério de classificação dos processos é o mesmo que se adota para a classificação das ações. Os tipos processuais correspondem às tutelas jurisdicionais a que visam. Sendo três as espécies de tutela jurisdicional, são…

MANUAL DO ADVOGADO EM INÍCIO DE CARREIRA OAB PARANÁ GESTÃO 2010 - 2012 Presidente: José Lucio Glomb Vice-Presidente: César Augusto Moreno Secretário-Geral: Juliano José Breda Secretária-Geral Adjunta: Juliana de Andrade Colle Nunes Bretas Tesoureiro: Guilherme Kloss Neto COMISSÃO DE ADVOGADOS EM INÍCIO DE CARREIRA Presidente: Maurício Barroso Guedes Vice-Presidente: Juarez José Coelho da Silva Junior Secretária: Camila Rodrigues Forigo SUBCOMISSÃO PROJETO MANUAL DO…

Comentários de WESLEI MACHADO ALVES Especialista em Direito Constitucional e em Direito Público Professor Universitário e da VESTCON Concursos Autor de Direito Eleitoral da VESTCON Editora. Autor da Editora Método Questões de Penal e Processo Penal da OAB Questão 1 - (OAB/CESPE). Assinale a opção incorreta acerca do desaforamento no processo penal, de acordo com entendimento do STF. A) A mera suposição de parcialidade do júri, sem nada que a demonstre, fundada tão-somente na…

direito tributário e finanças públicas I Produzido por Ricardo Lodi Ribeiro e Bianca Ramos Xavier Colaboração: Emmanuel Biar de Souza 2ª edição ROTEIRO De CURSO 2008.2 Sumário Direito tributário e finanças públicas I Introdução 3 1. Roteiro de Aulas.......................................................................................................................................................................4…

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ EDITAL NORMATIVO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 (RETIFICADO E CONSOLIDADO) O MUNICÍPIO DE PANAMÁ, Estado de Goiás, pessoa jurídica de Direito Público, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, torna público que realizará Concurso Público de provas e títulos, com vistas ao provimento efetivo de vagas em cargos de nível técnico e superior do Quadro Permanente de Pessoal, bem como

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I Prof. MSc. UMBERTO JOSÉ TRAVAGLIA Graduação: Administrador de Empresa – Universidade Católica de Brasília - 1981 Advogado – CEUB – Brasília 1990 – OAB/DF – nº 11761 Especialização: Auditoria e Custos – Fundação Getúlio Vargas – FGV – Brasília – 1984 Pós-Graduação: Administração Pública - Fundação Getúlio Vargas – FGV – Brasília – 1986 Mestrado: Direito/ Sociologia Jurídica – Universidade Católica