Peça Penal Xi Exame

IX – Da Divisão de Arquitetura e Engenharia ............................................................ 21 Seção X - Da Policlínica .......................................................................................................... 22 Seção XI - Da Comissão Permanente de Licitação .............................................................. 23 Seção XII - Da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial ............................. 23 CAPÍTULO VII ..................................

Discussões Atividade Fazer Login O nosso livro já está disponível no site da Editora Impetus: "Comentários ao Projeto do Novo Código Penal - PLS 236/2012". Adquira o seu! :) Manual de Prática - 2ª Versão 8º Módulo: Recurso em Sentido Estrito LeonardoLeonardo 09/2012 Mensagem para Leonardo O recurso em sentido estrito merece atenção especial daqueles que estão se preparando para a segunda fase. Por mais que a FGV tenha inovado em suas últimas escolhas, a chance

CADERNO DE QUESTÕES DESAFIO XII EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Dezembro de 2013 Prof. Darlan Barroso DIRETOR PEDAGÓGICO OAB Prof. Marco Antonio Araujo Junior VICE-PRESIDENTE ACADÊMICO Caderno de Questões Desafio - XII Exame OAB/FGV 1 CADERNO DE QUESTÕES DESAFIO A preparação eficaz para a 1ª fase do Exame de Ordem está baseada em dois pilares na formação do candidato: a) Conteúdo - revisão dos principais temas do Exame. b) Treino - análise de questões de provas anteriores, adaptadas e simuladas.

FACULDADE ESTACIODE CURITIBA DIRETO DO CONSUMIDOR Professor: OSNI TABORDA RIBAS AULA DIA 24/2/15 APELAÇÃO OU ALEGAÇOES FINAIS PRÁTICA PENAL – ART. 41 DO CPP- Art. 41,cpp - A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. GUILHERME S. NUCCI A QUEM PEDE? Juízo competente QUEM PEDE? Parte autora…

PROVA DISCURSIVA – DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA 2013 DIREITO PROCESSUAL PENAL – Peças Práticas Prof.: Ana Cristina Mendonça MODELO REPRESENTAÇÃO POR INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA EXMo. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CRIMINAL DA COMARCA DE_______________ Inquérito Policial n°. __________ O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL do Estado de_____________ que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais perante a _____DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, e na presidência do Inquérito supra…

PEÇA Jerusa, atrasada para importante compromisso profissional, dirige seu carro bastante preocupada, mas respeitando os limites de velocidade. Em uma via de mão dupla, Jerusa decide ultrapassar o carro à sua frente, o qual estava abaixo da velocidade permitida. Para realizar a referida manobra, entretanto, Jerusa, não liga a respectiva seta luminosa sinalizadora do veículo e, no momento da ultrapassagem, vem a atingir Diogo, motociclista que, em alta velocidade, conduzia sua moto no…

apesar de também guardar (verbo do tipo penal constante no art. 33, da Lei 11.343/06) em sua residência certa quantidade de drogas. Isto posto, foram encaminhados à Delegacia de Plantão – DEPLAN 2, onde foram ouvidos o condutor e primeira testemunha, a segunda (“João Gordo”) e terceira (Sra Rosilene) testemunhas e logo em seguida o autuado (paciente). Em seguida, foi o autuado conduzido ao Instituto Médico Legal – IML para que fosse submetido ao Exame de Corpo de Delito, conforme…

para Reforma do CPP Inicialmente cumpre-nos elogiar a louvável iniciativa do Senado Federal de promover de maneira democrática a discussão para reforma do Código de Processo Penal. Os Delegados de Polícia acreditam que o Poder Legislativo é o fórum legítimo e adequado para a modernização de nossa legislação processual penal. Notadamente quando se torna corriqueira a usurpação das funções legislativas por outros Poderes da República. É crescente a atividade legislativa no âmbito dos…

Segunda Etapa do Exame da Ordem Apostila de Direito Penal e Processo Penal Prof. Franklin Higino SUMÁRIO BIBLIOGRAFIA................................................................................................................... 3 1ª Parte: Queixa-Crime e Liberdade Provisória I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII XIV REPRESENTAÇÃO (ASPECTOS GERAIS)............................................................ MODELO DE REPRESENTAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL...

calendário do Exame da Ordem Im presso em : 22/08/2014 21:34:08 Fonte: http://w w w .oabto.org.br/oab-noticia/862f20f3d4bcb50f09ae738198098c63/conselho-federal-divulga-resultado-e-calendario-do-exame-da-ordem.html Conselho Federal divulga resultado e calendário do Exame da Ordem 20/01/2014 10:35:51 Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou na última sexta-feira (17) a lista com os nomes dos aprovados na 1ª fase (prova objetiva) do XII Exame…