Petição Esquizofrenia

______ . El yo y el inconsciente. Barcelona: Luis Miracle, 1972. LAING, R.D. A política da experiência e a ave do paraíso. Petrópolis: Vozes, 1974. RING, Kenneth et al. Cartografia da consciência humana. Petrópolis: Vozes, 1978. SZASZ, T. S. Esquizofrenia. O símbolo sagrado da psiquiatria. Rio de Janeiro: Zahar, 1978. TART, C. T. States of consciousness. New York: E. P. Dutton, 1975a. ______ . Transpersonal psychologies. New York: Harper & Row, 1975b. Um estado de…

Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal (DPF) de algum estado da Federação estão sendo praticados atos ilícitos pelo respectivo superintendente, poderá, por meio de simples petição, dirigir-se ao Diretor-Geral do DPF para apontar as ilegalidades, estando esta autoridade obrigada a despachar a petição. C) Se é o caso de habeas corpus, não cabe mandado de segurança. D) Com o alargamento promovido pela Constituição de 1988 na área dos remédios constitucionais,…

atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades. 9 Da formação, suspensão e extinção do processo. 10 Do processo e do procedimento: dos procedimentos ordinário e sumário. 11 Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. 12 Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. 13 Da revelia. 14 Do julgamento conforme o estado do processo. 15 Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas…

não há incompatibilidade e se realmente se encontra em condições de assumir o compromisso e realizar o trabalho. 6) Na hipótese de recusa, esta deve ser fundamentada em petição dirigida ao juiz, o mais breve possível. 7) Qualquer dificuldade aposta ao bom andamento do trabalho pericial deve ser comunicada ao juiz mediante petição. 8) O perito não cria e não crê, isto é, insere no seu laudo os fatos e atos examinados e estudados, não fundado em simples suposições ou probabilidades,…

está acontecendo com elas e o que significa para a vida delas o processo pelo qual estão passando”, explica a psicóloga Soraya Pereira, presidente do Projeto Aconchego. No Distrito Federal, os candidatos a pais adotivos iniciam o processo com uma petição de habilitação ao juiz da Infância e da Juventude, que o magistrado encaminha ao Ministério Público. Este, por sua vez, poderá requerer audiência com os interessados, propor diligências e estabelecer quesitos para o estudo…

que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direito ou contra ilegalidade ou abuso de poder; b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal; XXXV - a lei não excluirá…

elétricas, SPDA e de telecomunicações. 10. Elaboração de croquis e levantamentos de edificações. Oficial Judiciário / OFICIAL JUDICIÁRIO ATOS DE OFÍCIO 1)Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos; exame em cartório, manifestação e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada,…

devendo constar da petição os seguintes elementos: 1 • qualificação do interditante (nome, filiação, naturalidade, estado civil e residência); 2 • condição do interditado aposentado e o ato de aposentadoria (número e data); 3 • condição de licenciado, indicando o número do boletim de serviço ou de pessoal em que foi publicada a concessão da licença para tratamento de saúde; 4 • informações sobre o cônjuge, se existir, ou pais, ou, ainda, descendentes maiores. A petição…

competente, devendo constar da petição os seguintes elementos: 1 • qualificação do interditante (nome, filiação, naturalidade, estado civil e residência); 2 • condição do interditado aposentado e o ato de aposentadoria (número e data); 3 • condição de licenciado, indicando o número do boletim de serviço ou de pessoal em que foi publicada a concessão da licença para tratamento de saúde; 4 • informações sobre o cônjuge, se existir, ou pais, ou, ainda, descendentes maiores. A petição será…

devendo constar da petição os seguintes elementos: 1 • qualificação do interditante (nome, filiação, naturalidade, estado civil e residência); 2 • condição do interditado aposentado e o ato de aposentadoria (número e data); 3 • condição de licenciado, indicando o número do boletim de serviço ou de pessoal em que foi publicada a concessão da licença para tratamento de saúde; 4 • informações sobre o cônjuge, se existir, ou pais, ou, ainda, descendentes maiores. A petição…