Pesquisas Realizadas Pela Quem Disse Berenice

...........18 Introdução “Artigo 5º, inciso X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Nesta pesquisa, procura-se analisar, observar de que forma os direitos de personalidade da pessoa humana são tratados no Novo Código Civil e Constituição, colocando-se em tela a identificação dos sujeitos de direito que podem exercer a titularidade…

de novas formas de atuação perante tal realidade e, sobretudo, a distinção de suas diferentes manifestações, e finalmente as prováveis razões que favorecem a permanência da vítima neste tipo de relacionamento. Para isto, além da pesquisa bibliográfica, foram realizadas entrevistas a partir de um roteiro semi-estruturado. O uso desta técnica permitiu maior liberdade de expressão das entrevistadas acerca do tema. O roteiro foi composto por 11 questões referentes às categorias de análise: tipos de

...................................................77 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................82 REFERÊNCIA DAS FONTES CITADAS............................................83 XII RESUMO Nesta pesquisa trata da pensão alimentícia no qual em compreensão vulgar, entende-se por muitos como alimentos propriamente ditos, ou seja, as pessoas entendem que é a obrigação de alimentar seu dependente, quando, que na verdade, alimentos são…

a dessa mulher? – Milango – responde o jovem. – E a tua aldeia é maior do que a desse homem? – voltou Sócrates a perguntar. – Milango – tornou o jovem a responder. – E, dize-me ainda, és tu da aldeia maior? – perguntou Sócrates. – Nabungo – disse o jovem. Sócrates, sorrindo, concluiu corretamente que: Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br * Mestre em Métodos Numéricos pela Universidade…

Legislativo lidam com os conflitos que podem surgir entre a proteção conferida aos animais e as práticas religiosas de matriz africana que demandem o sacrifício ritualístico de animais. Metodologia A pesquisa se divide em duas fases. Num primeiro momento de investigação, é necessário a elaboração de pesquisa doutrinária e de campo para o entendimento do “sacrifício ritualístico de animais”. Foram feitas entrevistas com líderes religiosos das principais religiões de afro descendentes,…

resolvido tendo em vista uma hierarquização dos mesmos. Não se trata de uma hierarquização tendo-se em vista o caso concreto, realizada pelo procedimento da ponderação dos princípios envolvidos na situação. A ponderação, como concebida por Alexy, refere-se a ‘qual dos interesses, abstratamente do mesmo nível, possui maior peso no caso concreto’ (Alexy, 1993b:90). Como já disse, essa precedência condicionada não é absoluta, cuja determinação "consiste em que, tomando-se em conta o caso,…

Etnografia / Descrição da pesquisa realizada: Escolhi os textos de Robert Hertz e Oracy Nogueira por situar dentro da minha formação como pessoa pontos crucias a respeito das minhas observações dentro dos assuntos voltados para o preconceito racial. Durante o período das aulas do curso de antropologia oferecido dentro do curso de produção cultural no IFRJ, me peguei observando cenas da novela Lado a Lado com um ar mais de observador, de estudioso do que com ar de curioso e/ou…

casais homoafetivos, tema atual, delicado, polêmico e que desperta nas pessoas questionamentos e reflexões em relação a seus preconceitos e dogmas1, assunto este que se encontra desamparado pela legislação e marginalizado socialmente. Para tanto, a pesquisa discorrerá, acerca do conceito da homossexualidade, tema que até nos dias atuais é cercado de preconceitos que acaba por gerar violência e discórdia em grande parcela da sociedade que, infelizmente, não consegue administrar a…

CAROLINE LEITE SILVA “A RELEVÂNCIA DOS LAÇOS AFETIVOS: RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS SOB O DIREITO À SUCESSÃO”. Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Direito de Franca para a concessão de bolsa para Iniciação Científica. FRANCA 2014 “Que a família comece e termine sabendo onde vai E que o homem carregue nos ombros a graça de um pai Que a mulher seja um céu de ternura, aconchego e calor E que os filhos conheçam a

jurisprudencial previamente ao reconhecimento da união homossexual. Na visão de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald (2010, p. 62), a união homoafetiva trata-se de “modelo familiar autônomo”, merecendo proteção especial do Estado. Por sua vez, Maria Berenice Dias (2010, p. 193) posiciona-se a favor do reconhecimento da união homoafetiva, pois, acredita que, embora não houvesse lei, as relações merecem a tutela jurídica, não podendo se falar em ausência de direito. Ademais, a…