RESUMO TCC

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA CASSANDRE, A.C.C. A Eficácia das medidas sócio-educativas aplicadas ao adolescente infrator. Faculdade Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo”. In: MONOGRAFIA APRESENTADA COMO REQUISITO PARCIAL DE CONCLUSÃO DE CURSO PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM DIREITO. Presidente Prudente, 2008, São Paulo. Resumo... São Paulo, 2001.p.4. O presente trabalho analisa os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, relativos aos adolescentes. Reflete-se sobre a Teoria da Proteção Integral e a Constituição Federal. O tema da pesquisa está relacionado com as medidas socioeducativas, aplicadas aos adolescentes infratores. Busca-se definir o conceito de criança e adolescente perante o Estatuto, para que se possa identificaras medidas aplicadas a cada um deles. Com a prática de algum ato infracional, existirá um procedimento de apuração, que passará pela esfera policial, pelo Ministério Público e pela autoridade judicial. A pesquisa faz referência à divergência doutrinária que existe em relação à possibilidade de aplicação da medida de remissão, cumulada com alguma medida socioeducativa, já que essas medidas são aplicadas pelo juiz. trabalho aprofunda-se nas medidas socioeducativas, principalmente em sua eficácia. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê medidas com caráter pedagógico, visando a ressocialização do adolescente. Observou-se que as medidas socioeducativas não são aplicadas com esse caráter previsto no Estatuto, mas sim com

INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO MARÍLIA 2014 MARIANE DA SILVA RIBEIRO O ADOLESCENTE INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito da Universidade de Marília como requisito parcial para a conclusão da disciplina Metodologia Jurídica I sob a orientação do Profº. Galdino Luiz Ramos Junior. MARÍLIA 2014 MARIANE…

1 Tema O presente projeto de estudo visa pesquisar, analisar e refletir sobre a ineficiência das medidas socioeducativas aplicadas ao menor infrator, ressaltando a incoerência existente entre a real proposta das medidas e o que as mesmas realmente produzem. Ressaltando e enfatizando a medida socioeducativa de internação. Ainda será feito uma breve reflexão entre o que a legislação afirma para assim o magistrado se apoiar ao aplicar a medida de internação e o que realmente acontece. No…

Curso de Servio Social Desafios e Possibilidades a Efetivao de Medidas Socioeducativas de Prestao de Servio a Comunidade e Liberdade Assistida junto a adolescentes em conflito com a Lei em Aracati- CE Graziela Gis de Souza ARACATI 2014 Graziela Gis de Souza Desafios e Possibilidades a Efetivao de Medidas Socioeducativas de Prestao de Servio a Comunidade e Liberdade Assistida junto a adolescentes em conflito com a Lei em Aracati- CE Projeto de pesquisa apresentado a disciplina Elaborao…

Referência Técnica para Atuação de Psicólogas(os) em Programas de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA CONSELHOS REGIONAIS DE PSICOLOGIA CENTRO DE REFERÊNCIA TÉCNICA EM PSICOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS Comissão de Elaboração do Documento Flávia Cristina Silveira Lemos Cristiane Barreto Napoli Hebe Signorini Gonçalves Gislei Domingas Romanzini Lazzarotto Maria de Lourdes Trassi Teixeira Referência Técnica para Atuação de Psicólogas(os) em…

Referências técnicas para a atuação do psicólogo em medidas socioeducativas em meio aberto (CFP 2012) Apresentação O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta à categoria e à sociedade em geral o documento de Referência Técnica para Atuação de Psicólogas(os) em Programas de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto produzido a partir da metodologia do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop), este documento busca construir referência sólida para a…

Projeto de Pesquisa apresentado ao professor da Disciplina Metodologia Científica, no Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará, Campus do Benfica. Orientador: Prof. Dr. Messias…

DO AMAPÁ – ESTÁCIO FAMAP COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR EM CONFLITO COM A LEI YAGO ARAUJO AMORIM MACAPÁ-AP 2015.1 YAGO ARAUJO AMORIM A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR EM CONFLITO COM A LEI Projeto de Pesquisa apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Estácio do Amapá - Estácio FAMAP, como avaliação parcial da disciplina…

UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO – UNISA/SP FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL DIONE LABIB CAMPOS BORGES RA: 2397951 GINALDA ABADIA PINTO FERREIRA RA: 2321335 KÊNIA DE OLIVEIRA MARQUES MIRANDA RA: 2321301 A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DURANTE O PROCESSO DE REINSERÇÃO DO ADOLESCENTE NO CONVÍVIO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Graduação em Serviço Social da Universidade de Santo…

SILVA DA COSTA SERVIÇO SOCIAL E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: EM BUSCA DE DIREITOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/ RN. NATAL / RN 2012.1 DANIELA CRISTINA TORRES IZABEL CRISTINA AZEVEDO FREIRE MARIA DA CONCEIÇÃO KATIANE JANUÁRIO DO NASCIMENTO RAQUEL TALITA SILVA DA COSTA SERVIÇO SOCIAL E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: EM BUSCA DE DIREITOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE SÃO GONÇALO…