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ele preferir ter uma pessoa a mais terão que fazer uma Sociedade que iria fica Sociedade Empresária ou Sociedade Simples. Hoje em dia todos que era registrado como Firmas Individuais passaram para Empresários, porém eles têm que ter os requesitos a seguir (exercícios de atividades econômicas atividades organizada). Outra mudança é que antigamente era obrigatório ter acima de 21 anos, nos dias de hoje com 18 anos pode-se abrir uma Empresa desde que seja uma pessoa emancipada. Passo 2…

hora de uma nova edição. Esta Lei traz em seu escopo: “Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.” A Lei nº 4.320/64 está disponível no site governamental do planalto, podendo ser acessada na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4320.htm. Outro fato que marca a história desta disciplina foi a criação da Secretaria do Tesouro Nacional –…

Janeiro: Forense, 2008. PERELMAN, Chaim; OLBRECHTS- TYTECA, Lude. Tratado da argumentação: a nova retórica. São Paulo: Martins Fontes, 2002. XAVIER, Ronaldo Caldeira. Português no Direito: linguagem forense. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000. Sites sugeridos: www.conjur.com.br CADERNO DE EXERCÍCIOS Semana 1: As características do texto argumentativo e sua relação com o texto narrativo Objetivo: - Contextualizar a disciplina Teoria e Prática da Argumentação Jurídica como…

...............................111 RES. 23.389 - Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembléias e Câmara Legislativa para as Eleições de 2014. ........................................ 159 RES. 23.395 - Dispõe sobre os modelos de lacres para as urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança e de seu uso nas Eleições de 2014. ...............................................................................163 RES. 23.396 -Dispõe sobre a apuração…

esforços". Maurício Gomes Pereira Brasília, julho de 2011 O livro Artigos Científicos: Como Redigir; Publicar e Avaliar é composto por 24 capítulos, todos elaborados pelo mesmo autor, o que confere unidade conceituai ao conteúdo. Os três capítulos iniciais constituem introdução aos tópicos Publicação científica e Redação de textos. O de número 4 descreve a estrutura de um trabalho científico original, como ela é hoje habitualmente encontrada em periódicos científicos na área das…

rural (pessoa física e jurídica) e tributos incidentes sobre empresa rural. O presente trabalho, assim, tem como intuito identificar a viabilidade dos produtos cultivados, elaborando um modelo contábil na propriedade de Gerta Hübner (Fazenda Hübner). 1.1 Contextualizações do Tema A necessidade de um modelo de gestão nas propriedades rurais é hoje uma realidade fundamental para alcançar resultados de produção e produtividade que garantam o sucesso do empreendimento, pois o êxito de…

concluindo, no tocante ao sistema acusatório, que a sua base está fincada sobre um princípio do qual recebe a designação e que representa o mínimo redutor, na linha perspectivada na obra, passível de engendrar a ligação entre o modelo normativo de processo penal e o modelo democrático de Estado e sociedade. As expectativas de uma confluência ideal entre o sistema processual preconizado e aquele efetivamente adotado, pelo primado do direito, ou, em outras palavras, pela crença no…

na jovem FDRP/USP, a atividade de assessoria jurídica popular a pessoas, grupos e movimentos sociais da região de Ribeirão Preto que lidam com demandas jurídicas de caráter coletivo e difuso e violação de direitos humanos, seguindo inicialmente um modelo já existente em muitas universidades brasileiras. A formação dos primeiros grupos de assessorias jurídicas populares no país deu-se dentro de um movimento que buscava integrar extensão universitária comunitária com a reivindicação…

PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR (FUNDAÇÕES) 2ª edição Brasília – DF 2012 FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE SAS Quadra 5 – Bloco J – Edifício CFC – 70070-920 – Brasília – DF Telefone: (61) 3314-9600 FAX: (61) 3322-2033 Site: www.cfc.org.br e-mail: cfc@cfc.org.br AUTORES Maria Clara Cavalcante Bulgarim Gardênia Maria Braga de Carvalho Álvaro Pereira de Andrade Cássia Vanessa Olak Alvez Cruz José Antonio de França Josimar Alcântara de Oliveira…

norte-americano, a Sopa (Stop Online Piracy Act [Lei de Combate à Pirataria On-line]) e a Pipa (Protect IP Act [Lei de Prevenção a Ameaças On-line à Criatividade Econômica e ao Roubo de Propriedade Intelectual]). Ambas previam a possibilidade de bloqueio de sites, inclusive estrangeiros, por infração de direitos autorais. O leitor brasileiro conhece bem esse embate. Nos últimos anos, a discussão sobre a fronteira digital por aqui também tem se centrado na propriedade intelectual.…