Pesquisar Nas Normas E Padrões E Comentar As Principais Recomendações Da Resolução 365 Da Anatel

também, a melhora gráfica dos quadros, sempre procurando facilitar a vida do nosso ilustre leitor, tornando a leitura mais agradável. Sei o que significa trabalhar o dia inteiro e ter que virar a noite em busca do grande sonho! A seguir, apontamos as principais mudanças inseridas nesta 18.ª edição, revista, atualizada e ampliada, bem como em conformidade com a reforma ortográfica, com a tendência dos concursos públicos do Brasil e a jurisprudência do STF, buscando facilitar a vida…

Administração, 1 73 1 Contratos Privados da Administração, 1 74 2 Contratos Administrativos, 1 74 III Conceito, 1 75 IV Disciplina Normativa, 1 75 1 Disciplina Constitucional, 1 75 2 Disciplina Legal, 1 76 V Sujeitos do Contrato, 1 77 1 Cenário Geral, 1 77 2 Normas Específicas: Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, 1 78 VI Características, 1 80 1 A Relação Contratual, 1 80 2 A Posição Preponderante da Administração, 1 80 3 O Sujeito Administrativo e o Objeto, 1 8 1 VII Espécies, 1…

Administração, 175 1 Contratos Privados da Administração, 176 2 Contratos Administrativos, 176 III Conceito, 177 IV Disciplina Normativa, 177 1 Disciplina Constitucional, 177 2 Disciplina Legal, 178 V Sujeitos do Contrato, 179 1 Cenário Geral, 179 2 Normas Específicas: Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, 180 VI Características, 182 1 A Relação Contratual, 182 2 A Posição Preponderante da Administração, 183 3 O Sujeito Administrativo e o Objeto, 184 VII Espécies, 184…

Desclassificação unicamente por aspectos meramente formais 87 Desclassificação unicamente em razão de erros na planilha (ver arts. 24 e 29-A, §2º da IN/SLTI-MP nº 02) 87 INFO 38/TCU - precedente 88 Desclassificação por ausência de firma reconhecida - recomendações 89 Pesquisa de preço e tabela ANP 89 Cuidadosa estimativa do preço praticado no mercado como forma de garantir a seleção da proposta mais vantajosa 89 Pesquisa de preço e lisura do procedimento: verificar os sócios das empresas…

610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil - Carlos Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro Cellino 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas 1.4 Vigência da lei 1.5 Obrigatoriedade das leis 1.6 Integração das normas jurídicas 5/3494 1.7 Irretroatividade da lei 1.8 Conflito de leis 2. PARTE GERAL 2.1 Das pessoas 2.1.1 Pessoa Natural 2.1.1.1 Aquisição da personalidade 2.1.1

todo o Brasil. Entre tantas alegrias, muito nos entusiasmou o fato de saber que o Manual tem sido bem acolhido nos mais diversos ambientes de aprendizagem jurídica: desde as salas de aula preparatórias para concursos públicos – que é seu foco principal –, até os fecundos recintos da graduação e da pós-graduação em Direito, muito em razão de seu forte apelo doutrinário e jurisprudencial. Aliás, vimos confirmando aquilo por que sempre torcemos, conforme já afirmávamos na “Nota do autor…

lei, os principais posicionamentos doutrinários e informativos jurisprudenciais. Tudo que os concursandos desejam é uma obra segura, que contemple ao mesmo tempo: a lei, a doutrina e os posicionamentos jurisprudenciais quanto aos pontos mais relevantes e questões de concurso. Esta é a proposta em Direito Constitucional Facilitado. Este livro permite que o candidato vá além da lei seca, pois o material é fartamente abordado com as correntes “pegadinhas” cobradas em concursos das…

contemporânea da cultura global que caracteriza muitos cientistas, incluindo a capacidade de dominar várias línguas e de operar em uma ampla variedade de origens e culturas. Embora se trate de um romance, podemos ver no caminho do personagem principal uma espécie de autobiografia de Rochel, cuja trajetória de evolução profissional inclui a maioria dos países envolvidos nesta história. No livro O segredo de Luísa, Dolabela nos apresentou o mundo do empreendedorismo através de uma história