Período Regencial E Das Reformas Institucionais

força normativa dos princípios, têm afrontado gradativamente a garantia do contraditório? Em outras palavras, após nossos esclarecimentos científicos sobre o processo, é possível uma decisão judicial legítima antes do debate processual? As recentes reformas processuais transformaram o processo em mero espaço em que o Estado-Juiz profere decisões em larga escala, conforme um determinado senso de justiça social? Assim, o objetivo geral de nossas pesquisas será demonstrar que a garantia…

Santa Cruz. Mais tarde, a Terra de Santa Cruz passou a se chamar Brasil, em alusão ao pau-brasil, árvore que abundava na região e que era muito apreciada no mundo civilizado por sua tintura vermelha, largamente empregada no tingimento de tecidos. O Período Colonial A divisão do mundo entre Portugal e Espanha por intermédio do Tratado de Tordesilhas, entretanto, não era reconhecida pelos franceses, que costumavam invadir e ocupar vários pontos do litoral brasileiro. Diante dessa situação,…

cultura é ainda mais presente entre os administradores públicos. Estudo divulgado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que entre 1988 e 2007, nenhum agente político foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Durante este período, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou apenas cinco autoridades. Por fim, vale ressaltar que a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/92) constitui o principal instrumento jurídico de combate ao enriquecimento…

existentes na Antiguidade da África e do Oriente Próximo; • Compreender o estudo da antiguidade em seus aspectos sociais, culturais, culturais e políticos da Ásia, Grécia e China. 187 Grécia • Aspectos geográficos • Formação da civilização grega • Períodos da história da Antiga • Desenvolvimento de cidades • Cultura: Jogos olímpicos, teatro, filosofia • Religião. CONTEÚDOS-3º TRIMESTRE Roma • Origem, história, mitos e lendas • Organização política: • Sociedade romana • Questão…

Ditaduras não são eternas MEMÓRIAS DA RESISTÊNCIA AO GOLPE DE 1964, NO ESPÍRITO SANTO Contextualização e compilação dos depoimentos prestados por presos políticos à Comissão Especial da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, referentes ao período 1961-1979 PRESIDENTE DA COMISSÃO R E L AT O R C LAUDIO V EREZ A L ELO C OIMBRA DEPUTADO DEPUTADO ORGANIZAÇÃO V ALTER P IRES P EREIRA M IGUEL M ARVILL A TEXTOS A NA G ABRECHT V ALTER P IRES P EREIRA U EBER J OSÉ DE O LIVEIRA Ilha de Vitória

relacionada: Apresentação sobre atualidade brasileira - Nova República - presidentes +++ O resumo e as questões abrangem todo o período depois de 1985, ou seja, os mandatos dos presidentes Sarney, Collor, Itamar, FHC e Lula. Bons estudos! Resumo Nova República A Redemocratização 1. Introdução: O Brasil viveu em sua história três longos períodos democráticos. A Primeira República, de 1894 a 1930, era fortemente restrita, com poucos cidadãos aptos a votar e altamente…

Loyola APRESENTAÇÃO Este livro objetiva resgatar na História do Brasil as ações empreendidas por diferentes classes e categorias sociais em luta pela conquista de seus direitos ou bens e equipamentos considerados como necessários, em determinados períodos históricos, ou ainda ações contra injustiças sociais, discriminações ou atentados contra a dignidade humana. Usualmente essas ações aparecem nos registros e estudos históricos como acontecimentos marginais, como disfunções à ordem…

jurídicos podem ser analisados sob várias perspectivas; 4 - Correlacionar as raízes do Direito brasileiro com uma tradição romano-germânica, situando as Ordenações neste Contexto; 5 - Situar o "descobrimento do Brasil" no contexto histórico do período, mais especificamente nas chamadas "grandes navegações". O que é a História? Ou melhor, como a História é pensada pelo senso comum? A História e o passado seriam categorias intercambiáveis – elas estariam unidas de tal forma que…

entre os índios tinha um significado diferente da escravidão européia, uma vez que se originava de uma organização sócio-econômica diversa, na qual as assimetrias eram traduzidas em relações de parentesco.30 Colonização Ver artigos principais: Período pré-colonial do Brasil e Brasil Colônia Ver também: Descoberta do Brasil, Colonização do Brasil e Capitanias do Brasil Desembarque de Pedro Álvares Cabral em Porto Seguro em 1500. Óleo sobre tela de Oscar Pereira da Silva (1904). A…

posteriormente do telefone – aproxima pessoas, comunidades e cidades. No terreno da saúde, os bacilos e micróbios são descobertos, o que possibilitou compreender formas de combatê-los pela higiene e por meio de novas medicações, que contribuíram, no mesmo período, para diminuir intensivamente as epidemias (LAVILLE e DIONE, 1999). Podemos imaginar o entusiasmo que tais fatos provocavam na mentes dos homens quando superavam obstáculos por meio do uso do conhecimento. Assim, podemos…