Perícia Judical

as perícias, o trabalho de campo, o exercício mental isento e honesto de dedução, indução, analogia, intuição, a presunção, hipótese, a convicção e, principalmente, a certeza – todos esses elementos, não só a dedução aleatória como verdade absoluta. A Polícia Judiciária utiliza diversas ferramentas para esclarecer a autoria e obter a materialidade do delito. Entre elas, podemos citar a entrevista e interrogatório, acareação, seguimento e monitoramento de pessoas, as campanas,…

animais A definição legal de rodeio está prevista no art. 1o, parágrafo único da Lei 10.519/02, e consiste nas “atividades de montaria ou de cronometragem e as provas de laço, nas quais são avaliados a habilidade do atleta em dominar o animal com perícia e o desempenho do próprio animal.” Os rodeios, “farra do boi”, “briga de galo” são alguns dos eventos com características sociais altamente enraizados em várias regiões do Brasil, com reflexos altamente culturais e econômicos. Há…

autoridade judiciária dará vista dos autos do Ministério Público, por cinco dias, salvo quando este for o requerente, decidindo em igual prazo. § 1º. Havendo necessidade, a autoridade judiciária poderá determinar a realização de estudo social ou perícia por equipe interprofissional, bem como a oitiva de testemunhas. § 2º. Se o pedido importar em modificação de guarda, será obrigatória, desde que possível e razoável, a oitiva da criança ou adolescente. Art. 162. Apresentada a resposta, a…

MEIOS DE PROVA 6.1. Depoimento pessoal e interrogatório 6.1.1. Confissão real e ficta 30/2961 6.2. Prova testemunhal 6.3. Prova documental 6.3.1. Incidente de falsidade documental 6.3.2. Exibição de documentos 6.3.3. Documento eletrônico 6.4. Perícia 6.4.1. Prova pericial emprestada 6.5. Inspeção judicial Capítulo XVI - Da Suspensão do Processo 1. GENERALIDADES 2. SUSPENSÃO POR MORTE CAPACIDADE PROCESSUAL OU PERDA DA 3. SUSPENSÃO DO PROCESSO POR CONVENÇÃO DAS PARTES 4. SUSPENSÃO…

POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO). PREVISÃO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO DAS VERBAS NÃO ALCANÇADAS PELO PRAZO PRESCRICIONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA REALIZADA. COMPROVAÇÃO. APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. GRAU MÉDIO. DECISÃO MANTIDA. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO AOS RECURSOS. Tem direito à percepção do…

descapitalização das universidades públicas. As causas e a sua sequência variaram de país para país.2 1 Há sistemas diferentes de financiamento do sistema judicial e alguns garantem mais independência – como, por exemplo, no caso em que o sistema judical tem poderes para formular oseu proprio orçamento e o apresentar ao Parlamento, como sucede no Brasil ao contrário do que ocorre em Portugal. A reflexão política sobre a relação entre independência e financiamento obrigaria a…

seus conhecimentos especiais (de natureza técnica ou científica), uma definição a respeito do valor devido".61 Por fim, deve-se proceder à liquidação por arbitramento, quando assim o exigir a natureza do objeto da l iquidação; é dizer, quando a perícia mostrar-se como o meio idô­ neo para a quantificação da obrigação certificada. É o que ocorre, por exemplo, quando é necessário valer-se do conhecimento especial izado de engenheiro para aferir a extensão dos danos causados num prédio em…

e de Avaliação na Graduação e Pósgraduação; 8) O Mestrado e o Doutorado em Antropologia: currículo, formato dos trabalhos de conclusão, passagem de um nível ao outro; 9) Desafios do Mercado de Trabalho e regulamentação de assessorias, laudos e perícias; 10) Experiências de Ação Afirmativa. 203 ANTONELLA TASSINARI, CARMEN RIAL E MIRIAM GROSSI Os textos que seguem não pretendem recuperar a totalidade das discussões realizadas naquele momento no Hotel Canto da Ilha, em Ponta…

competência exclusiva e final do assunto a um dos poderes políticos coordenados; b) manifesta falta de parâmetro judicial para resolvê-lo; c) impossibilidade de proferir sentença sobre uma decisão política inicial que escapa claramente à discricionariedade judical; d) impossibilidade de o tribunal se encarregar de uma resolução independente sem proporcionar uma desconsideração em relação aos outros poderes; e) necessidade extrema de não questionar a adesão a uma decisão política já…