Personalidades No Positivismo Do Brasil

e os ainda viventes no ventre materno. Ainda que timidamente o Código Civil já garanta em seu artigo 2º proteção aos direitos daqueles que possam vir a ser titulares, ainda nega-lhes a personalidade jurídica. A idéia central do Código Civil brasileiro é que “o nascimento não é condição para que a personalidade exista, mas para que se consolide. A questão de capacidade do concebido não pode ser resolvida simplesmente sobre a base da norma que indica o nascimento como o momento da…

constitucional, o que provocou sensível mudança na maneira de interpretar a lei. A partir do momento em que ocorreu a constitucionalização do direito civil e a dignidade humana foi consagrada como fundamento do estado democrático de direito (CF 1°, III), o positivismo tonou-se insuficiente. As regras jurídicas mostram-se limitadas, acanhadas para atender ao comando constitucional. O Código Civil atual buscando a adaptação à evolução social e bons costumes, incorporando as mudanças…

Augusto Comte Auguste Comte (1798-1857) foi um filósofo francês. Criou a corrente de pensamento chamada "Positivismo". Auguste Comte (1798-1857) nasceu em Montpellier, França, onde fez os seus primeiros estudos. Em 1814 ingressa no curso de medicina na Escola Politécnica de Paris. Ficou conhecido da intelectualidade francesa depois que foi secretário do socialista Saint-Simon, de quem mas tarde viria a romper a amizade, por divergências ideológicas. Comte passou a estudar as possibilidades de

absoluto do objeto e considerar o sujeito como uma tabula rasa (expressão usada por Aristóteles, que quer dizer papel branco), como um ser vazio, sem saberes e com a função única de depositário de conhecimento. Este conceito inicial é baseado no positivismo que influenciou diferentes conhecimentos, entre eles o behaviorismo. Neste, a aprendizagem se dá pela mudança de comportamento resultante do treino ou da experiência. E se sustenta sobre os trabalhos dos condicionamentos respondente…

ser aplicado pelo estado. A análise da diferenciação a-história entre o direito privado e direito público, a crítica do estado como generalização a-histórica e a crítica do positivismo jurídico-penal são pontos de vista essenciais do direito penal como direito público interno. De acordo com Marilena Chauí, positivismo jurídico toma o direito como uma verdade, enquanto o jusnaturalismo o absorve como ideia. 8. Princípios básicos do direito penal Os fundamentos do direito…

evento em 2009, com realização em três cidades no Estado representou 13% do total de receitas obtidas daquele ano. Outra data representativa no calendário do ICI é o “Mc Dia Feliz”. O “Mc Dia Feliz” é o principal evento solidário do Mc Donald´s Brasil. No evento, toda a renda obtida através da venda de sanduíches “Big Mac”, é revertida para instituições participantes de cada cidade (no caso de Porto Alegre, o Instituto do Câncer Infantil). A renda obtida no ano de 2009 representou…

em casos que, indiretamente, sela destinos ou confina pessoas, existências ou inteligências, que poderiam ser recuperadas e aproveitadas em outras atividades da vida humana. Em todo caso, há uma aliança formal entre a Psicologia e o Direito, no Brasil desde 1960 quando foi reconhecida a profissão de Psicólogo, e mais efetivamente desde 1984, com a Lei de Execução Penal, e deveria haver outras alianças com outras ciências, como Sociologia e Antropologia, para a discussão e a busca…

pensadores políticos que abraçaram o anarquismo, temos Proudhon, Bakunin, Malatesta, Stierner, Kropotkin. Autoritarismo Nas ciências sociais o termo tem dois sentidos: Primeiro, comportamento ou personalidade autoritários, tendo como área de investigação a psicologia. O livro clássico é A personalidade autoritária, de Adorno. Segundo, ideologia ou visão que preconiza os métodos autoritários sobre os liberais. O autoritarismo se aproxima do totalitarismo. Permite práticas liberais…

de morte, salvo em caso de guerra declarada, de modo que, todo ser vivo tem protegido a sua vida. Inserido nesse mesmo contexto de celebração da vida outorgada pelo Senhor Celestial, o Código Civil, tanto novo como o velho, preceitua que “a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. O conceito de concepção, que deriva do latim conceptio, de concipere, indica o momento em que se assinala a geração…

O Realismo no Brasil O Realismo no Brasil tem como marco inicial a obra Memórias póstumas de Brás Cubas (1881), de Machado de Assis. O Brasil, durante o período de passagem do Romantismo para o Realismo, sofreu inúmeras mudanças na história econômica, política e social. O Realismo encontrou no Brasil uma realidade propícia para a ascensão da literatura, já que escritores como Castro Alves e José de Alencar haviam preparado o terreno. O país havia vivenciado fatos importantes como a…