Personalidades Internacionais

formas compostas de Estado destacam-se as Confederações e as Federações. CONCEITO Estado Composto por Confederação Forma de Estado onde unidades dotadas de soberania se unem visando um objetivo comum (defesa, relações exteriores, comércio internacional, união monetária, etc), com prejuízo parcial de sua autonomia. É fundamental observar que apesar de experimentar uma certa limitação em sua autonomia, as unidades formadoras de um Estado Confederado conservam sua soberania.…

PERSONALIDADE INTERNACIONAL - demais coletividades 1. Santa Sé A Santa Sé corresponde à aliança da Cúria Romana com o Papa. O Tratado de Latrão, concluído em 11/02/1929, entre a Santa Sé e a Itália, reconheceu a personalidade internacional da Santa Sé, a plena propriedade e a jurisdição soberana sobre o Vaticano, ressalta-se, que a personalidade internacional do Soberano Pontífice não deriva do Tratado de Latrão e que a criação de um Estado pontifício é uma consequência da…

tutela dos direitos da personalidade no direito brasileiro em perspectiva atual. Revista Derecho del Estado, Bogotá, n. 30, enero-junio, 2013, p. 93 - 124. Disponível em: < http://www.scielo.org.co/scielo.php?pid=S0122-98932013000100005&script=sci_arttext >. Acesso em: 21 de mar. 2015. 2 PAPER: DIREITO DA PERSONALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A BUSCA PELA DIGNIDADE HUMANA No presente trabalho, irá se discutir sobre a temática dos direitos da…

Direito Internacional Técnico de Gestão 13 de Março de 2012 Micaela Lopes Índice Índice 2 Introdução 3 1. Direito Internacional Público 4 1.1. Noção de Direito Internacional 4 2. As Fontes do Direito Internacional 5 2.1. Convenções internacionais ou Tratados internacionais 5 2.2. Costume internacional 5 2.3. Princípios gerais do Direito 6 3. Direito Internacional Público e a ordem jurídica dos Estados 6 4. Sujeitos de Direito Internacional Público 8 4.1. O…

dois anos de conflito, a situação do País Sírio chegou a um impasse, tanto o governo quanto a oposição armada são incapazes de derrotar os insurgentes. O vice-primeiro-ministro afirmou que um cessar fogo seria mantido por meio de observadores internacionais, por outro lado, os rebeldes se recusam a participar dos diálogos em Genebra, a não ser que, Bashar al-Assad, presidente da Síria, renuncie a presidência. Este encontro em Genebra tem sido articulado pelos EUA e Rússia, porém até o…

integral. As noções de direitos humanos nasceram a partir de revolução internacionais com objetivo de proteger e integridade psicofísica dos seres humanos. Direitos humanos e fundamentais são direitos naturais (inatos) que se tem a parti do nascimento, é desde o momento embrionário ou quando se nasce o indivíduo. Doutrina jurídica: confeccionista desde quando o embrião deixa de ser feto a partir da formação da personalidade. Doutrina natalista: a partir do nascimento. Indiferente…

apresentar, por meio de uma revisão teórica, as características básicas do Transtorno de Personalidade Anti-social e da Psicopatia, focando nas suas implicações no âmbito da avaliação psicológica forense, priorizando a realidade brasileira. Constatou-se que, cada vez mais, a utilização de recursos projetivos associados a instrumentos psicométricos padronizados está sendo sugerida na avaliação forense destas personalidades, demandando por medidas e técnicas de investigação distintas da…

Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) Conteúdo Programático: 1- Aspectos constitucionais do direito civil (Direito Civil Constitucional) 2- Princípios do Código Civil Brasileiros de 2002 ≠ CC/16 3- Pessoas 3.1- Físicas 3.1.1- Personalidade 3.1.2- Capacidade 3.1.2.1- Índio 3.2-Jurídica 3.3- Domicilio 4- Bens 5- Fatos Jurídicos 5.1- Naturais 5.2- Humanos 6- Negócios Jurídicos 6.1- Princípios 6.2- Conceito 6.3- Classificação 6.4- Defeitos…

D. Internacional – 2014.2 – Introdução - Prof. Carlos R. Dörner 1 constitui--se em mero subsídio ao aluno, não Este material constitui dispensando a leitura da bibliografia recomendada. Suas cópias NÃO poderão ser utilizadas em prova. CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO: Universal - Porque abrange todos os entes do globo. Paritário - Porque estes atuam em igualdade jurídica. Aberto - Pois todo ator, ao reunir determinados elementos se torna seu membro sem que seja…

na discussão entre monismo e dualismo jurídico? R: Relação entre o direito internacional público e o direito interno de cada Estado, sendo a questão central a definição da eficácia e aplicabilidade do direito internacional na ordem jurídica interna dos Estados. 3. Quais as ordens jurídicas que existem de acordo com o dualismo jurídico? Considera que existem duas ordens jurídicas distintas, a interna e a internacional, que são independentes por não possuírem qualquer área em comum.…