Perguntas Sobre Nob 96

7 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO Brasília-DF 2005 cartilha CGU 150205.qxd 14/03/05 11:46 AM Page 8 O manual organiza-se da seguinte forma: a) considerações gerais sobre a organização político-administrativa do Brasil; b) considerações gerais sobre finanças públicas; c) considerações gerais sobre o controle da gestão pública; d) visão sumária das formas de transferências de recursos federais aos municípios. Integram o manual 5 (cinco) anexos: Anexo I – Transferências legais

meio das entrevistas concedidas. Por fim, agradeço muito à minha amiga Vanessa Cabral, parceira durante todo o curso e indispensável para a finalização deste trabalho. Obrigada pela constante ajuda! vi “Se vi mais longe, foi por estar de pé sobre ombros de gigantes.” (Isaac Newton) vii RESUMO A Política Nacional de Medicamentos (PNM), aprovada pela Portaria GM/MS no 3.916/98, implementou um novo paradigma de assistência farmacêutica básica, diante da necessidade de…

bibliográfica sobre: 1) o viés neoliberal do Estado Brasileiro; 2) Gestão Pública e 3) Financiamento de políticas públicas; b) Pesquisa documental sobre as leis orçamentárias, normas, portarias, planos, programas, páginas na internet e demais documentos sobre os referidos temas em estudo; c) Pesquisa de campo que ocorreu na atual SETRA (Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate a Fome) onde está inserido o Fundo Municipal de Assistência Social, através do levantamento de…

razão da minha vida, presente de Deus e eu sempre estarei com vocês! Ao meu esposo Walace, por me permitir esse vôo; sei o quanto foi difícil para você, pois todos os momentos mais dolorosos, todas as frustrações desses quatro anos, foram despejados sobre você, mas o seu amor sempre foi maior! Aos meus familiares e amigos presentes e os que estão distantes, pois por um motivo ou outro tiveram que emigrar para outras cidades. As amigas e a equipe do CRAS/Fervedouro, em especial as…

desenvolvimento da oferta prestada ao usuário. Esses elementos farão parte do custo total da oferta. Mecanismos de comunicação/informação/reclamação: são os meios que a entidade dispõe para tornar-se visível e informar aos usuários e a comunidade sobre as atividades desenvolvidas. Oferta: conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais ofertados pelas entidades privadas. Permanência do usuário no serviço: permanência é o tempo desde a inserção até o desligamento…

ajudarem a concluir a minha pesquisa. “Vivemos em um mundo onde tudo tem preço, mas quase nada tem valor”. Autor Desconhecido RESUMO O presente trabalho procurou abordar questões sobre o contexto histórico do Serviço Social e a política de saúde no Brasil, realizando deste modo, uma trajetória do Serviço Social na saúde e, ressaltando os seus avanços e os retrocessos em relação à prática profissional. Em seguida,…

– Experiência de Peixoto de Azevedo, MT Anexo VII – Experiência de Paranatinga, MT AGRADECIMENTOS O Grupo de Trabalho registra os agradecimentos especiais a todos que contribuíram para a viabilização das reuniões e para a discussão riquíssima sobre o acompanhamento e avaliação da gestão dos recursos, os impactos sociais e o desempenho das ações da Rede de Serviços de Proteção Social Básica, nas comunidades indígenas. Gostaria, ainda, de destacar a contribuição das seguintes pessoas :…

informação qualificada para que o Sistema Conselhos possa implementar novas propostas de articulação política visando maior reflexão e elaboração de políticas públicas que valorizem o cidadão enquanto sujeito de direitos, além de orientar a categoria sobre os princípios éticos e democráticos para cada política pública. Dessa forma, o objetivo central do Crepop se constituiu para garantir que esse compromisso social seja ampliado no aspecto da participação das(os) psicólogas(os) nas…

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DA CIDADANI A D E PA R TA M E N T O D E O P E R A Ç Ã O C A D ER N O DO IG D -M INFORMATIVO SOBRE O ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZA DA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FA MÍLIA BRASÍLIA, DF 2011 CADERNO DO IGD-M INFORMATI VO SOBRE O ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALI ZA DA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLS A FAMÍ LIA A P R E S E N TA Ç Ã O O Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M)…

será admitida a inscrição condicional, via fax-símile, e/ou extemporânea. 3.4. Será disponibilizado o número telefônico 0XX-(22)-2726-3252, nos horários das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas, de segunda a sexta - feira, para informações ao candidato sobre o Concurso Público. 3.4.1. Todas as ligações serão gravadas e o candidato deverá, ao ligar, fornecer seu nome e número de inscrição e/ou CPF. 3.5. Os Pedidos de isenção deverão ser protocolados no ato da inscrição, somente na forma…