Perguntas Sobre Nob 96

Previdência Social INSS Instituto Nacional de Seguridade Social LOS Lei Orgânica de Saúde MS NAPS NIS Ministério da Saúde Núcleo de Atenção Psicossocial Número de Inscrição Social NOB Norma Operacional Básica NOAS Norma Operacional da Assistência à Saúde OBID Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas OMS OS Organização Mundial de Saúde Organização Social PACS Programas de Agentes Comunitários de Saúde PEAD Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao…

ao mesmo tempo, complexo em sua proposta teórico-metodológica e ousado ao desafiar diferentes áreas do conhecimento a se debruçarem sobre temas candentes para a so-ciedade brasileira. Não deixa, porém, de ser acessível, considerando as distintas possibilidades de leitura que oferece. Mais que apresentar seus capítulos, bem articulados e refrasear argumentos sobre os porquês de conceitos e procedimentos meto-dológicos ou, ainda, sugerir ao leitor o potencial das formas e dos conteúdos…

Sócio Assistenciais Nos Textos Legais. 102 C. Consolidação De Direitos Socioassistenciais 106 IV. FUNÇÃO DE DEFESA DE DIREITOS 111 A. Direitos sociais e padrões de qualidade na atenção 111 a.1) breves ponderações sobre a regulamentação dos direitos socioassistenciais e as parcerias com as organizações da sociedade civil: o caso do Município de São Paulo; 111 a.2) reconhecimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo…

processo de participação. Nas últimas décadas, no Brasil, com a construção do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, pautado na Constituição Federal de 1988, na Política Nacional de Assistência Social – PNAS(2004) e nas Normas Operacionais Básicas – NOB(2005), instituíram-se novas formas de relacionamento entre o Estado e sociedade civil, representadas, principalmente, pela descentralização e divisão de funções entre as três esferas de governo e a participação popular na gestão…

direitos e proteções em relação à sua saúde e a criação de um mercado de Seguros de Saúde, onde os americanos podem comprar um seguro de saúde federal regulamentado e subsidiado. Inaugurando o que poderíamos considerar outro ciclo de legislações sobre seguro social teremos o paradigmático Serviço Nacional de Saúde Britânico ou National Health Sistem (NHS). O relatório elaborado por uma comissão presidida por Sir William Beveridge, e que leva seu nome, afirmou as bases do NHS. A…

usuários idosos do Centro de Referencia Estadual de Deficiente Auditivo- CREADA, na cidade de Cuiabá /MT. Para entendermos a questão da participação da família na reabilitação dos idosos usuários de aparelhos auditivos, faremos uma abordagem sobre a política de saúde. A partir da década de 30 o surge as primeiras iniciativas para responder às reivindicações dos trabalhadores. Quando a política de saúde era de caráter nacional, organizada em dois subsetores: o de saúde…

transferências do Ministério da Saúde 92 6 Mecanismos e critérios de transferência de recursos federais a estados e municípios 96 6.1 Introdução 96 6.2 O início das transferências regulares e automáticas 98 6.3 Por que são importantes critérios explícitos para orientar a alocação/transferência de recursos? 99 6.4 As transferências de recursos sob a égide da NOB 01 de 1996 101 6.5 O advento das Normas Operacionais da Assistência à Saúde 105 6.6 Mudanças recentes: a criação…

����������������������������205 Berenice Rojas Couto Notas sobre o desenvolvimento do trabalho social com famílias no âmbito da Política de Assistência Social���������������������������������������������������219 Priscilla Maia de Andrade Mariana López Matias O financiamento da Política de Assistência Social na era Suas������������������229 Gisele de Cássia Tavares Notas sobre o gasto e o financiamento da assistência social e sobre as transferências fundo a…

termos da lei complementar prevista no § 3º;” (AC) ○ “§ 2º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre:” (AC) ○ “§ 1º (parágrafo único original)..................” ○ ○ “Art.198...................................................................” ○ Art. 6º O art. 198 passa a vigorar acrescido dos seguintes §§ 2º e 3º,…

etapas de realização das Monografias. No que diz respeito aos aspectos normativos das Monografias, o presente Guia baseou-se em material existente nesta Faculdade, anteriormente produzido por alguns dos seus professores, literatura específica sobre a redação de trabalhos científicos, manuais elaborados por bibliotecas de outras universidades, orientações para elaboração de artigos de revistas especializadas, dentre outros. Acrescente-se a este conjunto a consulta à norma da…