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9 SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: sanções cíveis aplicáveis ao alienador Cleonice Ferreira1 Rogerio Mendes Fernandes2 RESUMO As mudanças ocorridas nas famílias provocaram a Síndrome da alienação parental, que compromete a saúde emocional de suas vítimas, impossibilitando sem qualquer justificativa o convívio entre o filho e o genitor alienado. Desta forma, o presente trabalho analisará a Síndrome da Alienação Parental e as sanções cíveis que deverão ser impostas ao alienador, vez que além do fim do processo de alienação estas devem evitar o agravamento dos danos psicológicos do menor. Para tanto no segundo capítulo será abordado o instituto do poder familiar, sua origem, definição e características, conteúdo, a igualdade dos direitos e deveres dos pais em relação aos filhos e as causas de perda, destituição e suspensão do poder familiar. No terceiro capítulo será analisada a Alienação parental e sua síndrome. E, por último serão analisadas as sanções cíveis aplicáveis ao genitor alienador de acordo com a lei 12.318/10 e a jurisprudência. PALAVRAS-CHAVE: Poder familiar. Melhor interesse do menor. Alienação parental. Sanções. 1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 trouxe inúmeras mudanças no ordenamento jurídico, principalmente em relação a proteção da família. Entretanto, surgiu na sociedade a denominada síndrome da alienação parental, na qual um genitor tenta excluir o outro genitor da vida dos filhos, proibindo qualquer forma de…

DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO CURSO DE DIREITO FRANCIELLE RIBEIRO ORNELAS ALIENAÇÃO PARENTAL: FILHOS COMO INSTRUMENTOS DE VINGANÇA Sant'Ana do Livramento 2012 FRANCIELLE RIBEIRO ORNELAS ALIENAÇÃO PARENTAL: FILHOS COMO INSTRUMENTOS DE VINGANÇA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade da Região da Campanha – URCAMP, Campus Universitário de Sant’ Ana do Livramento, na área de Direito da Família, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em…

Lei da Alienação Parental e a sua eficácia no ordenamento jurídico brasileiro Marta de Aguiar Coimbra Resumo: O presente artigo visa esclarecer uma das principais consequências jurídicas ocorridas na alienação parental, onde o alienador com o intuito de prejudicar a relação do outro com a criança ou adolescente, realiza uma lavagem cerebral nessa segunda, induzindo-o a pensamentos e sentimentos, tendo como consequência o afastamento e a destruição de todo e qualquer…

A PERDA DO PODER FAMILIAR EM RAZÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL Alessandra Almeida Gomes Vieira Trabalho apresentado como requisito para avaliação parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. ORIENTADORA: Prof.ª Drª Kátia Menezes da Costa Macedo FEIRA DE SANTANA 2014 SUMÁRIO 1. 1. APRESENTAÇÃO Vivenciamos com o passar dos anos mudanças significativas, sobretudo no que se refere à organização da estrutura familiar. São inúmeros os casos de…

A GUARDA COMPARTILHADA NO NOVO SISTEMA LEGAL BRASILEIRO E A INCIDÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL INTRODUÇÃO O trabalho tem por base a análise do tema primordial do curso, a Família. Na sequência deste tema, e tendo em conta a abordagem sistémica da família, optou-se por aprofundar o processo de Divórcio na família, não só por se considerar um assunto que envolve não apenas o indivíduo, mas todo o sistema familiar. O desenvolvimento compreende assim, para além desta introdução,…

ALIENAÇÃO PARENTAL RESUMO Em defesa do que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, destacando o seu artigo 4°, que regulamenta o dever da família, da comunidade e do poder público de cuidar, zelar para a proteção do direito da criança e do adolescente. O presente trabalho tem como objeto de estudo a alienação parental, mais precisamente a Síndrome da Alienação Parental (SAP) pois está presente em muitos casos de separação judicial e de extrema importância no direito da…

ALIENAÇÃO PARENTAL SUMÁRIO 1 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO E LINHA DE PESQUISA.......................................03 2 PROBLEMATIZAÇÃO DO TEMA..........................................................................03 3 ATUALIDADE DO TEMA.......................................................................................04 4 JUSTIFICATIVA.....................................................................................................04 5 OBJETIVOS GERAIS E…

UNESC FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL MANTIDA PELA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CACOAL KARINA JIOSANE GORETI THEIS GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE INIBIIR A ALIENAÇÃO PARENTAL Cacoal/RO 2012 UNESC FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL MANTIDA PELA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CACOAL KARINA JIOSANE G. THEIS GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE INIBIIR A ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho apresentado à UNESC – Faculdades Integradas de Cacoal - Departamento de Graduação, como…

Objetivos: - Como a alienação parental pode resultar na Síndrome de Alienação Parental e afetar a convivência familiar, seus efeitos e consequências. - Se há efetividade das medidas aplicáveis para combater a alienação. - Importância da união do Direito e Psicologia para redimir conflitos REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS BRASIL. Lei nº 12.318/10, de 26 de agosto de 2010, que altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponivel em:…

1 INTRODUÇÃO Alienação é conceito com diversas acepções, ao que se extrai dos dicionários da língua ou daqueles de política e ciência médica. Sob o aspecto parental, também conhecido como “implantação de falsas memórias”, trata-se de lavagem cerebral ou programação das reações da criança e do adolescente pelo alienador, contrárias, em princípio, ao outro genitor, ou às pessoas que lhes possam garantir o bem-estar e o desenvolvimento, incutindo-lhes sentimentos de ódio e repúdio ao…