direito

nacionalidade, mais raro por conta dos tratados. - Apatridia Coexistência das nacionalidades, obrigacoes. Tem que sair com nacional- implica em viagens internacionais na apresentacao dos dois passaportes e o estrangeiro no aeroporto destino. Alistamento militar, aquele cumprido no pais de domicilio se sobrepoe ao do outro pais da nacionalidade, hoje site e previsto em tratado internacional. -- prioridade ao pais com mais vinculo. Art. 12,I C da CF de 88 3 redações diferentes A original Emenda constitucional n 3 Emenda 54 - voltou praticamente a anterior. Tentando remendar o passado art. 97 adct Atencao ao mom histórico- na CF de 88 vive-se a saida do pais de brasileiros em busca de oportunidades de trabalho no exterior em virtude da crise economica da dec de 80 ou crise politica em 70. 1) Registro no consulado ( definitiva) ou 2) retorno BR + opçao em 4 anos antes da maioridade, 25 anos ( o Brasil concede uma nacionalidade provisoria ate que o cara confirme, seja vindo ao Brasil e feita a opção ( manifesta a sua vontade de manter a nacionalidade), se nao o fizer acaba a obrigacao do pais de reserva da nacionalidade) Caso: perda de nacionalidade- pessoa exilada na França. Com a Cf muda o limite de 25 anos, suspende-se e nao temos mais condição resolutiva, de 25 para qq tempo. Ao tirar todos os prazos que tipo de nacionalidade enquanto tiver cumprido essas exigências. Na CF havia limite de minoridade de 25 anos, muda quando a qq tempo o cara…

para corrente majoritária é de uma modalidade ou aspecto do direito de ação ou de defesa, que determina uma continuidade da relação jurídica originária, por conta de um inconformismo das partes diante de um provimento jurisdicional. CONCEITO – Meio de impugnação, voluntario ou obrigatório (art.574 do CPP em HC e absolvição sumaria), utilizado antes da preclusão através do qual se busca resultado mais vantajoso na mesma relação jurídica, através da reforma, invalidação, esclarecimento ou…