Pense Em Uma Hipotética Sociedade Limitada Constituída P

advento dos novos tempos constitucionalizantes, a dogmática jurídica pode questionar e servir de instrumento fundamental para a realização de direitos dos mais variados. Basta ver, nesse sentido, a gama de direitos (ainda) não realizados em nossa sociedade. Ciente dessa problemática, Alexandre Freitas Câmara mergulha na complexidade técnico-dogmática do Direito, desvendando os infindáveis segredos do seu manejo. Nesta densa obra, em linguagem objetiva como ele mesmo diz - Alexandre…

partir de um ponto de vista ético. Qual o lugar e o valor do auto-engano na vida prática, tanto sob a ótica dos projetos, desejos e aspirações de cada indivíduo em particular (ética pessoal) como na perspectiva mais ampla da nossa convivência em sociedades complexas (ética cívica)? Esses quatro conjuntos de questões sobre o tema comum do auto-engano definem, com uma única exceção apenas, a estrutura e a seqüência do livro. O capítulo l é dedicado à análise do repertório do engano…

.....................................................p. xi Abstract......................................................................................................................p. xii Resumen....................................................................................................................p. xiii Índice de anexos........................................................................................................p. xvi Apresentação..................................

solidariedade entre populações. A inexistência de uma sociedade política estruturada origina a valorização de duas instituições: família e município. A solidariedade apenas se pode frutificar na base da fidelidade, lealdade e confiança entre os membros do respectivo grupo social, pelo que a fidelidade é também ela considerada um valor vital à vida em comunidade. A importância dada à solidariedade e fidelidade para a convivência em sociedade acabam por ter projecção no direito penal.…

Rights (1689) 3.1.4.6. Toleration Act (1689) 3.1.5. Principais realizações constitucionais a) Noção histórica de constituição b) Primazia do Parlamento c) Democracia governante d) Garantia jurisdicional dos direitos dos ingleses e) Coexistência da sociedade liberal com instituições pré-modenas (Monarquia, Câmara dos Lords; Igreja Anglicana como Igreja oficial) herança americana 3.2.1. A experiência colonial (Covenants e Royal Charters) 3.2.2. Declaração de Independência de 1776 3.2.3. A…

agentes passivos, inertes e estáticos. - As pessoas como parceiros da organização. Capazes de conduzi-la à excelência e ao sucesso por meio de investimentos na organização: esforços – dedicação – responsabilidade – comprometimento – riscos. A sociedade contemporânea, esta que conhecemos, globalizada, competitiva ao extremo, com acesso impressionantemente veloz a informação, em constante processo de mudança de cenários cada dia mais rapidamente, não pode ser dominada, isso significa…

sua atuação de atendimento jurídico aos setores economicamente desfavorecidos da população, tem que levar a cabo a ação de mediação. Esta ação não é neutra, pois está imersa em um conjunto de relações de domínio e emancipação entre o Estado e a sociedade. Em ambos os casos a comunicação que se dá entre as partes se concretiza mediante a linguagem, e é a base para levar à conscientização dos assistidos. O conceito teórico de ação comunicativa proposto por Jürgen Habermas aporta as…

3 Quanto às funções e capacidade 4.3 Da pessoa jurídica de direito privado. Figuras previstas no art. 44 do CC 4.3.1 Das fundações particulares 4.3.2 Das associações 4.3.3 Das sociedades 4.3.4 Das organizações religiosas e dos partidos políticos. Corporações sui generis 4.3.5 Das empresas individuais de sociedade limitada (EIRELI) 4.4 Regras de Direito Intertemporal quanto às pessoas jurídicas 4.5 Domicílio das pessoas jurídicas 4.6 Extinção da pessoa jurídica e destinação dos bens 4.7…

...................... 136 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................... 139 9 1 INTRODUÇÃO A discussão acerca dos fundamentos do direito encontra-se em pleno descrédito. Em uma sociedade eminentemente prática e imediatista, não se quer perder tempo pensando. Assim, mesmo no âmbito acadêmico, casa por excelência do pensamento, é bastante comum que as pesquisas venham a privilegiar justamente esse viés prático e de…

depende de que a razão prática pura determine a vontade de modo totalmente a priori. Mas o homem, por sua vez, encontra uma enorme dificuldade em agir conforme as prescrições da razão em função da ambivalência de sua própria natureza, que é constituída também de sensibilidade. Por isso, na consciência de si, o homem se vê como um ente cindido entre duas partes heterogêneas, uma natureza sensível e outra racional, deixando, desse modo, a vontade diante de duas fontes distintas de…