Pensamentos Contratualistas

poder absoluto indeterminado. Procurou se fixar as consequências jurídicas e as causas do hipotético contrato, passando se a averiguar que direi-tos o povo teria reservado para si e em que casos e em que modalidades pode-riam exercer. A Doutrina Contratualista iniciou a formulação dos direitos individuais (liberdade x igualdade) tendo em vista conservar no estado de sociedade aqueles direitos que se afirma existência já no estado de natureza. Concordam os apologistas do Contratualismo…

interpenetram): a filosofia (com René Descartes), a política (com Thomas Hobbes) e o direito (com Hugo Grócio). 1.2.1. SUBJETIVIDADE POLÍTICA: THOMAS HOBBES O filósofo inglês Thomas Hobbes (1588-1679) é comumente considerado o primeiro teórico contratualista. A própria metáfora do contrato social já indica que ela só poderia ser fruto do individualismo e do racionalismo que caracterizam a modernidade. De fato, a concepção (na verdade uma hipótese e um pressuposto teórico), comum nas…

mesmo, ocasionado talvez pela burocracia ou até mesmo pelo descompromisso para com os indivíduos. Partindo do pensamento contratualista, o homem abriu mão do domínio da própria vida e o entregou a uma entidade maior e comum a todos, o estado, que por sua vez deve agregar a todos, mantendo o compromisso de coloca-los em bons caminhos. Tendo em vista a procedência do pensamento contratualista, incomoda a qualquer pessoa que estiver disposta a adentrar o estado nessa questão, o fato do…

Breve estudo comparativo entre as teorias Contratualista de Hobbes e Locke 1. O Contratualismo De maneira geral, a Teoria Contratualista se deu através do princípio de que os seres humanos são todos livres e iguais. No entanto, por sua natureza instintiva e não sociável, como afirma Hobbes, a luta pelos seus direitos tornou-se também o aprisionamento dos mesmos. Assim, os homens foram obrigados a firmar um pacto, abandonando seus direitos individuais em…

teorias de diversos pensadores políticos, desde os defensores do poder absoluto do Estado, até liberais . Contrato social • Concepção importante que marca o pensamento político dos séculos XVII e XVIII. • Os filósofos contratualistas buscam justificação racional para a legitimidade do poder na representatividade e no consenso. • Os contratualistas analisam o ser humano em estado de natureza, isto é, antes da constituição do poder político, • quando, desfruta de todas as coisas,…

socialmente por uma contratualidade desenvolvida pela coletividade de indivíduos e que mesmo esse pacto social tendo dissensão dos pensamentos de diferentes autores, mas sua estrutura ainda prevalece à mesma. Vale ressaltar o pensamento de Thomas Hobbes e de John Locke como sendo um dos principais formulados na contemporaneidade para explicar tal contrato, e sendo o pensamento deles diferentes pelo fato dos dois terem vivido em períodos históricos distintos. Para a manutenção dessa…

europeias como forma de se manterem no poder: foi Deus quem escolheu determinada família para reinar. Já as doutrinas democráticas defendem que a soberania, ou o poder político, reside no povo. As teorias contratualistas seriam as democráticas. Dalmo Dallari agrupa as teorias não contratualistas da seguinte forma: Origem familiar ou patriarcal: as teorias situam o núcleo social fundamental na família. Segundo essa explicação, cada família primitiva se ampliou e deu origem a um Estado; …

entendida como um corpo de doutrina comum, visto que não se consegue homogeneizar juristas, representantes e, ainda, o conteúdo dessa corrente. “Na verdade, a denominação Escola Clássica não surgiu, como era de esperar, da identificação de uma linha de pensamento comum entre os adeptos do positivismo jurídico, mas foi dada, com conotação pejorativa, por aqueles positivistas que negaram o caráter científico das valorações jurídicas do delito.” Dessa forma, ela surge dentro dos ideais…

própria; que devem ser analisadas segundo concepções de seu tempo. Apresentarei algumas rápidas idéias sintetizadas das grandes escolas de estudos jurídicos e analise da evolução do pensamento sobre a gênese do direito com as seguintes escolas a serem estudadas: Jusnaturalista, Teológica, Racionalista ou Contratualista, Histórica, Marxista e Sociológica. Os quais acrescentam ainda a análise da escola Positivista. Para melhor compreensão, entende-se que o direito é visto sob duas formas…

Os principais jusnaturalistas modernos, Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jacques Rousseau, também chamados de contratualistas,fazem parte de uma doutrina que reconhece o "direito natural" a necessidade de um Estado natural por parte dos homens. Porém, as idéias desses filósofos, apesar de terem pontos deconcordância, se diferem em alguns aspectos,os três contratualistas apresentam pontos de divergência na definição desse estado de natureza. -Hobbes (1588-1679) acreditava que o contrato…