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Política

Soberania

Jean Bodin (1530-1596)

• Jurista francês que desenvolveu a ideia de soberania. • Defendeu em sua obra A república o conceito de soberano perpétuo e absoluto, cuja autoridade representa “a imagem de Deus na Terra”.
• República é usado em sentido etimológico de coisa pública (do latim res, “coisa”)

Soberania perpétua e absoluta
O poder do soberano deve ser exercido durante toda a vida do seu detentor, que, por sua vez, estará “absolvido do poder das leis”
• cabe a ele o poder de “dar e anular a lei”.

• tudo depende exclusivamente de sua vontade, e não do consentimento de qualquer outra pessoa.
• Esse não deveria ser governo tirânico, com abuso das pessoas livres como de escravos, e dos bens dos súditos.

Monarquia
• Para ele a soberania (força de coesão social) do Estado só podia se realizar plenamente na monarquia.
• Defendia a soberania absoluta de um só príncipe.
• Ela mantém a unidade de todos os membros e partes que formam o corpo da República.

Jusnaturalismo
• É a teoria do direito natural configurada nos séculos XVII e XVIII.
• Na antiguidade até período medieval se configura como o conjunto de valores universais pertencentes à natureza humana.
• Na Idade Moderna adquire o conceito de regulamentação necessária das relações humanas, a partir do uso da razão.

• Fecundará as teorias de diversos pensadores políticos, desde os defensores do poder absoluto do Estado, até liberais .

Contrato social
• Concepção importante que marca o pensamento político dos séculos XVII e XVIII.
• Os filósofos contratualistas buscam justificação racional para a legitimidade do poder na representatividade e no consenso.

• Os contratualistas analisam o ser humano em estado de natureza, isto é, antes da constituição do poder político,
• quando, desfruta de todas as coisas, realiza os seus desejos e é dono de um poder ilimitado, ou seja,
• quando são por natureza livres e iguais.

• Com base na tese de que todos são naturalmente livres e iguais,
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