Pensamento Contemporâneo Principios De Justiça De John Rawls

dever” e do suposto esvaziamento da moral, carece de uma maior compreensão sobre suas questões a partir de uma leitura crítica da configuração do estado democrático pós-moderno e pós-moralista, assim como de seu contexto. Tomando como referência o pensamento de Gilles Lipovetsky, filosofo francês que se dedica especialmente a problemas próprios das vivências atuais, em especial o processo de individualização nas sociedades ocidentais democráticas, com foco nos livros A sociedade…

.. 42 1.3 A Estrutura das Normas de Direito Fundamental ................................... 46 1.3.1 Texto e norma .................................................................................. 46 1.3.2. As normas de direito fundamental: princípios e regras ................... 54 1.3.3 O conteúdo essencial dos direitos fundamentais ............................. 65 1.4 Síntese parcial ........................................................................................ 68 CAPÍTULO II

convencimento. Parte I FUNDAMENTOS TEÓRICOS I. DO PATERNALISMO MÉDICO À AUTONOMIA DO PACIENTE 5. Até meados do século XX, as relações entre médicos e pacientes seguiam o que se convencionou chamar de ética hipocrática4. Fundada no princípio da beneficência, ela determinava ao médico que assumisse a postura de “protetor do paciente”, justificando-se qualquer medida destinada a restaurar sua saúde ou prolongar sua vida. Esse paradigma, conhecido como paternalismo médico,…

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional SEGURANÇA JURÍDICA E JUSTIÇA DAS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL CLARISSA BRAGA MENDES BRASÍLIA - DF 2010 ii Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional SEGURANÇA JURÍDICA E JUSTIÇA DAS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL CLARISSA BRAGA MENDES Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP…

da Lei 8.009/90, que prevê a penhora do bem de família do fiador, condicionada à existência de outro bem, que não aquele que serve de abrigo ao garantidor e sua família. Analisa-se, ainda, a jurisprudência dos Tribunais de Justiça estaduais, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal no que concerne à (i)legitimidade da mencionada regra à luz da Constituição de 1988. PALAVRAS-CHAVE: Direito à Moradia, Bem de Família, Fiador, Patrimônio Mínimo, Dignidade Humana. 7

ser clara e detalhada, a mais compreensivel na medida do possivel, e que ao mesmo tempo ofereca explica~desexaustivas comporta, todavia, um "efeito perverso", pelo fato de que pode ndo raramente constituir um obstaculo a "memorizacdo " do complexo pensamento dos filosofos. Esta e a razdo pela qua1 os autores pensaram, seguindo o paradigma classico do Oeberweg, antepor a exposicdo analitica dos problemas e das ideias dos diferentes filosofos uma sintese de tais problemas e ideias,…

quais o autor analisa tanto os mais recentes debates sobre a ciência como o impacto dos produtos e práticas científicas sobre a comunidade humana. WWW.EDITORAUNESP.COM.BR 5 dEstaQUEs ou a política de maquiavel no século xix por um contemporâneo diálogo no inferno entre maQuiavel e montesQuieu ideia de Cultura, a Terry Eagleton Tradução: Sandra Castello Branco Maurice Joly Tradução: Nilson Moulin COL. PEqUENOS FRASCOS FORMATO: 11,5 x 18 CM NúMERO DE PáGINAS:…

|5 | | |Filosofia........................................................................................... | | |II. |A justiça na concepção de Platão (428 – 347 a.C.).................................................... |29 | |III. |A justiça na concepção de Aristóteles (384-322 a.C.)................................................ |38 | |IV. |A Filosofia no período medieval: Agostinho e Tomás de Aquino

sempre presente na cogitação do jurista.1 Não existe um conceito inflexível do direito de propriedade. Muito erra o profissional que põe os olhos no direito positivo e supõe que os lienamentos legais do instituto constituem a cristalização dos princípios em termos permanentes, ou que o estágio atual da propriedade é a derradeira, definitiva fase de seu desenvolvimento. Ao revés, envolve sempre, modifica-se ao sabor das injunções econômicas, políticas, sociais e religiosas. Nem se pode…

Feira de Santana Departamento de Ciências Sociais Aplicadas Curso de Graduação em Direito Larissa Mota, Lázaro França, João Gomes, John Santos Relatório sobre o livro Autopoiese do Direito na sociedade pós-moderna Feira de Santana 2013 Universidade Estadual de Feira de Santana Larissa Mota, Lázaro Leonardo, João Gomes e John Santos Relatório sobre o livro Autopoiese do Direito na Sociedade Pós-moderna Trabalho apresentado à…