Educação na Era Vargas

documento de política educacional em que, mais do que a defesa da Escola Nova, está em causa a defesa da escola pública”(p.33). Entre outros aspectos, o Manifesto destaca a necessidade da construção de um programa educacional de âmbito nacional, norteado pelos princípios de laicidade, gratuidade, obrigatoriedade, co-educação e unicidade da escola. Por isso, o Manifesto “provocou o rompimento entre o grupo de renovadores e o grupo católico, que decidiu se retirar da ABE e fundar, em 1933, sua própria associação, materializada na Conferencia Católica Brasileira de Educação.”(Saviasni, 2004, p.34-35). Para Hilsdorf, o Manifesto proporcionou ao grupo de renovadores liberais “[...] apresentar a sua posição programática, embasada no pensamento pedagógico de Comte, Durkheim e Dewey, definir uma política articulada de educação nacional e desenhar um projeto de escola para o conjunto da sociedade brasileira” Essas posições acabam influenciando o texto constitucional de 1934. “As diretrizes e posições firmadas no Manifesto fizera-se sentir nos debates da Constituinte de 1933-1934, influenciando o texto da Constituição de 1934, cujo art.150, alínea “a”, estabeleceu como competência da União “fixar o plano nacional de educação, compreensivo do ensino de todos os graus e ramos, comuns e especializados; e coordenar e fiscalizar a sua execução, em todo o território do país”. A mesma Constituição de 1934 consagrou o Conselho 8 Nacional de Educação,…

manifesto é um documento de política educacional em que, mais do que a defesa da Escola Nova, está em causa a defesa da escola pública”(p.33). Entre outros aspectos, o Manifesto destaca a necessidade da construção de um programa educacional de âmbito nacional, norteado pelos princípios de laicidade, gratuidade, obrigatoriedade, co-educação e unicidade da escola. Por isso, o Manifesto “provocou o rompimento entre o grupo de renovadores e o grupo católico, que decidiu se retirar da ABE e…