Pena De Morte X Religião

A Igreja e o Poder na Idade Média No ano de 391, a religião cristã foi transformada em religião oficial do Império Romano. A partir deste momento, a Igreja Católica começou a se organizar e ganhar força no continente europeu. Nem mesmo a invasão dos povos bárbaros (germânicos) no século V atrapalhou o crescimento do catolicismo. Surgimento do Cristianismo Cristianismo surgiu na Judéia, chamada de Palestina pelos romanos. Nesse território viviam os descendentes dos hebreus (judeus)…

por que as sua sanções eram desumanas e por que as pessoas tinham medo da ira dos deuses, pois as igrejas diziam que foi deus que criou as leis, e se os seres humanos descumprissem essas leis os deuses iriam punir os seres humanos com secas, chuvas, mortes e fome e desobedecendo as leis eles estariam ofendendo os deuses, dizem que os primeiros sacerdotes foram os primeiros juristas, pois eles diziam que recebiam as regras de uma forca divina que se os humanos descumprissem as regras…

São José do Rio das Mortes, foi renomeada em sua homenagem. Tiradentes permaneceu, após a Independência do Brasil, uma personalidade histórica relativamente obscura, dado o fato de que o Brasil continuou sendo uma monarquia após a independência do Brasil, e, durante o Império, os dois monarcas, D. Pedro I e D. Pedro II, pertenciam à casa de Bragança, sendo, respectivamente, neto e bisneto de D. Maria I, contra a qual Tiradentes conspirara, e, que havia emitido a sentença de morte de…

julgar quaisquer assuntos relativos aos sacramentos. Após o século X, além de poder julgar os padres e religiosos, os tribunais eclesiásticos passaram a ter jurisdição sobre questões envolvendo os Cruzados, o corpo docente e discente de Universidades e as chamadas miserabiles personas, viúvas e órfãos quando pediam a proteção da Igreja. As outras pessoas podiam ser julgadas pelos tribunais eclesiásticos em caso de infrações contra a religião, adultério, usura (empréstimo a juros),…

discriminação racial por ser negro. O tema racismo é complicado para muitas pessoas, ainda mais quando se trata de lei, o racismo é considerado crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de recusão, estabelece-se no art. 5º, XLII, da CF, que "a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei". Porém o enfoque principal é o preconceito contra o advogado soropositivo, que, ao ser descoberto com a doença (AIDS) é…

as perseguições aos cristãos se baseavam na recusa deste grupo em reconhecer os deuses de Roma, o que era visto como um comportamento perigoso e sedicioso. Af inal, os deuses tradicionais do panteão greco-romano eram as divindades principais da religião pública de Roma, que se não fossem cultuadas, mesmo que por apenas uma parcela da população, poderiam se enraivecer devido à quebra da pax deorum, a “paz dos deuses” (Ste. CROIX, 1963: 24). Esta é também conhecida como hipótese da…

grupo, interferindo na ordem estrutural deste último. Estas marcas refletiam senão o instinto natural de autoproteção do indivíduo. A princípio, a aplicação das penas possuía um caráter belicoso, de forma caracteristicamente guerreira, um ato de guerra, e não repressivo como passou a ser futuramente. A punição era sempre resultada em morte, uma vez que, era necessário eliminar o “germe” do crime, e para que isso ocorresse, era preciso extirpar seu “portador”, a fim de evitar o contágio…

_____ X _____ 1824 / IV. Todos podem communicar os seus pensamentos, por palavras, escriptos, e publical-os pela Imprensa, sem dependencia de censura; com tanto que hajam de responder pelos abusos, que commetterem no exercicio deste Direito, nos casos, e pela fórma, que a Lei determinar. 1988 / IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; _____ X _____ 1824

de Deus”, deixa muito claro que o pensar é totalmente livre, enquanto não é exteriorizado. Liberdade de pensamento é a forma como nos vestimos, nos expressarmos, como andamos, com quem andamos, lugares onde frequentamos, nossas crenças, nossa religião, nossa opção sexual, nossa opção intelectual, a faculdade que cursamos, o livro que lemos etc. Todos esses atos são nada mais que a manifestação do pensamento, que tem livre garantia na Constituição Federal (BRASIL 1988). Art. 220 -…

UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ TEORIA GERAL DO CRIME I – Roteiro de Estudos Dirigidos 1. Como pode ser conceituado o Direito Penal, na ótica de JOSÉ FREDERICO MARQUES? Como um conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena, como consequência, e disciplinam também as reações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado. 2. Qual é a finalidade…