Pena De Morte Tese

Análise de um texto argumentativo Tema: Valores morais. Título: O relativismo moral. Tese: A função da moral é garantir o funcionamento, a estabilidade da vida em sociedade e a possibilidade de melhorá-la. Introdução: Tipo: Definição Argumentos: Tipos: exemplos, argumento/contra-argumento e definições. 1º Ora, como as necessidades sociais variam no tempo e no espaço, as…

valoração jurídica, social, cultural, histórica, política, religiosa, etc. • Elementos subjetivos – fim perseguido pelo autor do delito. Dolos específico e genérico. • Ação ou omissão • Momento consumativo – crime instantâneo de efeitos permanentes. Mortes clínica, biológica e cerebral. • Tentativa: • imperfeita – processo executivo é interrompido • perfeita – processo executório é finalizado • Concurso de pessoas • Autor, coautor e partícipe. • Autoria colateral – não existe liame…

regras e assim de não permitir que todo mundo tenha acesso a eles. Rarefação, desta vez, dos sujeitos que falam: ninguém entrará na ordem do discurso se não satisfazer a certas exigências ou se não for de início, qualificado para fazê-lo (p.37). TESE/ HIPÓTESE DEFENDIDA Reflete o que a subliminaridade do discurso expressa no seu princípio normativo e as regras impostas ao produtor do discurso são claras: o ritual, doutrinas e a apropriação social do discurso a fim que este se…

Narrativa dos fatos importantes do caso concreto Dos fatos Relatório Valor Fundamentação de uma tese à luz das fontes do Direito Do Direito Motivação Norma Pedido... Do Pedido Dispositivo PETIÇÃO SENTENÇA INICIAL 5 AULA 1 ESTRUTURA TEXTUAL DAS PEÇAS DISCIPLINAS DE PORTUGUÊS JURÍDICO Narrativa dos fatos importantes do caso concreto Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Fundamentação de uma tese à luz das fontes do Direito Teoria e Prática da Argumentação Jurídica…

Uma narrativa pode ser simples (imparcial) ou valorada, dependendo da peça a produzir. ARGUMENTAÇÃO Qual o Objetivo? Defender uma tese (ponto de vista) compatível com o interesse da parte que o advogado representa. Como o fato é tratado? O fato (informação) narrado é aqui retomado com o status de elemento de persuasão; é um elemento de prova com o qual defende a tese. Qual o tempo verbal utilizado? Presente ? tempo verbal mais adequado para sustentar o ponto de vista. (Ex.: o autor…

Dividido em 42 capítulos, a obra “Dos Delitos e das Penas”, descreve a realidade da época, a qual o autor não concordava, tornando-o admirado por todos que acreditavam na justiça. Beccaria era contra o processo penal da sua época, que era feito através de torturas, penas de morte, prisões desumanas, banimentos e acusações secretas. Acreditava que a pena de morte fosse inútil, defendia a proporcionalidade entre o delito praticado e a pena a ser aplicada, e ainda, a separação do Poder Judiciário

Hercílio e Arnaldo restaram denunciados e condenados pelos delitos de latrocínio consumado (roubo seguido de morte) em concurso formal de crimes. Inconformados com a decisão proferida interpuseram apelação criminal com vistas à reforma do julgado e consequente descaracterização da incidência do art.70, do Código Penal, sob o argumento de que apenas ocorrera uma subtração patrimonial e a morte de duas vítimas, o que configuraria crime único de latrocínio e não concurso formal impróprio.…

ART. 267 – EPIDEMIA Art. 267 – Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos: Pena - reclusão, de 10 (dez) a 15 (quinze) anos. § 1º - Se do fato resulta morte, a pena é aplicada em dobro. § 2º - No caso de culpa, a pena é de detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos, ou, se resulta morte, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos. Bem jurídico protegido – a incolumidade pública, no particular aspecto da saúde pública. Sujeito ativo – qualquer pessoa, inclusive o portador da…

estavam mentindo em seus depoimentos, a defesa poderia ter agido de outra forma. Afirmando que os réus nunca tiveram qualquer problema com a Justiça, que o crime cometido foi fruto de vingança pela morte do irmão. Foi um erro? Sim. Mas quem não pensaria igual? Quem não teria essa mesma revolta para vingar a morte da pessoa que se ama? Desde a data do crime, nunca ouve nenhum outro problema da Justiça com os réus. Confirmando ainda mais a pureza deles com a sociedade, pois foi um crime de…

crítica do livro "Dos Delitos e das Penas" de Cesare Beccaria. RESENHA CRÍTICA No seu livro ‘’Dos delitos e das penas”, Cesare Baccaria apresenta conceitos em relação ao Direito Penal. Pude notar em sua obra, que Beccaria possuía um espírito humanista , onde sua consciência e sensibilidade se faziam presentes em relação a muitas praticas utilizadas na sua época, sendo elas, torturas, pena de morte, prisões desumanas e banimentos sociais. Em relação a pena de morte ele acreditava…