resenha critica do livro dos delitos e das penas

FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE REDE DE ENSINO DOCTUM

Disciplina
Sociologia Jurídica
Curso
Direito
Período
2º
Turma
B
Professor
Ícaro Trindade
Valor
APS 1
3horas
5 pontos
Aluno(a)
Ana Flávia Zanoti Carneiro
Nota

1-Tema:
Fonte:

Resenha crítica do livro "Dos Delitos e das Penas" de Cesare Beccaria.

RESENHA CRÍTICA

No seu livro ‘’Dos delitos e das penas”, Cesare Baccaria apresenta conceitos em relação ao Direito Penal. Pude notar em sua obra, que Beccaria possuía um espírito humanista , onde sua consciência e sensibilidade se faziam presentes em relação a muitas praticas utilizadas na sua época, sendo elas, torturas, pena de morte, prisões desumanas e banimentos sociais. Em relação a pena de morte ele acreditava ser um ato desumano e desnecessário, e que a prisão perpétua seria mais eficaz. Beccaria defendia a busca da ressocialização do criminoso, por isso ele era contra punições muito severas. Entretanto concordo com São Tomás de Aquino, que declarava que a pena de morte era necessária para a punição dos assassinos. Em sua tese ele apresenta à teoria de um contrato social, onde os homens independentes se unem e sacrificam parte de sua liberdade para que possam aproveitar da segurança e da tranquilidade que o soberano tem a obrigação de garantir. A partir dessa liberdade sacrificada visando o bem comum, faz-se surgir a soberania de uma nação e o soberano é o seu legítimo depositário e administrador. Mas não bastava constituir esse depósito, era necessário se defender daqueles que poderiam querer de volta a liberdade que lhes foi tirada, mas poderiam também querer apoderar-se daquela dos outros. Beccaria então apresenta a ideia de que eram necessários motivos sensíveis para convencer cada homem a não voltar ao estado caótico anterior, assim surgiu as penas.

Em relação as penas ele fazia jus a proporcionalidade das penas aos delitos, um exemplo disso é em relação a roubos. Beccaria afirma que