Pena De Morte Em Portugal

A pena de degredo e a construção do império colonial Punição central do aparato legislativo português durante toda a Idade Moderna, a pena de degredo aparece em inúmeros títulos das Ordenações do Reino de Portugal. Correspondendo a um tipo bastante específico de expulsão penal e distinto, portanto, de outras formas de expatriação, o degredo deve ser compreendido dentro de uma política, cuja lógica pautava-se no afastamento dos indesejáveis e em seu aproveitamento por parte do Estado…

Universidade Estácio de Sá Disciplina: História do Direito no Brasil Nascimento de Portugal Séculos IX e X – somente o Norte da Península Ibérica escapava ao domínio árabe. A partir do século XI - início da formação dos reinos cristãos de Castela, Aragão, Navarra e Leão inicia-se a luta pela expulsão dos muçulmanos. Universidade Estácio de Sá Disciplina: História do Direito no Brasil • Reinado de Afonso VI, de Leão - dois nobres franceses receberam do rei como recompensa por…

PENA DE MORTE Dossier Temático Índice Introdução ……………………………………………………………………………………………………2 Desenvolvimento * O que é a pena de morte? ………………………………………………………………………...3 * Argumentos contra a pena de morte ………………………………………………………..4 * Argumentos a favor da pena de morte………………………………………………………7 * Direitos Humanos …………………………………………………………………………………...8 * Métodos de execusão……………………………………………………………………………….9 * Pena de morte em Portugal …………………………………………………………………...10 Anexos …

Introdução Pena de morte é uma sentença aplicado pelo poder judiciário que consiste na execução de individuo condenado pelo estado. Os criminosos condenados pela pena de morte são geral mente culpados de assassino premeditado. Mas a pena é também utilizado hoje como para reprimir as espionagem estupro, adultério e corrupção. A pena de morte encontra-se abolida para todos os crimes em quase todos os países da Europa e da Oceânia, na América do norte , no canada no México e em…

em casamento e feudos. Um destes feudos era o Condado Portucalense que com tendências separatistas conseguiu em 1139 formar um reino, com dinastia própria e com o reconhecimento da Igreja. Como Condado ou como reino Portugal não parou a luta pela expulsão dos mulumanos. “Portugal nasceu com uma espadas na mão” é o que diz um velho ditado lusitano, e é fato. Como havia uma exigência permanente de constante mobilização militar, a figura do chefe do exército foi reforçada, facilitanto a…

Em 18 de abril de 1792 foi lida a sentença no Rio de Janeiro. Doze dos inconfidentes foram condenados à morte. Mas, em audiência no dia seguinte, foi lido decreto de Maria I de Portugal pelo qual todos, à exceção de Tiradentes, tiveram a pena comutada.3 Os degredados civis e militares foram remetidos para as colônias portuguesas na África, e os religiosos recolhidos a conventos em Portugal. Entre os primeiros, viriam a falecer pouco depois de terem chegado à África, o contratador…

Neusa Santos Introdução O presente trabalho sobre o que causou a morte de TIRADENTES , e o que ocorreu, mas especificamente, começando com o tratado da rainha de Portugal Dona Maria I e o Rei da Espanha Carlos III ,para levar as riquesas brasileiras.Essas explorações desordenada as reservas de ouro de Minas Gerais fazendo com que a economia Mineira entrava em decadencia , Os impostos ja se encontrava atrazados mas Portugal queria receber não importandonão se importando como e…

deuses e penas severas e desumanas). Então o Direito e a Religião se dividiram: crimina pública – Segurança da Cidade, parridicium ou crimes “majustatis e delicta privata” (infrações não graves, reprimidas por particulares), surgiu entre as duas categorias anterior a crimina extraordinária. Finalmente a pena se torna pública. Onde se tinha acesso as essas regras? Nos mercados, onde todo o povo podia ter acesso as leis e obrigações sendo assim as sanções mitigadas e abolida a pena de…

evolução da pena de morte Segundo dados de 2005, há 74 países que mantêm a pena de morte, 28 que não têm execuções ou condenações há mais de dez anos, 9 que mantêm a pena de morte para circunstâncias excecionais e 89 que a aboliram para todos os crimes. 21 países adotam a pena de morte no mundo inteiro mas este número tem vindo a diminuir porque há 10 anos eram 28 países; um progresso admirável. 2/3 dos países do mundo são abolicionistas da pena de morte: ou não contemplam a…

A Inquisição em Portugal Introdução: O objectivo deste trabalho é entender a Inquisição em Portugal, como foi criada, como funcionava, qual o seu poder político, moral e social. Vamos tentar perceber porque é que uma instituição cuja finalidade é confortar espiritualmente o ser humano, é capaz de cometer tamanhas atrocidades. Os crimes praticados pelo Santo Ofício serviam, em nome da fé, para confiscar bens e financiar a navegação afim de aumentar sua força. Neste trabalho…