Pena De Morte Em Portugal

edificaram Novo Reino, que tanto sublimaram; E também as memórias gloriosas Daqueles Reis, que foram dilatando A Fé, o Império, e as terras viciosas De África e de Ásia andaram devastando; E aqueles, que por obras valerosas Se vão da lei da morte libertando; Cantando espalharei por toda parte, Se a tanto me ajudar o engenho e arte. Cessem do sábio Grego e do Troiano As navegações grandes que fizeram; Cale-se de Alexandro e de Trajano A fama das vitórias que tiveram; Que…

) São lagrimas de Portugal! (Não é o sofrimento, a dor, de portugueses?) Por te cruzarmos, quantas mães choraram, (Por te cruzarmos, quantas mães sofrem a morte dos filhos.) Quantos filhos em vão rezarão! (Filhos sofrem a morte dos pais.) Quantas noivas ficaram por casar (Noivas sofreram a morte dos seus prometidos) Para que fosses nosso, ó mar! (Todos este sofrimento para conquistar o mar.) Valeu a pena? Tudo vale a pena (Valeu a pena tanto…

monarquia constitucional seria a de um mediador neutro, capaz de resolver os conflitos entre os três poderes instituídos e também entre as facções políticas. Os únicos países a aplicarem a teoria de Benjamin Constant foram o Brasil, entre 1824 e 1889, e Portugal, entre 1826 e 1910.Na prática, a teoria de Constant provou ser uma verdadeira anomalia, com apelo somente ao monarca, que via em seu mecanismo um meio de intervir pessoalmente nas decisões dos três poderes básicos definidos…

engendrou as principais estruturas político-sociais de seu tempo. O dado por si só não explica e não esclarece o real. Contudo, é inevitável a citação de alguns elementos para a contextualização e entendimento do assunto. No século XV já havia em Portugal diversas leis emanadas das culturas da Antiga Roma, dos germanos e a cultura eclesiástica. Mas faltava certa sistematização que possibilitasse a idéia de uma unidade jurídica. Precisava, assim, determinar quais seriam as fronteiras do…

descobertas, alargando assim o Império Português. - “E aqueles que por obras valerosas”, ou seja, todos os que são dignos de serem recordados pelos feitos heroicos cometidos em favor da pátria e que por isso nem mesmo a morte os pode votar ao esquecimento, “Se vão da lei da Morte libertando”, pois foram imortalizados. Para tal compara os feitos dos Portugueses aos de Ulisses, herói da Odisseia de Homero e aos de Eneias, o troiano que, na Eneida de Virgílio, chegou ao…

Introdução O termo eutanásia é oriundo do grego, tendo como significado boa morte ou morte digna. Porém, a palavra eutanásia tem sido utilizada de maneira confusa e ambígua, pois tem assumido diferentes significados conforme o tempo e o autor que a utiliza. No entanto, e de forma resumida podemos dizer que a eutanásia é a prática que procura a morte sem sofrimento de um doente incurável dando então ao paciente o direito de colocar um fim à sua própria vida. Esta acção é…

• Introdução O sistema normativo penal brasileiro possui origem no direito português. Portugal aplicou no Brasil, até então sua colônia, as leis vigentes da metrópole. O que, mais tarde, influenciou na formação da legislação penal brasileira. Essa ressalva é importante porque somente em 1830 é que o Brasil tem o primeiro conjunto de normas penais sistematizadas em um código. Na época, todo o Ordenamento Jurídico português estava consubstanciado nas “Ordenações do Reino”, cujos títulos…

Pena de Morte (A Favor) Definição A pena de morte é um ato da Justiça, sujeito às regras do Direito e da Lei. A pena de morte distingue-se da eliminação de indivíduos julgados indesejáveis (deficientes físicos ou mentais, judeus e homossexuais), que foi praticada ao longo dos tempos, com especial referência para o nazismo e o Holocausto. Na realidade, a pena de morte é concebida como a punição de um crime, enquanto que a eliminação dos indesejáveis é considerada como um ato…

típica do infanticídio sofreu uma grande evolução conforme a época e a sociedade. Em um período mais distante ou período permissivo o infanticídio não era punido, sendo sua prática muito comum em rituais religiosos, entre os bárbaros da antiguidade a morte dos filhos e das crianças não constituía crime e não atentava contra os costumes ou contra a moral vigente, na Grécia e Roma antiga as crianças que nascessem imperfeitas, mal-formadas ou que constituíssem desonra ou afronta à família,…

Serviço Social Desigualdades Sociais Contemporâneas Prof. Doutor António Firmino da Costa Os direitos dos casais de pessoas do mesmo sexo: Portugal e o Mundo Isabel Alexandra Garcia Barbosa dos Santos – n.º 68058 05-01-2015 Mestrado em Serviço Social Desigualdades Sociais Contemporâneas Os direitos dos casais de pessoas do mesmo sexo: Portugal e o Mundo Introdução O presente trabalho inscreve-se na avaliação da unidade curricular de Desigualdades Sociais…