Questões de Penal

estava aberta e Pedro, com 12 anos de idade, ficou do lado de fora, vigiando. Após a subtração de objetos de valor, João fugiu do local em companhia dde Pedro, que não participou dos lucros da venda do produto do crime. Nesse caso, João: a) responderá por furto simples, pois Pedro não participou do proveito do crime. b) responderá por furto simples, pois Pedro era menor inimputável c) responderá por furto qualificado pelo concurso de agentes. e) responderá por furto simples, pois a participação de Pedro foi de menor importância. 2-)Quanto aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que: A) O estelionato não admite a figura privilegiada do delito B) A pena, na extorsão, pode ser aumentada até dois terços se praticada por duas ou mais pessoas C) O chamado “furto de uso”, se aceito, não constituiria crime por falta de tipicidade D) Há latrocínio tentado no caso de homicídio consumado e subtração tentada, segundo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal. E) O emprego de arma de brinquedo qualifica o roubo, de acordo com Súmula do Superior Tribunal de Justiça 3-)O agente que pratica o chamado "furto famélico" age sob o domínio de uma causa de justificação, denominada a) Exercício regular do direito. b) Inexigibilidade de conduta diversa. c) Coação moral irresistível. d) Estado de necessidade. e) Legítima defesa. 4-)No caso do "furto de uso" é correto dizer que a ação: a) É típica, porém não é antijurídica.

que o acidente ocorreu porque a máquina não possuía o necessário dispositivo de segurança. negligência comprovada. condenação que se impunha. redução do apenamento. diminuição do valor da prestação pecuniária de dois dos apelantes. Apelos parcialmente providos. Apelação Crime Primeira Câmara Criminal Nº 70026487322 Comarca de Rio Grande AZELI DUARTE DE AGUIAR APELANTE PEDRO PEREZ CAMISON APELANTE ORLANDO MIGUEL SCHABBACH FILHO APELANTE FELIPE JOSE GERMANO…

inúmeros outros critérios. Pode-se classificar o crime, também, e é esta a classificação que interessa chegar, em função do número de sujeitos ativos exigido pelo tipo penal para a sua configuração. Neste caso, fala-se em crimes unissubjetivos ou plurissubjetivos. Os crimes unissubjetivos (ou monossubjetivos) são aqueles cujo tipo permite sejam eles praticados por uma única pessoa. É a regra no Código Penal, tal como ocorre com o aborto, a ameaça, o peculato etc. Os crimes…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE SERVIÇO SOCIAL PROJETO DE MONOGRAFIA WILMA THEODORO DA SILVA FERREIRA Cabo Frio Dezembro/2008 PROGRAMA FAMÍLIAS ACOLHEDORAS EM PAUTA O MUNICÍPIO DE São Pedro D’aldeia WILMA THEODORO DA SILVA FERREIRA Projeto de pesquisa científica apresentado como requisito parcial para aprovação na Disciplina de Pesquisa em Serviço Social, professora Leticia Freitas Cabo Frio Dezembro/2008…

também ser praticado por vários agentes. Ex.: Art. 121 do CP – Homicídio. O crime de homicídio não exige que este seja praticado por mais de um agente. Entretanto, vários agentes podem incorrer no mesmo tipo penal. Assim, José, João e Pedro resolvem matar André, a golpe de pauladas. Todos, portanto, incorrem no tipo previsto no art. 121 do CP. Muitos são os motivos que podem levar o sujeito ativo a realizar a empreitada criminosa em concurso como, por exemplo, assegurar a empreitada…

que mesmo achando que não podiam ajudar colaboram para este trabalho ser executado. RESUMO Este trabalho tem como objetivo principal a conclusão de baxarel em Teologia, trata-se de uma pesquisa bibliografica. Esta pesquisa traz alguns pontos que devem ser levados em consideração aos cristão que servem a Deus, e procuram viver a vida com Cristo. sumario INTRODUÇÃO …

planejament6o, conteúdos, objetivos , métodos, avaliações e relação pedagógica. Ele estuda os procedimentos e os recursos pedagógicos adaptados às necessidades educativas especiais e o professor face às novas necessidades do processo de inclusão; bem como, as possibilidades das novas tecnologias apara a Educação Especial.. O Estágio Supervisionado – Educação Especial aqui descrito, foi realizado no período de 02/05/2013 à 10/05/2013, em uma Escola da rede Pública…

Capítulo 8 Ofícios ministeriais................................................................................................................ 51 Unidade IV Administração Pastoral..................................................................................................................... 63 Capítulo 9 Práticas ministeriais.............................................................................................................. 65 Unidade V Liturgia e…

estudos, pois sem o apoio deste homem de Deus eu não teria chegado onde estou. Agradeço também aos professores mestres que estiveram presentes em minha carreira acadêmica, com ensinamentos, conselhos e auxílios na realização deste trabalho. Muito obrigado Deus. Dedico este trabalho aos meus familiares e amigos, pois foram eles quem estiveram presentes e me deram total apoio nos momentos de dificuldades. Em…

Responsabilidade dos Construtores do Lar. Lição 06 A Importância do Lar. Lição 07 O Empenho da Família pelo Desenvolvimento do Lar. Lição 08 A Importância da Economia Doméstica. Lição 09 Deveres do Casal. Lição 10 O Padrão Divino para a Esposa. Lição 11 A Modéstia da Mulher Cristã. Lição 12 A Responsabilidade dos Pais. Lição 13 O Padrão Divino para os Filhos. 1 DIRETORIA NACIONAL Presidente: Ap. Raimundo José de Miranda Vice-Presidente: Ap. Hilda Maria de…