Peça Profissional Ação De Interdição Com Pedido De Ant

personalidade natural. A morte presumida no atual Código, 191 9.9.1 Comoriência, 196 9.9.2 Momento da morte, 197 9.10 Estado das pessoas, 197 9.11 Atos do Registro Civil, 200 9.11.1 Nascimentos, 203 9.11.2 Óbitos, 204 9.11.3 Emancipação, interdição e ausência, 204 9.11.4 Considerações finais, 205 10 NOME CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, 209 10.1 Origens históricas, 210 10.2 Natureza jurídica, 212 10.3 Elementos integrantes do nome, 213 10.4 Nome: prenome e sobrenome.…

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA Capítulo LII Procedimentos Especiais 3 Capítulo LIII Ação de Consigr~ação em Pagamento 11 Capítulo LIV Ação de Depósito 49 Capítulo LV Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador 69 Capitulo LVI Ação de Prestação de Contas 85 Capitulo LVII Ações Possessórias 107 Capítulo LVIII Ação de Nunciação de Obra Nova 147 Capítulo LIX -Ação de Usucapião de Terras Particulares 161 Capítulo LXAção de Divisão e…

Comoriência, 196 9.9.2 Momento da morte, 197 9.10 Estado das pessoas, 197 9.11 Atos do Registro Civil, 200 1916, 171 Código, 179 1916, 184 digo, 191 10 11 12 13 9.11.1 Nascimentos, 203 9.11.2 Óbitos, 204 9.11.3 Emancipação, interdição e ausência, 204 9.11.4 Considerações finais, 205 NOME CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, 209 10.1 Origens históricas, 210 10.2 Natureza jurídica, 212 10.3 Elementos integrantes do nome, 213 10.4 Nome: prenome e sobrenome.…

Abatis Abono, Abonar, Abonador, Abonável Abordar, Abordagem, Abordável Abortar, Aborto Abortiva Abreviar, Abreviatura, Abreviador Abrigo, Abrigar, Abrigador Abrir, Abertura, Abridor Absoluto Acampamento, Acampar Acantonamento, Acantonar Ação (A) Acessar, Acessibilidade, Acessível, Acesso (A) Acesso Múltiplo por Divisão do Tempo (Time Division Multiple Access) Acessório Acidente, Acidental, Acidentar Acionar, Acionador, Acionamento, Acionável Acolher, Acolhimento,…

administração − adm. advérbio − adv. advogado − advo. aglomerado − agl. aglutinação − agl. agricultura − agr./agric. altitude − alt. altura − alt. alvará − alv. anatomia − anat. anno Domini − A.D. antes de Cristo − a.C. antigo − ant. antônimo − ant. ao ano − a.a. ao mês – a.m. artigo/artigos – art./arts. assembleia − assemb. assinado(a) − a. assinados(as) − aa. atestado − at. aumentativo − aum. autor − A. autores − AA. bacharel/bacharéis − bel./béis.…

Freitas e Elvira Maria Santos Thomé Agravado : Irmãos Quintela Indústria, Comércio e Serviços de Terraplanagem Ltda. Advogado : Roberto Barreto de Almeida Objeto : Processual Civil. Agravo de Instrumento. Efeito Suspensivo. Extração de Areia. Restrição. Pedido de Liminar. Deferimento. Reforma da Decisão. 21- Apelação Origem Relatora Revisora Apelante Advogado Apelado Advogados Cível nº 2009.001911-6 : Rio Branco : Desª. Miracele Lopes : Desª. Izaura Maia : Juraci Carlos de Menezes :…

========= NR. PROTOCOLO : 200901697057 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA ABADIA DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 23016A GO - RAYMNS FLAVIO ZANELI DESPACHO : "CONSIDERANDO QUE A DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. RETRO COI NCIDIRA COM O PERIODO DE COMPENSACAO DO TEMPO DESPEDIDO POR ESSE MAGISTRADO EM EFETIVO PLANTAO FORENSE, CUJO PEDIDO FOI PROTOCOLIZ ADO PERANTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE…

imparcialidade do juiz.............................................. princípio da igualdade ...................... .. .......................................... princípios do contraditório e da ampla defesa............................. princípio da ação - processos inquisitivo e acusatório ................ princípios da disponibilidade e da indisponibilidade................... princípio dispositivo e princípio da livre investigação das provas - verdade formal e verdade…

127 1 Perfeição, 1 2 7 2 Eficácia, 128 3 Exequibilidade, 128 4 Validade, 129 Classificação, 1 30 1 Critério dos Destinatários: Atos Gerais e Individuais, 1 30 2 Critério das Prerrogativas: Atos de Império e de Gestão, 1 30 3 Critério da Liberdade de Ação: Atos Vinculados e Discricionários, 1 3 1 4 Critério da Intervenção da Vontade Administrativa: Atos Simples, Compostos e Complexos, 1 3 1 5 Critério dos Efeitos: Atos Constitutivos, Declaratórios e Enunciativos, 1 33 6 Critério da…

Tombamento ........................... IX. Proteção ambiental .......................................... - Controle da poluição ................... - Preservação dos recursos naturais ........ - Restauração dos elementos destruidos .... - Ação Civil Pública ....................................... CAPíTULO IX INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE E NO DOMINIO ECONOMICO 15 465 466 469 471 473 473 475 478 480 482 487 488 492 494 495 1. Considerações gerais 496…