Peça Pratico Profissional Da Oab Frederico Residente Em F

Fortaleza – CE Agosto, 2013 2 ____________________________________________________________________________ S163d Sales, Ramiro Gonçalves. O direito de acesso à informação pública administrativa / Ramiro Gonçalves Sales. - 2013. 386 f. Dissertação (mestrado) – Universidade de Fortaleza, 2013. “Orientação: Profa. Dra. Maria Lírida de Araújo Calou e Mendonça.” 1. Direito a informação. 2. Direitos humanos. 3.Administração pública. 4. Informação pública. I. Título. CDU 342.727

d) Conflitos de Competência 328 e) Embargos de Declaração 335 f) Embargos Infringentes 342 g) Mandados de Segurança 359 h) Rescisórias 363 Seção de Direito Público a) Agravos de Instrumento 375 b) Agravos Regimentais 418 c) Apelações 426 d) Apelações/Reexames Necessários 550 3- Jurisprudência Criminal: a) Agravos em Execução Penal 566 b) Apelações 575 c) Habeas Corpus 678 d) Mandados de Segurança 688 e) Recursos em Sentido Estrito 693 f) Revisões Criminais 709 4- Jurisprudência do Órgão…

eficácia para a questão prejudicial. , é declarado por sentença, suspende-se o processo. 2- AÇÃO DE EXECUÇÃO: É a que gera o processo de execução, o órgão jurisdicional desenvolve a atividade material com o fim de obter coativamente o resultado prático, equivalente àquele que o devedor deveria ter realizado com o adimplemento da obrigação. O juiz através dela realiza na prática os resultados determinados através da vontade concreta do direito. 3- AÇÃO CAUTELAR: Provoca o…

eficácia para a questão prejudicial. , é declarado por sentença, suspende-se o processo. 2- AÇÃO DE EXECUÇÃO: É a que gera o processo de execução, o órgão jurisdicional desenvolve a atividade material com o fim de obter coativamente o resultado prático, equivalente àquele que o devedor deveria ter realizado com o adimplemento da obrigação. O juiz através dela realiza na prática os resultados determinados através da vontade concreta do direito. 3- AÇÃO CAUTELAR: Provoca o…

Direito Existencial e Direito Patrimonial e Desafios Concretos do Direito Civil Constitucional. Gostaria de agradecer aos meus orientandos e alunos-professores pela profundidade e extensão dos debates, que possibilitaram o meu crescimento acadêmico e profissional, em especial a José Antonio Martos (doutorando), Élcio Arruda (doutorando), Taís Fernandes Duarte (doutoranda), Carlos Alexandre Moraes (doutorando), Maurício Prazak (doutorando), Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino (doutorando),…

da 5ª Região Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 7 Ano III, n. 4, Jun. de 2014 8 387.905 acidentes de trabalho, sendo 46.621 a caminho do trabalho, 2.898 mortes de acidentados, 20.886 casos de doenças profissionais e 15.029 de invalidez permanente. De acordo com Sebastião Geraldo Oliveira9, de 2002 a 2007, “a quantidade de acidentes voltou a subir de forma acentuada e sistemática (92%), deixando mais evidente a necessidade de adoção de…

eficácia para a questão prejudicial. , é declarado por sentença, suspende-se o processo. 2- AÇÃO DE EXECUÇÃO: É a que gera o processo de execução, o órgão jurisdicional desenvolve a atividade material com o fim de obter coativamente o resultado prático, equivalente àquele que o devedor deveria ter realizado com o adimplemento da obrigação. O juiz através dela realiza na prática os resultados determinados através da vontade concreta do direito. 3- AÇÃO CAUTELAR: Provoca o…

rigor técnico, de: PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO e JUDICIÁRIO. A tripartição de Montesquieu é adotada no texto constitucional, tendo por finalidade o equilíbrio entre os Poderes, de modo a evitar a supremacia de qualquer deles sobre o outro (Carvalho F., Cap. 1). A nossa Constituição estabelece expressamente que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (CF, art. 2º), bem assim veda que haja deliberação sobre Emenda à Constituição…

repercussão geral 110 recurso extrnordinário) o Código Civil, as súmulas do STF, STJ e TFR, as Leis Federais 11. 1 2.322/2 0 1 O e 1 2 . 529/201 1 , e a Resolução n. 125/20 1 2 do Conselho Nacional de Justiça. 2013 1 f); 1 EDITORA .Ju.sPODIVM www.editorajuspodivm.com.br 1 ); 1 EDITORA f JitsPODIVM .editorajuspoclivm.com.br www Rua Mato Grosso, 175 - Pituba, CEP: 4 1 830- 1 5 1 - Salvador - Bahia Tcl: ( 7 1 ) 3363-8617 I Fax ( 7 1 ) 3363-5050 E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br •…

Bernardo do Campo - SP, 2012 FICHA CATALOGRÁFICA Q46c Quintino, Raquel Comunicação comunitária e direito à moradia: a experiência de mobilização do movimento de moradia com a rádio Z FM na área do Chafik em Mauá-SP / Raquel Quintino. 2012. 230 f. Dissertação (mestrado em Comunicação Social) --Faculdade de Comunicação da Universidade Metodista de São Paulo, São Bernardo do Campo, 2012. Orientação : Cicilia Maria Krohling Peruzzo 1. Comunicação comunitária 2. Rádio…