Pca Rca Posto De Combústivel

RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL - RCA - LOJA 02 JANEIRO/ 2014 São Luís – MA 01. APRESENTAÇÃO O Relatório de Controle Ambiental é exigido pela Resolução CONAMA 009/90 para concessão de licenças. O Relatório de Controle Ambiental tem sido exigido por alguns órgãos municipais e estaduais de meio ambiente, também, para licenciamento de outras atividades. Durante o processo de elaboração deste Relatório de Controle…

lei da Política Nacional do Meio Ambiente dos Estados Unidos de 1969 na sua seção 12, o Congresso autoriza e estabelece que, com a maior abrangência possível: (a) as diretrizes, os regulamentos e as Leis dos Estados Unidos sejam interpretados e postos em prática de acordo com os princípios estabelecidos nesta lei, e (b) todas as Agências do Governo Federal deverão inserir em todas as recomendações ou pareceres relativos a mensagens de lei e a outras ações Federais capazes de afetar…

principais documentos técnicos de um processo de licenciamento são: • Requerimento – Caracterização do Empreendimento • Termo de Referência • Estudos Ambientais (EIA (Estudo de Impacto Ambiental)/RIMA (Relátorio de Impacto Ambiental), PCA(Plano de Controle Ambiental), RCA (Relatório de Controle Ambiental), etc) • Projeto Básico Ambiental ( PRAD (Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas), Programas de monitoramento, educação ambiental, etc). 7. AUDIÊNCIA PÚBLICA. O…

QUAIS OS DOCUMENTOS? 1. Requerimento do empreendedor ou representante legal (ver Anexo IV); 2. Comprovante de recolhimento da taxa ambiental ao FMMA (ver tabela de valores no Anexo V); 3. Cópia da licença anterior; 4. Plano de Controle Ambiental – PCA com respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART ou equivalente. 5. Publicação de EDITAL resumido no Diário Oficial de Campo Grande e no primeiro caderno de um jornal local, de circulação diária (ver Anexo VI); 10. QUAIS OS…

Isto dependerá da natureza, características e fase da atividade em análise. Veja detalhes destas Licenças Documentação de Licenciamento Os principais documentos empregados em Processos de Licenciamento Ambiental no Brasil, são: o EIA/RIMA, o PCA/RCA e o PRAD.  EIA/RIMA - Estudos de Impactos Ambientais/Relatório de Impacto Ambiental aplicado aos empreendimentos e atividades impactantes citados no segundo artigo da Resolução CONAMA 001/86. O EIA, fundamentalmente, trata do  …

Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, Plano de Controle Ambiental – PCA e Relatório de Controle Ambiental - RCA, Projeto de Recuperação de 12 Área Degradada – PRAD ou Projeto Técnico de Reconstituição da Flora – PTRF, deverá ser obedecido o seguinte: a) a apresentação do projeto far-se-á concomitantemente ao Relatório de Controle Ambiental – RCA e Plano de Controle Ambiental – PCA; b) o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA e o Estudo de Impacto…

sensibilidade socioeconômica, etc. A partir desta classificação, foram desenvolvidas fichas para cada tipo de ambiente, com indicação dos principais aspectos ambientais, de ênfases a serem dadas nos termos de refer6encia do EIA, de programas para o PCA e de itens de verificação em inspeções. 2 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos Programa de Proteção e Melhoria da Qualidade Ambiental IBAMA - Manual de Normas e Procedimentos…

1. INTRODUÇÃO O Plano de Controle Ambiental - PCA a ser apresentado constituir-se-á numa série de informações, levantamentos e/ou estudos, destinados a permitir a avaliação prévia dos efeitos ambientais resultantes da instalação e funcionamento do empreendimento proposto. O município de sãoSalvador foi atendido com serviços de prospecção mineral, pelo Projeto da mineradora REGUEIRO, tendo em vista promover a geração de oportunidades de investimento em negócios relacionados com a…

preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco". São descritos a seguir os principais documentos empregados em Processos de Licenciamento Ambiental no Brasil, que são o EIA/RIMA, o PCA/RCA e o PRAD. O EIA/RIMA denominado Estudos de Impactos Ambientais acompanhado do Relatório de Impacto Ambiental são aplicados aos empreendimentos e atividades impactantes citados no segundo artigo da Resolução CONAMA 001/86. O…

diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco". São descritos a seguir os principais documentos empregados em Processos de Licenciamento Ambiental no Brasil, que são o EIA/RIMA, o PCA/RCA e o PRAD. O EIA/RIMA denominado Estudos de Impactos Ambientais acompanhado do Relatório de Impacto Ambiental são aplicados aos empreendimentos e atividades impactantes citados no segundo artigo da Resolução CONAMA 001/86. O EIA,…