Paulo Nader Justiça E Equidade

.11 6 REFERÊNCIAS.......................................................................................................12 4 INTRODUÇÃO O jusnaturalismo é uma corrente jusfilosófica de fundamentação do direito justo, ou seja, Direito e Justiça caminham juntos, que remonta às representações primitivas da ordem legal de origem divina, racional e a filosofia do direito natural. O direito natural sempre influenciou as civilizações em suas tomadas de decisões. Historicamente, o…

caráter tipicamente de trato social e há normas de trato social de conteúdo religioso, todas coordenadas pela Moral e buscando a justiça. Na conceituação de justiça, Aristóteles conceituava justiça como a maior virtude do homem e do Estado, existindo a justiça geral e particular: * A justiça geral é inata ao homem, fazendo que o mesmo pratique o bem e evite o mal. * A justiça particular deve ser definida pela espécie distributiva e corretiva. - Distributiva: Reparte…

princípio de justiça. (A) I-b; II-d; III-a; IV-c. (B) I-b; II-c; III-c; IV-d. (C) I-d; II-d; III-b; IV-a. (D) I-a; II-c; III-b; IV-d. Agora responda as questões abaixo: a) Quando nos referimos ao direito de uma pessoa ou de muitas pessoas, estamos nos referindo a que tipo de direito? Conceitue este direito. b) Qual a distinção entre direito e justiça? Caso 2 Tema: A finalidade do Direito: controle social, prevenção e composição de conflitos, promoção da ordem, segurança e…

abstrato e genérico dos parlamentos. Conhecido como ‘’common law’’, é um Direito misto, costumeiro e jurisprudencial. No sistema de ‘’common law’’, o direito é criado ou aperfeiçoado pelos juízes, que julgam de acordo com seu ponto de vista sobre a justiça, porem: uma decisão a ser tomada num caso depende das decisões adotadas para casos anteriores e afeta o direito a ser aplicado a casos futuros. Nesse sistema, quando não existe um precedente, os juízes possuem a autoridade para criar o…

contemplados com uma legislação que leve a uma solução com justiça. O texto da lei, com o passar do tempo, com as modificações naturais de uma sociedade contemporânea dinâmica, vai perdendo seu sentido. O conteúdo que tinha na data de sua criação vai se esvaindo, isso demanda que o juiz, para não deixar que a lei perca seu sentido de justiça, atue como um legislador de casos reais e concretos. A Garantia Constitucional de acesso à Justiça está intimamente ligada à prerrogativa do…

(recursos especiais e recurso extraordinario) tribunais estaduais (jurisdicao de segundo grau) primeiro grau de jurisdicao (varas, juizo monocratico) poder judiciario -> jurisdicao federal: stf/stj/tst em relacao ao ente federativo estado: justica estadual em relacao ao municipio: nao existe topicos da aula: - erosão dos pilares de sustentação do estado moderno (porosidade das fronteiras) - o brasil eh um estado federativo, nao eh unitário so com poder executivo, judicario…

Estado tem o direito de legislar; |Direito Faculdade |a faculdade, o poder, a prerrogativa que o Estado tem de criar leis. | |A educação é direito da criança; |Direto Justo |o que é devido por justiça. | | |(Subjetivo???) | | |Cabe ao direito…

A norma jurídica desempenha o papel de instrumento de definição da conduta exigida pelo Estado, promovendo a ordem social de maneira prática indicando a fórmula de justiça que satisfaça a sociedade em determinado momento, esclarecendo como e quando agir. As normas jurídicas compõem o Direito Positivo, que são padrões de conduta social impostos pelo o Estado, para que seja possível a convivência dos homens em sociedade

Direito é a concretização da idéia de justiça na pluridiversidade de seu dever-ser histórico, tendo a pessoa como fonte de todos os valores”. Miguel Reale O estudo do direito fascina. Quem nunca se deparou com alguma pessoa que se autodenominava conhecedora do direito? Parece simples aos olhos do leigo conhecer o direito. Talvez, justamente pelo que representa a frase acima citada por Miguel Reale, de ser o direito a concretização da idéia de justiça, o despertar nas pessoas…

sofistas pelo ensino ministrado, o que lhes rendeu críticas contundentes, desferidas por Sócrates e Platão. Os temas abordados pelos sofistas estavam intimamente ligados à política e à democracia grega, envolvendo o debate sobre o direito, a justiça, a equidade e a moral. Para os sofistas, não importava a verdade intrínseca da tese propugnada, mas, ao revés, o próprio processo de convencimento, ainda que a proposição fosse errônea. A verdade figurava como um dado relativo,…