Paula Menor Pubere Agravo Instrumento

— Advogados, Juízes e membros do Ministério Público que atuem na área criminal. SIGLAS E ABREVIATURAS AC — apelação cível ADIn — ação direta de inconstitucionalidade AgEx — agravo em execução AgREsp — agravo em recurso especial AgRg — agravo regimental AgRgAgI — agravo regimental em agravo de instrumento AgRgInq — agravo regimental em inquérito al. — alii AMPRS — Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul Ap. — apelação APMP — Associação Paulista do Ministério Público 14…

São Paulo (Agravo de Instrumento 896.543-0/6 – Americana – 25.ª Câm. de Direito Privado – Relator: Amorim Cantuária – 28.06.2005 – v.u.), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (Apelação Cível 70011021706 – Porto Alegre – 2.ª Câm. Cível – Relator: Roque Joaquim Volkweiss – 18.05.2005 – v.u.), o Tribunal de Justiça do Paraná (Apelação Cível 0282266-4 – Curitiba – 13.ª Câm. Cível – Relator: Costa Barros – 13.05.2005), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Decisão Monocrática:…

2 Começo da personalidade natural, 160 9.2.1 Condição do nascituro, 161 9.3 Incapacidade absoluta no Código de 1916, 163 9.3.1 Menores de dezesseis anos, 163 9.3.2 Loucos de todo gênero no Código de 1916, 165 9.3.3 Surdos-mudos, 168 9.3.4 Ausentes no Código de 1916, 168 9.4 Incapacidade relativa no Código de 1916, 170 9.4.1 Maiores de 16 e menores de 21 anos no Código de 1916, 171 9.4.2 Pródigos no Código de 1916, 173 9.4.3 Silvícolas, 175 9.5 Incapacidades no…

população. Técnicas outrora pouco acessíveis já podem ser empregadas com maior freqüência nos pacientes, possibilitando, dentro da limitação biológica, prognósticos mais favoráveis e, conseqüentemente, uma melhora no que diz respeito à saúde bucal (DE PAULA, 1999). A conseqüência imediata dessa nova postura reflete-se diretamente na responsabilidade profissional, que adquire ainda maior intensidade por lidar com o bem mais precioso de um ser humano, a sua saúde, visto agora como pleno…

157 9.2 Começo da personalidade natural, 160 9.2.1 Condição do nascituro, 161 9.3 Incapacidade absoluta no Código de 1916, 163 9.3.1 Menores de dezesseis anos, 163 9.3.2 Loucos de todo gênero no Código de 1916, 165 9.3.3 Surdos-mudos, 168 9.3.4 Ausentes no Código de 1916, 168 9.4 Incapacidade relativa no Código de 1916, 170 9.4.1 Maiores de 16 e menores de 21 anos no Código de 9.4.2 Pródigos no Código de 1916, 173 9.4.3 Silvícolas, 175 9.5 Incapacidades no atual Código,…

corpo, 157 9.2 Começo da personalidade natural, 160 9.2.1 Condição do nascituro, 161 9.3 Incapacidade absoluta no Código de 1916, 163 9.3.1 Menores de dezesseis anos, 163 9.3.2 Loucos de todo gênero no Código de 1916, 165 9.3.3 Surdos-mudos, 168 9.3.4 Ausentes no Código de 1916, 168 9.4 Incapacidade relativa no Código de 1916, 170 9.4.1 Maiores de 16 e menores de 21 anos no Código de 1916, 171 9.4.2 Pródigos no Código de 1916, 173 9.4.3 Silvícolas, 175 9.5 Incapacidades no atual Código,…

2 Começo da personalidade natural, 160 9.2.1 Condição do nascituro, 161 9.3 Incapacidade absoluta no Código de 1916, 163 9.3.1 Menores de dezesseis anos, 163 9.3.2 Loucos de todo gênero no Código de 1916, 165 9.3.3 Surdos-mudos, 168 9.3.4 Ausentes no Código de 1916, 168 9.4 Incapacidade relativa no Código de 1916, 170 9.4.1 Maiores de 16 e menores de 21 anos no Código de 1916, 171 9.4.2 Pródigos no Código de 1916, 173 9.4.3 Silvícolas, 175 9.5 Incapacidades no…

2 Começo da personalidade natural, 160 9.2.1 Condição do nascituro, 161 9.3 Incapacidade absoluta no Código de 1916, 163 9.3.1 Menores de dezesseis anos, 163 9.3.2 Loucos de todo gênero no Código de 1916, 165 9.3.3 Surdos-mudos, 168 9.3.4 Ausentes no Código de 1916, 168 9.4 Incapacidade relativa no Código de 1916, 170 9.4.1 Maiores de 16 e menores de 21 anos no Código de 1916, 171 9.4.2 Pródigos no Código de 1916, 173 9.4.3 Silvícolas, 175 9.5 Incapacidades no…

Lei de Execuções Penais, do Código de Menores e muitos outros, perdidos, quiçá, nos porões do Ministério da Justiça e que jamais vieram a público. Isto tudo sob a supervisão do Prof. Alfredo Buzaid, príncipe dos processualistas brasileiros, injustiçado em virtude de implicações políticas, cujo trabalho na área da reforma legislativa do Brasil moderno tem sido, não sei se propositalmente, esquecido. Se sua obra magna foi o Código de Processo Civil, não menor importância prática…

Maria Preparação de originais Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Isabel Gomes Cruz Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Ana Maria L. F. Benfica Luciene Ruzzi Brocchi Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Elaine Cristina da Silva Capa Aero Comunicação Data de fechamento da edição: 19-10-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br 107.123.015.001 Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou…