Patente Dependente De Outra

com remédio processual inadequado ou se postula frontalmente contra a letra da lei. No entanto, dentro da dialética do direito, toda essa discussão será profundamente casuística. É fora de dúvida, porém, que a inabilidade profissional evidente e patente que ocasiona prejuízos ao cliente gera dever de indenizar. O erro do advogado que dá margem à indenização é aquele injustificável, elementar para o advogado médio, tomado aqui também como padrão por analogia ao bonus pater familias. No…

parte esquerda, que é o ativo, já as obrigações e o patrimônio líquido, no lado direito, que é o do passivo. O que vem a ser um bem? Bem são as coisas materiais ou imateriais que serve para a manutenção da empresa. Ex: veículos, imóveis, marcas, patentes, etc. O que vem a ser um direito? Direito são dividendos que serão cobrados em certa data. Ex: bancos, duplicata a receber, etc. O que vem a ser uma obrigação? Obrigações são dividas da empresa com terceiros. Ex:…

industriais faziam fortunas e o trabalhador cada vez mais explorado e dependente do emprego. Essa era a nova realidade do sistema fabril inglês. Mesmo depois disso tudo, não podemos falar que a Indústria da seda foi a “Indústria da Revolução”, pois sempre teve uma posição secundária no país, esse posto foi ocupado pela Indústria Têxtil do Algodão. O algodão teve um processo mais contínuo, onde cada invenção servia como ponto de partida para outra. Os panos de algodão feitos no oriente,…

atentado contra a vida de Hitler, praticado por oficiais de alta patente, nos últimos anos da guerra. Porém, a ênfase não é colocada na resistência e sim na aceitação ou no entusiasmo pelo nacional-socialismo, ponto de vista coerente com toda a sua análise. No fundo, diz Elias, nenhuma oposição ou revolta era possível, tanto pela coação estatal quanto porque a consciência, o autocontrole da grande massa permaneceu, em grande medida, dependente do Estado, quaisquer que fossem seus…

país onde foi requerida a patente. Na legislação brasileira este artigo é mencionado no art.217, da lei 9.279/96 – LPI. 2) Prioridade unionista: esse princípio está relacionado ao artigo 4º que dispõe do registro ou patente. O primeiro pedido de patente serve de base para os subsequentes, desde que relacionados à mesma matéria e, desde que efetuado pelo mesmo depositante ou seus sucessores legais. Assim, tem-se o direito de prioridade, ou seja, qualquer pedido de patente que seja…

BRASIL OS FILHOS DAS USUÁRIAS DE DROGAS: UM DESAFIO PARA O ASSISTENTE SOCIAL Laura Janaína Vieira Lucas RESUMO Partindo-se de uma questão social que envolve um problema que cresce de forma exponencial no Brasil: a situação dos filhos de dependentes químicos, este trabalho envolveu uma pesquisa sobre a questão das drogas, do uso destas na gestação, das condições das crianças frutos destas gestações, do processo de abrigamento das mesmas, na possibilidade de recolocação…

Portugal. Tratando-se de não residentes, o IRS incide unicamente sobre os rendimentos obtidos em território Português, os quais são sujeitos às taxas especiais e liberatórias, previstas no Código do IRS. São residentes em território português, entre outras situações previstas no Código do IRS, as pessoas que, no ano a que respeitam os rendimentos (i) hajam nele permanecido mais de 183 dias, seguidos ou interpolados; (ii) tendo permanecido por menos tempo, aí disponham, em 31 de…

como finalidade prescrever o tratamento de intangíveis que não sejam tratados noutras normas. Os activos intangíveis podem estar contidos numa substância física tal como um disco compacto (software de computadores), documentação legal (licença ou patente) ou filme, devendo as entidades utilizar o seu juízo de valor em caso de activos que incorporem elementos tangíveis e intangíveis. Por exemplo, na aquisição conjunta de um computador e sistema operativo e, dado que o computador não…

retido na conta relativa ao FGTS da Sra, Maria da Natividade. Assim, como a Caixa Econômica Federal – CEF apenas autoriza o levantamento dos depósitos do FGTS mediante autorização judicial, não viram outra alternativa senão a propositura da presente demanda. Diante de todo exposto, é patente o direito dos Requerentes, à liberação dos valores depositados na conta do FGTS vinculada à genitora, pelos motivos de direito que passa a expor: 3. DO DIREITO Como é de…

recuperar 70.000,00 | Comp. E Periféricos 25.000,00 | Gastos de const. 145.5000,00 | Estoques- Material de limpeza 1.200,00 | Despesas pagas ant. 300,00 | Material de embalagem 7.000,00 | Aplic. Fianceiras a curto prazo 24.000,00 | Marcas e Patentes 15.600,00 | | TOTAL ATIVO: 1.156.300,00 | TOTAL PASSIVO: 1.471.100,00 | Impostos O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993) I - será não-cumulativo,…