Passo 3 Mediante A Compreensão Dos Textos Lidos E Das Au

129 133 137 140 142 145 147 2.4. Uniformização de prazos e aumento progressivo no prazo de proteção .......... 150 2.5. Existe um prazo ideal? ................................................................................... 156 Capítulo 3 | O domínio público no Brasil – estrutura e função 3.1. Natureza jurídica .......................................................................................... 3.2. Estrutura do domínio público…

gerais da legislação ambiental no âmbito brasileiro e mundial. Já na segunda Unidade de Ensino, você poderá conhecer algumas dimensões da Perícia e Auditoria Ambiental. Dessa forma, irá interpretar alguns impactos ambientais das operações produtivas. Na sequência, a Unidade de Ensino 3 trará alguns debates específicos inerentes à Qualidade Ambiental na Gestão Ambiental. Por isso, você terá alguns exemplos importantes sobre resgate de carbono e emissões que causam determinados impactos no…

ideias, pretende-se agora mostrar as possíveis implicações que as mesmas configuram no seio de um recinto tão elementar quanto sagrado da nossa actual concepção de Direito: o das fontes e da interpretação jurídicas. Assim, na primeira parte do nosso texto, vamos procurar justificar afinidades e articulações que entre o universo jurídico e o universo literário o movimento do Direito e Literatura tem vindo a destacar. Afinidades e articulações que se vão tornar mais evidentes e fecundas a…

Constitucionalidade do sistema de cotas no Brasil 1. INTRODUÇÃO 2. ESTUDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE 2.1 Princípio da Igualdade a luz da Constituição Federal 2.2 Ações Afirmativas como forma de efetivação da Igualdade 3. SISTEMA DE COTAS NO BRASIL 4. CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE COTAS 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 7 1. INTRODUÇÃO A implantação do sistema de cotas raciais para o acesso ao ensino superior no Brasil é questão atual e…

Pinheiro da Silva. Temas de História e Filosofia da Ciência no Ensino / Luiz O. Q. Peduzzi, André Ferrer P. Martins e Juliana Mesquita Hidalgo Ferreira (Org.). – Natal: EDUFRN, 2012. 372 p. : il. ISBN 978-85-7273-885-9 1. Didática. 2. Física. 3. Ciência. 4. Filosofia. I. Peduzzi, Luiz O. Q. II. Martins, André Ferrer P. III. Ferreira, Juliana Mesquita Hidalgo.  CDU 37.02 T278 © Copyright 2012. Todos os direitos desta edição reservados à EDUFRN – Editora da UFRN Av. Senador…

Rocha Nogueira Direito da Imagem cedido pelo autor da obra darinogueira@yahoo.com.br 3 A revista GUANICUNS é uma publicação da Faculdade de Anicuns com periodicidade semestral. A Guanicuns tem por proposta se constituir em um canal de divulgação de trabalhos de professores, pesquisadores e alunos relacionados à temática ligada à educação, sociedade e natureza. Aceitamos como contribuição textos inéditos (em português, espanhol ou inglês) e contamos com uma equipe editorial…

Loussia Penha Mousse Félix. Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto Prof. Dra. Miracy Barbosa de Sousa Gustin Prof. Dr. Alexandre Bernardino Costa (suplente) José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 3 DEDICATÓRIA Naia Deixar-me, assim, fluir, na só compreensão de que você existe! Daniel Serás, é provável, de Aquário! Um fado, ou um calvário, ser estrangeiro em sua terra, um Daniel entre leões. Contemporâneo do futuro, fruto colhido antes de madura a…

ed. - Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. Tradução de: Quaderni dei cárcere Conteúdo: v. 2. Os intelectuais; O princípio educativo; Jornalismo. ISBN 85-200-0512-8 1. Gramsci, Antonio, 1891-1937. - Visão política e social. 2. Intelectuais. 3. Educação. 4. Jornalismo. I. Título. 99-1682 ( CDD - 335.42 CDU - 330.342.15 Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução, armazenamento ou transmissão de partes deste livro, através de quaisquer meios, sem prévia autorização por…

provedor@provedor-jus.pt O PROVEDOR DE JUSTIÇA E OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES (1996 – 2011) Provedor de Justiça O PROVEDOR DE JUSTIÇA E OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES (1996 – 2011) LISBOA 2012 Recolha e seleção dos textos: Elsa Dias Autoria dos textos: Ana Cruz André Barata António Gomes da Silva António Magalhães Eduarda Ferraz Elsa Dias Mariana Vargas Miguel Coelho Título: O Provedor de Justiça e os Direitos dos Contribuintes (1996-2011) Edição:…

incorpore a probabilidade, o acaso, a ordem, a desordem, as incertezas. É com satisfação que colocamos à disposição do público o número 39 da Revista da FAEEBA, cuja temática é Educação e Filosofia. Nesta edição os autores propõem, mediante 18 artigos e 2 textos da Seção Estudos, um encontro alentador entre Educação e Filosofia. Em tempos de lógica produtivista e tecnocrática, esse encontro, acreditamos, é de grande potencialidade formativa. Precisamos, para responder aos desafios…