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DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS Aline Quessi Freitas Lima* José Antonio Alves Costa* Marcos Henrique Silva Dias* Nathieli Caroline de Souza Machado* Poliana Suelen da Silva* Renato Kleber Schafer Ramos* Tiago Moitinho Honorio* Marialice Antão** RESUMO: O presente trabalho tem o objetivo de contribuir com o estudo de uma nova categoria de pessoas: os “refugiados ambientais”. Primeiramente, trata da evolução histórica do instituto do refúgio, bem como sua Evolução legislativa. Apresenta o conceito de refúgio, e o difere de institutos assemelhados. Pretende demonstrar que assim como os indivíduos que fogem por temer ou sofrer perseguição por motivos clássicos – religião, opinião política, nacionalidade, pertencimento a grupo social – as pessoas que fogem em virtude de acontecimentos climáticos também devem ser consideradas “refugiadas”. Propõe uma ampliação conceitual do refúgio. Examina a questão dos “refugiados ambientais”, seu conceito, características, e fatores impulsionadores. Expõe que os “refugiados ambientais” não estão incluídos, formalmente, em nenhum tipo de legislação existente. Discorre a respeito responsabilidade do Estado, enquanto municipalidade. Enfim, busca apresentar soluções para esta temática, dando ênfase aos princípios da Solidariedade, da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana. Palavras-chaves: Refugiados. Meio-ambiente. Deslocados. Responsabilidade. ABSTRACT: The present work aims to contribute to the study of a new category

Refugiados Ambientais Índice 1.Introdução 2.História 3.Origem do conceito de “refugiados ambientais” 4. Refugiados Ambientais 4.1. O que são? 4.2. Permanentes ou Temporários 4.3. Causas humanas ou naturais 5. Direito Internacional dos Refugiados 5.1. O “status” de refugiado ambiental 6. Cruz Vermelha Internacional 7. ACNUR 8. Perspectiva mundial do problema dos refugiados…

Reflexões sobre a migração ambiental e refugiados climáticos 1. Introdução O início do século XXI tem sido marcado por discussão crescente a respeito das mudanças climáticas, suas origens e suas implicações sobre o ambiente e sobre o futuro da humanidade. O efeito estufa, o aquecimento global, o constante aumento da poluição atmosférica e a maneira com que o meio ambiente vem respondendo aos impactos causados pela ação do homem contemporâneo têm despertado na sociedade…

1 REFUGIADOS AMBIENTAIS: SUPRESSÃO DE DIREITOS E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA FRENTE À DEVASTAÇÃO DA NATUREZA Lucas Dias Machado1 Nara Suzana Stainr Pires2 RESUMO O presente trabalho discute os direitos humanos no que tange aos direitos culturais, étnicos e dignidade humana dos refugiados ambientais. Tendo como objetivo verificar a possibilidade do resguardo dos direitos e dignidade dos refugiados ambientais mesmo em territórios com valores e culturas totalmente diferentes das…

Reportagens 1º Campanha Mundial da Diversidade Cultural 21/05 http://vivamelhoronline.com/2013/05/21/dia-mundial-da-diversidade-cultural/ 2º Tradicional festa paulistana celebra diversidade cultural de refugiados e migrantes. . SÃO PAULO e BRASÍLIA, 23 de julho de 2013 (ACNUR) – Em sua 18ª edição, a tradicional Festa do Imigrante de São Paulo, realizada pelo Museu da Imigração e que reúne manifestações culturais de diversos países, trouxe um ingrediente adicional:…

Refugiado Estrangeiro: O sucesso de Thai Quang Nghia, natural do Vietnã, que atualmente é proprietário de uma difundida marca de calçados no Brasil e que hoje exporta produtos para diversos países. A preservação do meio ambiente e a motivação para trabalhar são as formas que o vietnamita Thai Quang Nghia encontrou para retribuir ao país que o acolheu em 1979. Resgatado pelo navio petroleiro Jurupema da Petrobras, em outubro do ano anterior, Nghia estava à deriva, depois de ter fugido de…

Principais Fluxos de Refugiados Nathalia Diniz nº29 Taynara Luiza nº 34 Priscila Nunes nº30 3º1 Pontos Abordados O que é fluxos de refugiados? Onde se encontram? Tipos de Refugiados; Países envolvidos (Refugiados e Acolhedores); Históricos; Noticias; Pesquisas; O que é fluxos de refugiados ? É uma das modalidades de migração internacional onde os indivíduos que sofrem perseguições de ordem política…

econômica, política e cultural. Fluxo migratório é uma referência genérica ao movimento de entrada (imigração) e saída de pessoas (emigração). Migrante é todo aquele que saiu de seu lugar de moradia por um período mais ou menos longo de tempo. Para o lugar de onde ele saiu o migrante é um emigrante. No lugar para onde ele vai, ele será um imigrante. Na atualidade, como no passado, as populações estão em permanente deslocamento. O planisfério mostra as principais migrações, assinalando…

terra. A tendência acentuou-se a partir de 1534, quando o território foi dividido em capitanias hereditárias e se formaram núcleos sociais importantes em São Vicente e Pernambuco. Foi um movimento ao mesmo tempo colonizador e povoador, pois contribuiu para formar a população que se tornaria brasileira, sobretudo num processo de miscigenação que incorporou portugueses, negros e indígenas. Eles estão chegando em número cada vez maior. Os motivos são variados e diferentes do fluxo…

FLUXO MIGRATORIO Fluxo migratório é uma referência genérica ao movimento de entrada (imigração) e saída de pessoas (emigração). Migrante é todo aquele que saiu de seu lugar de moradia por um período mais ou menos longo de tempo. Para o lugar de onde ele saiu o migrante é um emigrante. No lugar para onde ele vai, ele será um imigrante. Na atualidade, como no passado, as populações estão em permanente deslocamento. O planisfério mostra as principais migrações, assinalando igualmente as…