Parto Anonimo

2.1. Características do aborto A medicina define o aborto como a interrupção da gestação nos primeiros seis meses de vida intra-uterina, ante a inviabilidade do feto; se ocorrer após os seis meses e a criança permanecer viva é chamado de parto prematuro. Juridicamente essa tipificação não existe. Basta apenas a prostração do feto a qualquer momento antes de seu nascimento na ordem natural, independente de seu estado físico-psíquico mental, para caracterizar-se aborto.…

partir dessa estruturação externa, física e espacial, pode-se pensar em educação significativa no plano interno, emocional e cognitivo. Apresento a vocês uma comparação feita por Madalena Freire sobre o processo de adaptação com o início da gestação ao parto. “Processo de adaptação, momento de início de gestação. Às vezes, dá enjôo, outras, não dá. Às vezes, medo, dúvidas de deixar o filho crescer ou não, tirar, sair, não enfrentar o novo, o desafio. Outras vezes a alegria da chegada de…

pretendente; tal foi a opinião de Rita, que, por outras palavras mal compostas, formulou este pensamento: — a virtude é preguiçosa e avara, não gasta tempo nem papel; só o interesse é ativo e pródigo. Nem por isso Camilo ficou mais sossegado; temia que o anônimo fosse ter com Vilela, e a catástrofe viria então sem remédio. Rita concordou que era possível. — Bem, disse ela; eu levo os sobrescritos para comparar a letra com as das cartas que lá aparecerem; se alguma for igual,…

gerações. Luís cresceu vendo o pai, já falecido, embriagar-se. Jurou que não faria o mesmo. Aos 13 anos, porém, começou a beber. Parou os estudos no ensino médio, quando a bebida passou a dominar seu dia-a-dia. Há dois anos em tratamento no Alcoólicos Anônimos (AA), Luís sofre duplamente. Em janeiro, descobriu que o filho Lucas, de 19 anos, bebia desde os 9. "Antes de beber, eu tinha certeza de que não seria como meu pai e meu avô", diz Lucas. O rapaz freqüenta o AA há cinco meses. Por…

para outras pessoas através do contato por sangue, sêmen ou secreções vaginais. Isso ocorre pelo ato sexual, pela recepção de sangue contaminado, pelo uso de seringas ou agulhas contaminadas, de mãe para filho durante a vida uterina ou na hora do parto, ou ainda por transplante de órgãos. Para evitar o contágio, deve se usar a camisinha, não utilizar seringas ou agulhas não esterilizadas e, se precisar de sangue ou fatores do plasma, certifique-se que procede de bancos de sangue que…

mais sábia do que o seu legislador”, porquanto abrange hipóteses que este não previu. Essa teoria concentra suas ideias em quatro argumentos centrais: a) O da vontade, afirmando que não há legislador com vontade própria. O legislador é um ser anônimo constituído por várias pessoas. b) O da forma. O legislador nada mais é senão uma competência legal. c) O da confiança, segundo o qual o destinatário da norma deve poder confiar na sua palavra. d) O da integração, em…

em grupo podem auxiliar na recuperação do alcoólatra, identificando situações nas quais as pessoas podem ser tentadas a beber e encontrando meios de contornar esse desejo. Um dos mais reconhecidos programas de recuperação alcoólica é o Alcoólicos Anônimos (AA). Nesse programa de 12 passos, os alcoólatras em recuperação encontram-se regularmente para auxiliar uns aos outros durante o processo de recuperação. A eficácia desse programa varia, dependendo da gravidade do problema, dos…

Classificação: Comum; formal; de forma livre; comissivo; instantâneo; unissubjetivo; plurissubsistente. Particularidades: a) O delito é de perigo abstrato. b) Fotocópias sem autenticação, documentos impressos sem assinatura ou documento anônimo não podem ser considerados documentos particulares para os efeitos deste artigo. c) O cheque somente deve ser considerado como documento particular quando já tiver sido apresentado ao banco e recusado por falta de fundos, visto não ser…

(infertilidade de origem psicogênica). (PEREIRA E SILVA, 1999, p. 79). A inseminação artificial é o método indicado para incapacidade temporária ou permanente em conceber um filho ou impossibilidade de finalizar uma gravidez, até o momento do parto. Pode-se dizer também que a inseminação artificial refere-se ao processo de procriação artificial ou reprodução medicamente assistida, técnica aconselhável ao casal fértil, porém com dificuldades de naturalmente fecundar, também conhecida…

do cargo; 2. se a falsificação ou adulteração é de assentamento de registro civil. São assentamentos os indicados na Lei n. 6.015/73. Todavia, a inscrição de nascimento inexistente configura só o crime do art. 241 do CP; e a falsidade posterior ao parto suposto ou à supressão ou alteração de direito de estado de recém-nascido, o delito é o do art. 242 do CP. Falsidade de registro civil (registro de filho alheio como próprio): a chamada adoção à brasileira, antes enquadrada neste artigo…