Parlamentarismo e precidencialismo

Introdução Plano do capítulo INSTITUIÇÕES Instituições Prof. Paulo Roberto A. Viegas Instituições Parlamentarismo e Presidencialismo O Parlamento Instituições Prof. Paulo Roberto A. Viegas Instituições: Parlamentarismo X Presidencialismo • Parlamentarismo: • Inicialmente era visto como mera técnica de governo; • Evoluiu para instrumento de manutenção dos valores democráticos da sociedade aberta e pluralista – era alternativa única ao modos totalitários de governar; • Ditadura não é sinônimo de governo forte, mas de governo de força. Governo forte é governo de lei, governo de autoridade, e autoridade não se faz mediante a força, mas com assentimento, a partir da confiança dos governados. Instituições Prof. Paulo Roberto A. Viegas Instituições: Parlamentarismo X Presidencialismo • Presidencialismo: • A distorção – elementos: • Ausência de confiança nos quadros dirigentes => falta de legitimidade; Elevação do grau de influência do estamento burocrático; Declínio da função parlamentar – perda de participação do Congresso na feitura das leis; Substituição da competência legislativa constitucional pela atividade legislativa do Poder Executivo – MP´s, Decretos e Instruções Normativas; Divórcio entre Estado e Nação, governo e sociedade, poder e a opinião. • • • • Instituições Prof. Paulo Roberto A. Viegas Instituições: Parlamentarismo X Presidencialismo • Evolução do Presidencialismo no Brasil: herança trágica? • Suicídio…

conforme o país. Existem hoje duas formas principais de República: a república precidencialista ou precidencialismo e a república parlamentarista ou parlamentarismo. * Monarquia: é um regime de governo em que o chefe de Estado é o monarca. O poder é transmitido ao longo da linha sucessória. Há os princípios básicos de hereditariedade e vitalicidade. Pode haver algumas exceções, como no caso do Vaticano e da Polônia nos séculos XVII e XVIII, o chefe de Estado é eleito, mas ambos são…

4 3. Conclusão 5 4. Bibliografia 6 Introdução Toda concepção do precidencialismo baseia –se na harmonia de três poderes (Legislativo, Judiciário e Executivo), sendo que nenhum pode impor-se ao outro ou tentar superar os demais, e para manter esse equilibrio, há um sistema de freios e contra pesos…

Colégio Claude Monet CLEITON, MATHEUS, SHAMIR, TAMYLIS, ROBERTA. PARLAMENTARISMO Camaçari/2012 Colégio Claude Monet CLEITON, MATHEUS, SHAMIR, TAMYLIS, ROBERTA. PARLAMENTARISMO Camaçari/ 2012 SUMARIO 1. Origem do parlamentarismo 2. O parlamentarismo x presidencialismo 3.…

Capitulo V: 1963 a 1965 – DA CLANDESTINIDADE AO ESCÂNDALO 1963: AGUARDANDO O GOLPE DE 64 - A versatilidade de “O Globo”: Logo após renúncia de Janio Quadros, o vice João Goulart sofria com grande oposição dos jornais, inclusive de O Globo. Jango estava para realizar o plebiscito que decidiria a permanencia do parlamentarismo ou a volta do precidencialismo, que também era criticado pelos jornais. Nesse meio tempo, O Globo recebe um “empréstimo’’ da Caixa econômica no valor de 240…