Parecer Descritivo 1 Ano

Universidade Federal da Fronteira Sul Engenharia Ambiental Direito Ambiental Acadêmicos: Daiana Seibert, Eduardo Henrique Rotta, Júlia Bitencourt Welter, Letiane Thomas Hendges PERÍCIA AMBIENTAL 1. INTRODUÇÃO A legislação brasileira é uma das mais completas em questão de proteção ambiental. O artigo 225 da Constituição Federal de 1988 insere o direito ambiental como um direito fundamental, no qual o meio ambiente deve ser ecologicamente equilibrado, cabendo ao Poder…

do Consumidor), e nos artigos 2º, 3º e 5º, caput, da Lei nº 7.347, de 24.7.85 (Lei da Ação Civil Pública), propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA, a ser processada pelo rito ordinário, em face de: 1. COHAB – COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO, empresa com sede à Rua São Bento, 405, Itaim Bibi, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 43.018.068/0001-00; e

Instrução Normativa Nº 04 Atividades Industriais Sumário 1 Objetivo 1 2 Licenciamento Ambiental 1 2.1 Licença Ambiental 1 2.2 Empreendimentos Passíveis de Licenciamento Ambiental 1 2.3 Instrumentos Legais do Processo de Controle Ambiental 2 2.4 Instrumentos Técnicos Utilizados no Processo de Licenciamento Ambiental 2 2.5 Etapas do Processo de Licenciamento Ambiental 2 3 Instrumentos Técnicos Utilizados no Licenciamento da Atividade 3 3.1 Estudo de Impacto

título que identifica cada tema específico. (sombreado) - Uma breve frase, retirada de um contexto real, que permite decidir se o que vem a seguir se pode aplicar à criança que se tem em mente. (itálico) - O destaque “descritivo para compreensão”, tenta esclarecer a forma como estas dificuldades básicas contribuem para esse problema em particular. - O destaque “estratégias a utilizar”, identifica estratégias a seguir e…

23/08/2011 Materiais de Construção - 1 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - 1 Prof. Ricardo Cruvinel Dornelas Prof. Ricardo Cruvinel Dornelas Prof. Ricardo Cruvinel Dornelas Prof. Ricardo Cruvinel Dornelas Prof. Ricardo Cruvinel Dornelas Materiais de Construção - 1 Subsetores da Construção Civil Prof. Ricardo Cruvinel Dornelas Prof. Ricardo Cruvinel Dornelas 1 23/08/2011 Materiais de Construção - 1 Materiais de Construção - 1 Prof. Ricardo Cruvinel…

Estudo analítico-descritivo acerca da efetividade do direito à defesa das detentas da Penitenciária Feminino Márcia Elayne Berbich de Moraes - Mestra em Ciências Criminais (PUCRS), Conselheira Penitenciária (RS), Membro do Observatório de Direitos Humanos da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, Advogada. E-mail: mebm@uol.com.br Marcelo Dalmás Torelly - Graduando em Direito na PUCRS com aperfeiçoamento em Direitos Humanos (UPO-Sevilla), Bolsista PIBIC/CNPq, Membro do…

preservar o direito de oposição a modificações no programa que o degrada, inutilize ou resulte em prejuízo para o mesmo. Legislação: Lei de propriedade industrial: Institui o novo Código da Propriedade Industrial, e dá outras providências. Art. 1. ° É instituído o novo Código da Propriedade Industrial, de acordo com o estabelecido nesta lei. Art. 2. ° A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial se efetua mediante: a) concessão de privilégios: de invenção;…

Implantação de Gestão de Competências pela Leme Consultoria SP. • Professora dos principais MBA`s: Recife, Petrolina e Brasil. • Instrutora FIEPE, CEDEPE, PETROBRAS, SENAC-PE em Estratégia e Desenvolvimento de Lideranças . Formação Profissional: •13 anos de experiência em Consultoria Organizacional especialista em Gestão de Pessoas; •Trabalhou em empresas como: DELOITTTE TOUCHE TOHMATSU, Tintas Coral e Bompreço (Grupo Wal Mart). •Atual Sócia da Alcance Soluções Empresariais, à…

ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS: PERGUNTAS MAIS FREQÜENTES E RESPOSTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEB/MEC) A ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração, com a matrícula obrigatória a partir dos seis anos de idade, é uma meta almejada para a política nacional de educação, há muitos anos. Contudo, ainda há muito o que planejar e estudar para que, com esta medida, melhorem as condições de eqüidade e de qualidade da Educação Básica. 1. Qual é a fundamentação legal sobre a

de psicólogos e listar os instrumentos mais utilizados pelos psicólogos. Participaram como sujeitos do estudo 214 psicólogos inscritos no CRP / 6ª Região e o material utilizado foi um questionário enviado pelo correio. Os resultados demostraram que: 1) segundo os psicólogos, os problemas mais graves no uso dos testes psicológicos são os relativos aos próprios instrumentos e ao seu uso; 2) os problemas mais frequentes no uso dos testes psicológicos, segundo os sujeitos, são os relativos…