Paralelo Do Evolução Histórica Do Direito Administrativo

previdenciário nas empresas, além de controlar e reduzir as causas geradoras do passivo. Relatou-se as questões dos direitos do trabalho de acordo com a CLT,e com outras leis trabalhistas agregadas de informações que foram exploradas de livros de autores conceituados na área. Tratou-se das relações socialistas advindo da Revolução Industrial e suas lutas pela conquista da igualdade e de seus direitos trabalhistas. O método abordado da pesquisa foi o bibliográfico, para o maior…

COMO ETAPA NECESSÁRIA À UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS Cristiano de Oliveira Pinheiro* RESUMO: A proposta desse trabalho é apresentar a Integração das Polícias Civil e Militar como etapa necessária à Unificação das Instituições. Remontaremos a origem histórica da divisão entre as Polícias Judiciária e Administrativa para demonstrar a influência na adoção do atual modelo no Brasil. Apresentaremos o tratamento dispensado pela Constituição Federal de 1988 ao tema, que criou o Sistema de…

O DIREITO ROMANO E O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL Carlos Roberto de OLIVEIRA2 _________________________________________________________________________________________________________________________ RESUMO: Este artigo tem como objetivo apresentar uma breve reflexão sobre a eliminação da disciplina Direito Romano do currículo pleno dos cursos jurídicos no Brasil. Para tanto, a linha de argumentação é a amostragem do pensamento e da prática jurídicos por meio da obra de Gaius, um dos…

Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade b. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo c. O…

Araranguá, Maio de 2013 RESUMO: São cinco temáticas a serem levantadas: a) geoprocessamento - consiste na explicação sucinta do que realmente significa. b) histórico – todo o surgimento do geoprecessamento como ferramenta de comunicação. A parte histórica de que se desenvolveu o processo de analise geográfico. Há registros históricos, encontrados por arqueólogos, de antigos mapas, babilônicos, chineses e egípcios. [...] nas quais essas civilizações desenvolveram suas próprias maneiras…

atuação e o objetivo de cada um dos órgãos, além dos ditames legais e da doutrina principiológica relacionados ao Direito Administrativo. 2. JUSTIFICATIVA A principal razão para a escolha do problema foi a percepção de que a literatura voltada aos estudos da comunicação pública em redes sociais, principalmente quando aliada à aplicação dos ramos de Direito Constitucional e Administrativo, ainda se encontra em fase primária. Aliado a isso, percebe-se claramente que a maioria dos…

CESAMA-AL, email: professorandrechaves@gmail.com 1 INTRODUÇÃO Aqui inicia-se a numeração de páginas. Essa é a página 2 Em linhas preliminares, o presente trabalho versa sobre o novel instituto do Direito Previdenciário, a saber: desaposentação. Assim, se discute a possibilidade futura no âmbito administrativo do segurado ver seu beneficio previdenciário ser renunciado em face de um novo requerimento de aposentadoria mais benéfico. Considerando que o segurado retornou ao trabalho e…

produção de prova: a infiltração policial em organizações criminais; Direito Penal do Inimigo; Princípio da Proporcionalidade; Os dez axiomas de Luigi Ferrajoli. DISCIPLINA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO O clássico Direito Penal é um instrumento adequa do para tutela dos bens jurídicos da sociedade de riscos?; Princípio da insignificância; Resquícios do Direito penal de autor no Direito penal brasileiro; Princípio da culpabilidade e actio…

desses diferentes ramos das ciências sociais, inclusive o da história e o da economia, irá resultar numa das mais importantes obras já efetuados sobre o pensamento e o método da sociologia: a do pensador alemão Max Weber. Vindo da tradição da escola histórica alemã, mas também influenciado pelo marxismo (que ele procurará contestar), Weber deixa um importante legado que será recuperado por praticamente todos os sociológos do século XX,a começar pelos funcionalistas e pelos comparatistas.…

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