Paradigma Indiciário

a flexibilidade, organizado por Bernardo Lobo Xavier e Joana Vasconcelos, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2005, págs. 131 a 140. 19 Sobre o ponto, ver, por todos, JOÃO LEAL AMADO, “Local de trabalho, estabilidade e mobilidade: o paradigma do trabalhador on the road?”, Temas Laborais, Coimbra Editora, 2005, págs. 65 a 82. 20 Esta a argumentação, aliás, gizada pelo lado patronal no Acórdão da RP de 15/11/2004 (Proc n.º 0442670), disponível em www.dgsi.pt. 58 Doutrina

cidades européias com aspiração de modernização, urbanização e embelezamento, representando uma reestruturação e mudanças dos valores e do cotidiano da sociedade européia, pois da maneira como estava organizada e estruturada não convergia aos novos paradigmas de ordem e de progresso impostos pelo capitalismo industrial. Mediante a implementação de reformas nas cidades, aliadas à novos valores sociais e costumes, a Europa se impôs como um modelo de civilidade e sociabilidade a ser…

substancialmente na mesma situação. Metodologia individual, para fins de estipulação dos danos morais reparatórios, que melhor se coaduna com o teor de uma justa indenização para os familiares embargantes. Prevalência do entendimento esposado nos acórdãos paradigmas. Embargos providos. 1. Na atual sistemática constitucional, o conceito de dano moral deve levar em consideração, eminentemente, a dignidade da pessoa humana - vértice valorativo e fundamental do Estado Democrático de Direito…

definição da categoria e da função a exercer, do local e do tempo de trabalho; e ainda o fornecimento das matérias-primas, instrumentos e máquinas necessárias à laboração. A Constituição acolhe manifestamente uma visão do trabalho que ultrapassa os paradigmas da “fonte de rendimento” e dos “meios de subsistência”: ele é reconhecido, explicitamente, como meio de “realização pessoal” e ao modo por que ele é organizado associa-se, como conotação valorativa, a “dignificação social” do…

Remissivo 259 4.2. Bibliografia 264 PARTE 5 – ANEXOS (somente em arquivo digital) 5.1. Resoluções 5.2. Legislação 4 APRESENTAÇÃO O GUIA TEÓRICO E PRÁTICO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ambiciona ser uma contribuição à consolidação de novos paradigmas de ação no âmbito das políticas públicas estaduais e municipais de execução de medidas destinadas a adolescentes em conflito com a lei. Nesta direção, o Guia organiza-se em cinco (05) partes. A primeira parte corresponde a…

na documentação escrita. Desta forma, também dispusemos de documentos preservados em ar20 GINZBURG, Carlo. Mitos, emblemas, sinais: morfologia e história. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. Especialmente o texto Sinais: raízes de um paradigma indiciário, p. 143-179. 24 / Edmar Ferreira Santos quivos pessoais que, na medida em que eram apresentados, suscitavam diferentes histórias. Enfim, através da tradição oral e desses documentos, foi possível saber mais sobre as…

Direitos das mulheres e das crianças 1.1.4.5. Direitos ambientais 1.1.4.6. Digitalização dos direitos fundamentais (informática; multimedia) 1.1.4.7. Direitos no domínio da bioética 1.1.4.8. Direitos das futuras gerações 1.1.4.9. Direitos dos animais (paradigmas ecocêntricos e zoocêntricos) 79 1.2. O conceito de direito fundamental 1.2.1. Existência de um bem subjectivamente referenciado 1.2.2. Que esse bem seja considerado essencial na conformação do Estado e da sociedade…

obscuros na documentação escrita. Desta forma, também dispusemos de documentos preservados em arGINZBURG, Carlo. Mitos, emblemas, sinais: morfologia e história. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. Especialmente o texto Sinais: raízes de um paradigma indiciário, p. 143-179. 20 24 / Edmar Ferreira Santos quivos pessoais que, na medida em que eram apresentados, suscitavam diferentes histórias. Enfim, através da tradição oral e desses documentos, foi possível saber mais…

saberverdade-poder. Nos últimos vinte anos, o acontecimento discursivo da Educação Inclusiva entranhou-se nos debates que circunscrevem o campo de pesquisa da Educação Especial. Neste, se estabeleceu um acirramento de crenças, valores, atitudes, concepções, paradigmas, ideologias e outros tantos fatores que se entrelaçam nas formações discursivas sobre a educação “adequada” para o aluno com deficiência, no início do século XXI em terras brasileiras. Nessas séries de…

resultados da ação do Estado são considerados bons não porque os processos administrativos estão sob controle e são seguros, como quer a Administração Pública Burocrática, mas porque as necessidades do cidadão-cliente estão sendo atendidas. O paradigma gerencial contemporâneo, fundamentado nos princípios da confiança e da descentralização da decisão, exige formas flexíveis de gestão, horizontalização de estruturas, descentralização de funções, incentivos à criatividade.…