Para Faria 1982 P 101

instituiu eleições indiretas para a presidência e vice--presidência da República, dissolveu todos os partidos políticos e estabeleceu a possibilidade de intervenção do governo militar nos estados e no Congresso Nacional. De acordo com Rodrigo Motta (1997, p. 23), os [...] resultados do pleito causaram grande impacto nas hostes governistas. Nos dois maiores Estados em que houve disputa, Minas e Guanabara, os candidatos apoiados pelo governo foram derrotados. Elegeram-se governadores…

maneira mais transparente e equilibrada. Palavras-chave: Responsabilidade Fiscal. Orçamento Público. Gestão Pública. Transparência. LISTA DE QUADROS Quadro 1: Disposições preliminares da Lei Complementar nº. 101/00................ 15 Quadro 2: Estruturação da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000... 17 Quadro 3: Limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.................. 20 Quadro 4: Punições ao descumprimento da…

10% menores; duplicou o número de centros de distribuição e de vendedores e estes elevaram sua renda (46%); produziu-se 21% mais computadores e 5% mais placas de memória; contratou-se 13% mais operários e investiu-se 63% mais recursos em tecnologia (P&D). Conclui-se que para neutralizar os malefícios da competição e promover crescimento econômico sustentável deve-se buscar formas legais de cooperar na competição, assegurando atratividade ao setor, melhoria salarial com responsabilidade…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Pós Graduação em Gestão Ambiental Integrada Tamires Cristina Rezende de Faria ASPECTOS ECOLÓGICOS DE UMA POPULAÇÃO DE LYCHNOPHORA ERICOIDES (ASTERACEAE: VERNONIACEAE) NA SERRA DE ITATIAIUÇU, MG. DIVINÓPOLIS 2012 Tamires Cristina Rezende de Faria ASPECTOS ECOLÓGICOS DE UMA POPULAÇÃO DE LYCHNOPHORA ERICOIDES (ASTERACEAE: VERNONIACEAE) NA SERRA DE ITATIAIUÇU, MG. Monografia apresenta ao Curso de Pós …

Verificamos, também, como o escândalo político desencadeado pela disputa envolvendo o irmão Pedro Collor e o empresário Paulo César Faria levou o presidente ao impeachment. 1. Graduando em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás, no momento de envio do artigo, em agosto de 2009. E-mail: josimar.cs@hotmail.com 88 Revista Senso Comum, nº 2, 2012, p. 88-106 A mídia na construção e destruição da imagem O surgimento do nome de Fernando Collor de Melo na disputa …

básico para a compreensão de seu método: toda sistematização parcial exige, para ele, uma síntese geral (COMTE, 1912, p. 211). E ainda, o uso de definições precisas e sistemáticas é, para o autor, o primeiro sintoma da obtenção, por parte de uma ciência qualquer, de um conhecimento verdadeiramente consistente e científico (COMTE, 1934, v. 3, p. 11). Cronos, Natal-RN, v. 9, n. 1, p. 137-155, jan./jun. 2008 138 O conhecimento, para ele, só adquire validade efetiva quando incorporado a…

Item Descrição Condições do material Quantid. 01 Silva, Aluísio Ferreira da. Barradas, Ovídio Cesar Machado. Telecomunicações : Sistema de energia : Embratel, 1980. 1031 p. Sem condições de uso, páginas soltas e com fungos. 01 02 Barros, Ana Cristina. Veríssimo, Adalberto. A Expansão da Atividade Madeireira na Amazônia: Impactos e perspectivas para o desenvolvimento do setor florestal no Pará. - Ed. IMAZON, 1996. 168p. Material em bom estado de uso. 01 03 Credie, Gláucia…

alínea art.º Artigo BMJ Boletim do Ministério da Justiça CC Código Civil CDP Cadernos de Direito Privado Cfr. Confrontar CJ Colectânea de Jurisprudência Ed. Edição n.º Número op. cit. Opus Citatum p. Página pp. Páginas Proc. Processo RED Revista de Economia e Direito RLJ Revista de Legislação e Jurisprudência ROA Revista da Ordem dos Advogados ss. Seguintes Vd. Vide Vol. Volume…

geralmente descrita como um estado interior que induz uma pessoa a assumir determinados tipos de comportamento. Vista por uma perspectiva, ela tem a ver com a direção, intensidade e persistência de um comportamento ao longo do tempo. (SPECTOR, 2006, p. 284) Os motivos humanos não têm, para a pessoa que se motiva, todos eles a mesma significância. Há motivos importantes, de valor médio e sem grande importância. A medida que o indivíduo valoriza seus motivos, é que valoriza em maior ou…

Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 57, p. 175-210, jul./dez. 2010 175 * Professor Adjunto II da FDUFMG. Juiz Federal do Trabalho no TRT da 3ª Região. Mestre e Doutor em Direito pela FDUFMG. E-mail: joaoalbertoalmeida@terra.com.br ** Bacharel em Direito pela FDUFMG. E-mail: thiagocarlosbrito@yahoo.com.br O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E SUAS IMPLICAÇÕES NA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA João Alberto de ALMEIDA* Thiago Carlos de SOUZA BRITO** RESUMO Buscou-se no…