Para Ampliar O Canone Democratico

direitos humanos representa um ideal de mundo e de ser humano. Não está finalizado, precisa ser recriado permanentemente diante de cada contexto e demanda dos diferentes povos. Isso implica em: profundo respeito e valorização da vida e do regime democrático; conhecimento das diferentes culturas, modos de vida e necessidades dos segmentos sociais; compreensão do funcionamento das instituições políticas; organização da sociedade civil e monitoramento do funcionamento do Estado. Esse…

apareceram nos últimos anos. Por outro lado, temos também justificativas para discursos educacionais que pág.28 DIDÁTICA E TEORIAS EDUCACIONAIS caminham para a reconstrução do agir pedagógico num sentido compatível com anseios liberais, democráticos e de maior reflexão. Vou me ater ao primeiro tópico do mundo pós-moderno. Segundo uma análise herdeira da Velha Escola de Frankfurt, nas novas condições, tanto as noções humanistas de infância quanto as noções ligadas à…

importância da cooperativa na superação da dicotomia capital / trabalho: O Partido Operário Alemão exige, para preparar o caminho para a solução da questão social, o estabelecimento de cooperativas de produção, subvencionadas pelo Estado, sob o controle democrático do povo trabalhador. As cooperativas de produção devem ser criadas na industria e na agricultura como uma amplitude tal que delas surja a organização socialista do trabalho comum (MARX; ENGELS, 2002b, p.118). Contudo Marx…

da eficiência e da qualidade. Oculta-se, também, de forma cuidadosa, o fato de que a precária situação das contas públicas não tem origem apenas no excesso de investimentos em ações de natureza pública, mas também na incapacidade dos governos em ampliar suas fontes via reformas no sistema tributário, controlar as taxas de evasão e sonegação, que ocorrem em larga escala. No dizer de Atílio Borón (1995: 78), esse "discurso satanizador do público" passa a fortalecer a idéia da crise…

base da ditadura varguista. Os novos códigos penal e de processo penal sob a influência do hegemônico positivismo jurídico no período. * Unidade 5 – O direito brasileiro entre o pós-Guerra e o Golpe Militar: ascensão e decadência do regime democrático A Constituição de 1946 e o breve período democratizante. A crise da Ordem Constitucional de 1946. Golpe Militar de 1964 e o Ato Institucional (nº1) como ato inaugural de uma ordem “metaconstitucional”. A Constituição de 1967 como…

e ilegalmente remissões penais a agentes da repressão e a torturadores, numa inserção incabível à luz do jus cogens e do direito internacional dos Direitos Humanos, a campanha pela anistia e a lei que se lhe seguiu, galvanizaram o imaginário democrático, ganhando culturalmente o sentimento de objeção consciente ao regime. A Constituinte tem um relevo evidente porque a Constituição da transição permitiu um espaço de mediação razoável para liberar as energias democráticas não…

invariante que persegue o rendimento económico ou material. Esta dupla redução, intencionalista e utilitarista, obscurece o movimento analítico paradoxal que Bourdieu efectua por meio da tríade conceptual habitus/capital/campo; que consiste justamente em ampliar a esfera do interesse, reduzindo a da utilidade e a da consciência. Bourdieu não para de fazer lembrar que a sua economia das práticas não é nem intencionalista nem utilitarista. Pelo que vimos, Bourdieu opõe-se ferozmente ao…

................................33 2.2.5 EQUIDADE NA FORMA DE PARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO ........................................34 2.2.6 DIVERSIDADE DA BASE DE FINANCIAMENTO .......................................................34 2.2.7 CARÁTER DEMOCRÁTICO E DESCENTRALIZADO DA GESTÃO DO SISTEMA .............35 2.3 DIREITO DE PETIÇÃO...................................................................................36 2.4 PRINCÍPIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO ........37 2.4.1…

e princípio da razoabilidade, 28 Relação com outras disciplinas, 33 III Princípios de direito eleitoral, 35 1 Sobre princípios, 35 2 Princípios fundamentais de Direito Eleitoral, 37 3 Democracia, 37 4 Democracia partidária, 41 5 Estado Democrático de Direito, 43 6 Soberania popular, 44 7 Princípio republicano, 44 8 Princípio federativo, 45 9 Sufrágio universal, 46 9.1 Que é sufrágio?, 46 9.2 Sufrágio e cidadania, 47 9.3 Classificação do sufrágio, 48 9.4 Sufrágio e voto,…

longo da década de 1970, época de realização dos primeiros encontros de maior repercussão entre os interessados e envolvidos com sua consolidação no cenário nacional e internacional (Dias, 1992; Loureiro, 2003). Nosso objetivo no presente artigo é ampliar o entendimento de alguns dos conceitos que definem o campo da educação ambiental, sem, com isto, retomar a descrição e análise de sua trajetória no Brasil, algo feito por nós há pouco tempo (Loureiro, 2004). É especialmente importante…