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também em paralelo. Conforme mencionado anteriormente, no modelo definido na empresa C a sondagem é parte da etapa de projeto legal. O detalhamento das instalações é realizado após o projeto de layout, sendo definidos: (a) subsídios para elaborar o PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho); (b) especificações das instalações componentes das áreas de vivência, de apoio e dos equipamentos e materiais para compor as áreas de movimentação e armazenamento da obra; (c)…

Judiciário, em sua função jurisdicional, pode substituir os demais poderes estatais sempre que estes violem o direito subjetivo de outrem, inclusive aqueles previstos na Constituição. PALAVRAS-CHAVES: jurisdição – direitos subjetivos ABSTRACT: In this paper the author discusses the limits of the judicial function and the protection of subjective rights. The author defend that the Judiciary may, in its judicial functions, can replace other state powers if they infringe the…

a consolidação do SUS, a partir da reorientação da assistência ambulatorial e domiciliar por meio de informações, orientações e cuidados básicos de saúde. www.saude.gov.br PAHO – Pan American Health Organization: (veja a sigla OPAS). www.paho.org PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção: estabelecido pela NR 18 (veja o anexo legislação e documentos normativos citados). www.mte.gov.br PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional:…

a consolidação do SUS, a partir da reorientação da assistência ambulatorial e domiciliar por meio de informações, orientações e cuidados básicos de saúde. www.saude.gov.br PAHO – Pan American Health Organization: (veja a sigla OPAS). www.paho.org PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção: estabelecido pela NR 18 (veja o anexo legislação e documentos normativos citados). www.mte.gov.br PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional:…