Paper O Conceito De Direito De Hart

Desclassifica todos os documentos e informações vinculados ao acionamento das Forças Armadas no período compreendido entre os anos 1976 e 1983 (República da Argentina) * Lei da Memória Histórica (Reino da Espanha) * Demanda da Comissão Interamericana de Direitos Humanos Perante a CIDH: Caso 11.552 (Guerrilha do Araguaia) ISSN 2175-5329 Nº 2 Julho/Dezembro 2009 SARACENI * PAULO WRIGHT * PEDRO DE CAMARGO * PERCY VARGAS * PERI DE ARAÚJO COTTA * PERLY CIPRIANO * PETER JOHN MCCARTHY *…

espontâneo de uma sabedoria natural. Palavras-chave: rigpa (clara luz), Budismo Tibetano, Self, meditação contemplativa 5 ABSTRACT This paper has as purpose to observe the psychological effects of the rigpa´s (clear light) experience among some Tibetan Buddhist practioners. As I didn’t find academic researches with this object, this paper came to fullfill this fault. We use as theoretical base the Jung’s psychology and the philosophy of Ati and Anutara Yogas of Tibetan…

4 Estrutura da dissertação........................................................................... 5 2 Fundamentação Teórica 2.1 Redes Peer-to-Peer.................................................................................. 6 6 2.1.1 Conceito ............................................................................................ 6 2.1.2 História das Redes Peer-to-Peer ...................................................... 7 2.1.3 Características das Redes Peer-to-Peer…

efficiency. Particularly, industrial installations represent big part of the electrical energy demand in Brazil. In this area, the utilization of medium voltage power cables has been highly relevant for the installations’ operation overall. The current paper discusses theoretical and practical topics about testing and installation procedures in shielded medium voltage power cables. It’s known that, when performing the Applied Voltage test in this type of cable, using Hipot equipment, a…

Anais do II Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL ISSN 2179-0760 06 de outubro de 2011 - UEL Londrina 2011 II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 Organização Fernanda Vicentini Mayna Marchiori de Moraes Coordenação Marlene Kempfer Colaboração Marcos Alexandre Gomes Nalli Maria de Fatima Ribeiro Fernanda Vicentini Josyane Mansano Vanessa Vilela Berbel Arte Digital/Revisão Ortográfica/Impressão Fernanda Vicentini Mayna Marchiori

determinar que o explorador de recursos minerais seja obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei (CF/1988, art. 225, § 2º). Sem embargo, pela razão de o Direito Ambiental ter como um de seus pilares os princípios da prevenção e da precaução, não se pode resumir a tutela dos recursos minerais – e, por interrelação, dos diferentes tipos de ambientes nos quais eles se inserem – às medidas de…

saída do setor; Regulação da qualidade mínima; Regulação do nível de investimento; Regulação do nível de reinvestimento dos lucros; Regulação do nível de pagamento de dividendos; Falhas de mercado. 12 Economia da Regulação Definições - Direito Na visão legal, a regulamentação envolveria o estudo tanto das regras gerais de mercado como das ações da política discricionária. Os mercados são uma convenção social que depende, em última instância das leis que regulam as trocas.…

Orientadora: Profª. Dra. Monica Herman Salem Caggiano FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 EVANDRO HERRERA BERTONE GUSSI A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA Tese apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como exigência parcial para a obtenção do título de Doutor (Direito do Estado), sob a orientação da Profª. Dra. Monica Herman Salem Caggiano. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO…

O domínio público no direito autoral brasileiro – Uma Obra em Domínio Público – www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Conselho Editorial Adriano Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Cláudio Carneiro Cristiano Rodrigues Daniel Sarmento Diego Araujo Campos Emerson…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA Ramiro Gonçalves Sales Fortaleza – CE Agosto, 2013 1 RAMIRO GONÇALVES SALES O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito como requisito parcial para a obtenção do Título de Mestre em Direito Constitucional, sob a orientação da Profa. Dra.…