Pamplona

nascimento Pereira (2001 apud GAGLIANO; PAMPLONA FILHO, 2007), observa que “este século tem sido marcado por um problema que envolve comportamento sexual, indagações jurídicas, moralidade pública, tolerância ou aceitação pelos meios sociais, participação da mídia, e discussão científica”. O doutrinador se refere ao que classifica como ‘desvios sexuais’, um desencontro entre o sexo biológico e o sexo registral. Transexualidade, segundo Diniz (2001 apud GAGLIANO; PAMPLONA FILHO, 2007),…

contrair obrigações, é o atributo indispensável à pessoa para que esta seja considerada sujeito de direito, passando então, a partir da aquisição da personalidade jurídica, a realizar atos e negócios jurídicos dos mais diversos possíveis. (GAGLIANO e PAMPLONA FILHO, 2008, p. 80). Pela mesma forma preleciona Pereira, C. (2005, p.213) para quem: A idéia de personalidade está intimamente ligada à de pessoa, pois exprime a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair deveres.…

(1997), que em uma empresa de assistência técnica de equipamentos eletrônicos, concluíram que os objetos de custo são os equipamentos atendidos agrupados em famílias. Para apuração do custo o método escolhido foi o Custeio por Atividades. Mauad e Pamplona (2003) afirmam que, diante da realidade de uma empresa do ramo de Pesquisas a identificação do objeto de custos é difícil, pois os serviços são abstratos e às vezes se confundem com atividades. Segundo Dutra (2003), com o intuito de…

sentido, exteriores às consciências individuais consideradas como tais, do mesmo modo que os caracteres distintivos da vida são exteriores às substâncias minerais que compõem o ser vivo. Metodologia da Pesquisa em Direito Professores Dr. Rodolfo Pamplona Filho e Dr. Nelson Cerqueira Resenha / Fichamento DURKHÉIM, Emile. As Regras do Método Sociológico. 3 p. 21 Para compreender a maneira como a Sociedade se representa a si própria e ao mundo que a rodeia, é a natureza da…

ser intentada na forma amigável ou litigiosa, com previsão no artigo 4º e 5º da lei do Divórcio. A referida lei, em seu artigo 38, concedia a possibilidade de um novo casamento por mais uma única vez. Como ensinam Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, com a separação haveria possibilidade de reconciliação, pois extingue apenas a sociedade conjugal, permanecendo o vínculo entre os cônjuges: A ideia de exigência do decurso de um lapso temporal entre a separação judicial –…

de uma casa. 8. Ato-Fato Jurídico. O ato-fato jurídico é o Fato Jurídico qualificado pela atuação humana. O ato humano é realmente substância desse fato jurídico, mas não importa para a norma se houve, ou não, intenção de praticá-lo. (Stolze e Pamplona, p. 339, 2011). O ato-fato jurídico pode ser classificado em: -Atos reais: ato humano de que resultam circunstâncias fáticas. Exemplos: incapaz encontrar tesouro, criança comprar balas, incapaz pintar quadro. - Atos-fatos…

392), a partir da concepção de Savigny, enuncia que “fatos jurídicos são os acontecimentos em virtude dos quais começam, se modificam ou se extinguem as relações jurídicas”. Considerando a amplitude do fato jurídico, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (2010, p.340) propõem o seguinte conceito: “Fato Jurídico em sentido amplo seria todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir relações jurídicas”. A partir de tal concepção…

(GAGLIANO; PAMPLONA FILHO, 2002, p. 197, v. 2). Novation é “the substitution of a new debtor, creditor, contract, etc., in place of an old one” (OXFORD, 1969, p. 1341, v. 2). Dá-se a novação quando, por meio de uma estipulação negocial, as partes criam uma nova obrigação, destinada a substituir e extinguir a obrigação anterior. Ruggiero diz: “trata-se de um ato de eficácia complexa, que repousa sobre uma vontade destinada a extinguir um crédito pela criação de um novo” (apud…

fazem fronteira com o Marrocos. Com uma área de 504 030 km², a Espanha é, depois da França, o segundo maior país da Europa Ocidental e da União Europeia. Principais festas  Festa de São Firmino Festas em honra a São Firmino, que se realizam em Pamplona, no norte de Espanha, todos os anos entre 6 e 14 de julho. São Firmino foi um santo natural da cidade, padroeiro da diocese e co-padroeiro de Navarra. Os festejos começam dia 6 de julho, ao meio-dia em ponto, com o chupinazo…

possibilidade ou não de o serviço ser prestado por terceiro, a prestação do fato poderá ser fungível ou infungível. A obrigação de fazer será fungível quando não houver restrição negocial no sentido de que o serviço seja realizado por outrem. FILHO, Rodolfo Pamplona e GAGLIANO, Pablo Stolze (2012) página 90. A Obrigação de fazer é a que vincula o devedor à prestação de um serviço ou ato positivo, material ou imaterial, seu ou de terceiro, em benefício do credor ou de terceira pessoa.…