Pamplona Arbitragem

ATUALIZANDO UMA VISÃO DIDÁTICA DA ARBITRAGEM NA ÁREA TRABALHISTA Rodolfo Pamplona Filho1 Sumário: 1. Considerações iniciais. 2. O que é arbitragem? 3. Esclarecimentos terminológicos. 4. Classificação da arbitragem no sistema de mecanismos de solução de conflitos. 5. Experiência histórica brasileira do uso de arbitragem (Direito Internacional). 6. Características gerais positivas da arbitragem: a) Celeridade; b) Informalidade do Procedimento; c) Confiabilidade; d) Especialidade; e) Confidencialidade ou Sigilo; f) Flexibilidade. 7. Natureza jurídica (teorias). 8. Espécies de arbitragem: a) Quanto ao modo; b) Quanto ao espaço; c) Quanto à forma de surgimento; d) Quanto aos fundamentos da decisão; e) Quanto à liberdade de decisão do árbitro. 9. Arbitragem X Poder Judiciário. 10. A atual lei de arbitragem (Lei 9.307/96 – “Lei Marco Maciel”). 11. Procedimento da arbitragem – conhecendo aspectos da Lei 9.307/96. 12. Incidência da arbitragem na legislação trabalhista brasileira. 13. A arbitragem (Lei 9.307/96) na área trabalhista. 14. A arbitragem não é uma “panacéia” (óbices a seu amplo desenvolvimento). 15. Bibliografia citada e/ou consultada. 1. Considerações iniciais. Convidado fui pelo ilustre colega e amigo Prof. Fredie Didier Jr. para participar de uma justíssima homenagem ao Desembargador Paulo Furtado, por ocasião de sua aposentadoria na cadeira de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Mestre de gerações, apesar de…

O pensamento de Francis Bacon: uma breve visita aos fundamentos do Empirismo Metodologia da Pesquisa em Direito Prof. Nelson Cerqueira e Rodolfo Pamplona Aluno: André Luis N. Santos Premissas do Empirismo Origem da palavra: empeiria que significa experiência sensorial (sentidos); A única fonte do conhecimento humano é a experiência; O espírito humano nasce vazio de conteúdos, uma folha em branco sobre a qual a experiência vai escrever (Locke). Momento histórico em que se dá o início…

Para iniciantes no Direito Civil. O direito civil pode ser chamado de direito do cidadão. Por isso, conceituamos o direito civil como o ramo que disciplina todas as relações jurídicas das pessoas, seja uma com a outra, envolvendo relações familiares e obrigacionais ou seja com coisas. O direito civil foi baseado no direito ROMANO, que significa o Direito que rege os cidadãos independentes. O direito romano abrangia o jusnaturalismo, é o que a natureza ensinou aos animais.…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA Trabalho Final da Disciplina Planejamento Estratégico Belém/PA 2015 Bruna Thaís Fonseca Pamplona Estudo de caso: Natura Cosméticos S.A Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Planejamento Estratégico para obtenção de avaliação. Belém/PA Março de 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 MISSÃO, VISÃO E VALORES 4 2.2 ESTRATÉGIA GENÉRICA 6 2.3 ESTRATÉGIA…

Resumo de “A Natureza dos Direitos da Personalidade” Direitos da personalidade são os direitos subjetivos das pessoas de defenderem tudo que lhe é próprio, menos os patrimônios. Sendo assim, tudo que se refere a proteção da integridade física, moral ou intelectual da pessoa, são casos de direito da personalidade. A dignidade da pessoa humana é o pressuposto que ampara todos os direitos da personalidade. Os direitos da personalidade, por ainda estarem em debate entre os…

Graças ao seu apoio muitos procedimentos foram simplificados e facilitados. DIAS LIVRES NAS CIDADES: PAMPLONA, BURGOS, LEON, SANTIAGO E MADRI LIVRO: Esse calendário foi adaptado a partir do livro "El Camino de Santiago en moutain bike", de Juanjo Alonso, considerado um dos melhores livros sobre o Caminho de Santiago em bicicleta. CALENDÁRIO PLENO Formulado através das experiências coletadas na viagem de Set2008 e das informações de amigos. Objetiva propor a realização do…

celebram anualmente na cidade espanhola de Pamplona (em basco: Iruña). Os festejos começam dia 6 de julho, às 12 horas, com o chupinazo (lançamento de foguete) da sacada do Palacio Consistorial (sede do governo municipal), e terminam à meia-noite de14 de julho com a canção de despedida Pobre de mí. Uma das actividades mais famosas das Festas de São Fermin é o encierro (corrida de touros), que consiste numa corrida de touros, de 800 metros, por três ruas do centro histórico de Pamplona,…

Stolze e Pamplona, pode-se conceituar pessoa jurídica como “o grupo humano, criado na forma da lei, e dotado de personalidade jurídica própria, para a realização de fins comuns”. Para Carlos Roberto Gonçalves, “pessoas jurídicas são entidades a que a lei confere personalidade, capacitando-as a serem sujeitos de direitos e obrigações”. Porém não é apenas a união de pessoas físicas com objetivos comuns que se denomina pessoa jurídica, o conjunto de bens também pode se tornar uma pessoa…

Touradas e festas populares na Espanha As Touradas estão presentes em vários países, mas na Espanha têm um destaque imcomparável. Além disso, festas populares, como a tradicional corrida de touros, em Pamplona, que o escritor americano Ernest Hemingway popularizou em seu romance “O Sol Também se Levanta”, atraem uma multidão de pessoas que experimentam a sensação de ficar em contato direto com um touro. Todos os anos, muitos participantes destas festas são feridos. As touradas, que…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ- UESPI PRÓ- REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO- PREG COORDENAÇÃO GERAL DO PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA-PARFOR CAMPUS: ARISTON DIAS LIMA CURSO: LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA Violência Escolar: O Bullying na Unidade Escolar Epitácio Alves Pamplona e suas consequências (2012-2013). CARLA ANDREIA DE SOUSA VILANOVA …