Palestra De Lei Execução Penal Comentada

Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Dedicamos esta obra A nosso Senhor Jesus Cristo, como sempre, a quem cabe toda honra e glória, e ao sentimento da amizade, que nos faz construir castelos e sonhos, com os tijolos da fé, o concreto…

978-85-224-8647-2 (PDF) 1. Consumidores- Leis e legislação- Brasil 2.Consumidores­ Proteção- Brasil.I. Título. 04-7261 CDU-34:381.6(81) , lndices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Consumidores: Direitos 34:381.6(81) 2. Direitos: Consumidores: Brasil 34:381.6(81) ' TODOS OS DIREITOS RESERVADOS- E proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (lei n11 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal.…

celeridade do processo judicial. Tal trabalho se propôs haja vista serem os recursos um dos pontos mais criticados no atual código em razão da alegada ausência de sistematicidade. Nesse sentido, vislumbra-se realizar um exame crítico do Projeto de Lei (PL) nº 8.046/10, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, indicando as suas novidades em relação a atual sistemática processual recursal. PALAVRAS-CHAVE: Recursos. Novo Código de Processo Civil. Efetividade. Celeridade.…

ISBN 978-85-02-15090-4 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Mukai, Toshio, 1938 O Estatuto da Cidade : anotações à Lei n. 10.257, de 10-7-2001 / Toshio Mukai. — 2. ed. rev. e atual. — São Paulo : Saraiva, 2008. 1. Brasil - Constituição (1988) 2. Cidades - Lei e legislação - Brasil I. Título. Jurisprudência - Brasil I. Tavares da Silva, Regina Beatriz. II. Série. 07-6643 CDD-34:711.4(81) (094) Índice para catálogo sistemático:…

homens, entre outras, respeitar a lei da hospitalidade. 4 Odisséia, Canto IX, tradução de Antônio Pinto de Carvalho, São Paulo, Abril, 1978, p. 83. A memória dos mortais U O famoso episódio do Ciclope no Canto IX da Odisséia nos fornece pela negativa o retrato emblemático de uma sociedade monstruosa, isto é, não humana. Vejamos mais de perto: "Dali, prosseguimos viagem, com o coração amargurado. Chegamos à terra dos Ciclopes, homens soberbos e sem lei, que, confiando…

estarão abertas as inscrições para o concurso público para provimento de cargos efetivos do seu quadro de pessoal, sob regime Estatutário. O Concurso Público realizar-se-á em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Leis Municipais de n.º 1.818/2000, 1.909/2001, 2.080/2003, 2.181/2004, 2.493/2007, 2.915/2014, Leis Complementares Municipais de n.º 3/1991, 56/2006, Decreto Federal n.º 3.298/1999 e normas deste Edital. I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será…

da “certeza jurídica”, por uma ênfase na noção de tempo futuro. Segundo o autor, o estado social deve fazer sua a técnica de controle social (promocional). Tal técnica consiste em prescrever programas de desenvolvimento futuros, promovendo-lhes a execução gradual, ao invés de simplesmente escolher, como é típico da legislação clássica, entre “certo e errado”, justo e injusto. A partir dessa publicização do direito privado, e uma vez reconhecida a existência de um direito desigual para…

SUPERIOR DO GOIÁS – IESGO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO VLADIMIR HERCULANO LOBO A APLICABILIDADE DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA FORMOSA – GO 2013 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO GOIÁS – IESGO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO VLADIMIR HERCULANO LOBO A APLICABILIDADE DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Monografia apresentada como requisito final de avaliação à disciplina Monografia II e à conclusão da graduação…

Código de 1916 e o novo diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria. Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela responsabilidade civil na doutrina e na jurisprudência, bem como aos novos institutos trazidos pela nova lei. O autor procurou usar a mesma linguagem simples e objetiva dos demais trabalhos, sem deixar de dar ênfase especial às questões que demandam maior profundidade teórica e prática, quando assim exige o aspecto estudado. Sempre que…

Sistema de Gestão Ambiental, conduzido adequadamente dentro dos parâmetros e normas legalmente impetrados: • Cumprimento das legislações: -Municipal: (Estatuto das cidades lei n.10257/2001, etc.); -Federal: (Lei 6938/81), Lei de Ação Civil Pública (Lei n. 7.347, de 24/7/1985), Lei de Crimes Ambientais (Lei n. 9.605 de 13/2/1998), NBRs ISOs 14001,14004,14015,14020,14021,024,031,040,041,042,043,050,19011,14062; CONAMA n.001/86; CF/88 Art. 225;…