Paises Que Adotam A Pena De Morte

Moderna, fatores como as grandes navegações e a Revolução Industrial e o Capitalismo levaram à concentração urbana. Isso levou a industrialização da produção de bebidas, aumentando o consumo de álcool. O aumento do contato com outros continentes e países facilitou o intercâmbio de outras drogas. Esse é o período no qual o consumo de substâncias psicoativas tomou proporções preocupantes. Egressos das colônias localizadas na Ásia, Índia, África e no continente americano traziam o costume…

atualidade. Para começar, na área internacional existem duas posições diametralmente opostas: de um lado, os países regidos pelo sistema da common law, como Inglaterra e Estados Unidos, por exemplo, admitem a responsabilidade penal da pessoa jurídica, porque seus sistemas de justiça criminal, fundados em precedentes legais, não criam maiores resistências dogmáticas; de outro lado, os países regidos por sistemas legais codificados, como os da Europa continental e da América Latina,…

uma de suas viagens Cristóvão Colombo descobre os índios usando tabaco. No século 16 Américo Vespúcio faz na Europa os primeiros relatos sobre o uso da coca. Com a conquista das Américas, os espanhóis passam a taxar as plantações e os portugueses adotam a prática de fumar ópio. Em 1550 Jean Nicot, embaixador francês em Portugal, envia sementes de tabaco para Paris. No Holanda, no século 17 o gim é inventado. O cânhamo volta a ser usado no Ocidente no século 18, como planta medicinal. A…

Janeiro - Bolsa de Valores de Lisboa (BVL) negocia em euros. 18 de Janeiro - Vazamento em duto da Petrobrás derrama mais de 500 mil litros de óleo na Baía de Guanabara. 31 de Janeiro - Médico britânico Harold Shipman condenado à prisão perpétua pela morte de 250 pacientes. 17 de Fevereiro - Lançamento do sistema operacional Windows 2000. 20 de Fevereiro - Câmara dos Comuns (Inglaterra) suspende o Governo autônomo do Ulster. 27 de Fevereiro - Fim do XXII Congresso do PSD, com…

cultural; um dos exemplos era o grande rei macedônico Alexandre o grande, que após conquistar mais um território, fazia o ato sexual como forma de se “apoderar de poder”. Na sociedade atual, o número de homossexuais, afro-descendentes e de pessoas que adotam um estilo de vida "diferente do comum", são vítimas de preconceito, que têm aumentado consideravelmente. Um dado alarmante, que necessita de atenção redobrada da população, para que ao menos possamos sonhar com uma sociedade…

tratamento de suporte artificial das funções vitais, não ser submetido a tratamento fútil, inútil e desproporcionado, inclusiva às medidas de suporte básico de vida, e de alimentação e de hidratação que visem apenas retardar o processo natural de morte”. Pode também ficar expressa a vontade em não ser submetido a tratamentos em fase experimental ou receber cuidados paliativos. Ainda não existe legislação específica no Brasil, contudo, isso não significa que o testamento vital não seja…

decuplicou: de 50 mil, passou a meio milhão. A cada quatro prisões no país, uma tem relação com drogas. No site da Casa Branca, Obama se dispõe a apoiar a distribuição gratuita de seringas para proteger os viciados de contaminação por aids. Alguns países já adotam essa política de “redução de danos”, mas, para os EUA, o cumprimento dessa promessa da campanha eleitoral representa uma mudança significativa. A Colômbia, sede de cartéis do narcotráfico, foi nos últimos anos um laboratório…

comparativo da punição no sistema penal brasileiro com de outros países para os portadores da psicopatia, vemos o quão falho é o nosso direito penal. No âmbito jurídico, é levado em consideração o que é dito pela psiquiatria, pois, saber, por exemplo, se o psicopata, no momento do ato criminoso perde ou não o contato com a realidade é fundamental para considera-lo como imputável, semi-inimputável ou inimputável e consequentemente, estabelecer a pena que melhor cabe a ele. O art. 149 do…

ius sanguinis, significa dizer que se tem nacionalidade através do sangue, filiação ou ascendência, não interessando o lugar onde nasceu a pessoa. O ius sanguinis é mais usado nos casos em que os países de emigração, para que haja vínculo com os descendentes. Haja vista, que outros países adotam o critério do ius solis ou o critério da territorialidade, apesar que a maior importância para se definir é adquirir “nacionalidade”, é o local onde a pessoa nasce e não a descendência.…

produção - Ao longo dos séculos, a forma de punir varia conforme a economia: quando há aumento da pobreza, as punições são mais cruéis, para controlar com maior rigor essa camada da população, havendo açoites e penas capitais; se por doença ou guerra há pouca mão-de- obra, incrementa-se a pena de trabalhos forçados (galés). Durante a Idade Média, com o fortalecimento da Igreja Católica, são criados o Santo Ofício e a Inquisição, tendo como finalidade caçar os inimigos da fé católica…