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em dezesseis anos. Assuntos abordados neste Parecer: Prescrição computada conforme Código Penal quando a falta caracteriza-se também como crime, como exceção da independência das instâncias. Desídia. Ver também PARECERES Nº GQ-127, GQ-140 e GQ-141, no tópico GRADAÇÃO DA PENA; e PARECER Nº GM-3, no tópico IN DUBIO PRO REO. ENQUADRAMENTO SINGULAR OU MÚLTIPLO Ver PARECER Nº GQ-140, no tópico GRADAÇÃO DA PENA. EX-SERVIDOR Ver PARECER Nº GM-1, no tópico COMPULSORIEDADE NA…

............................................................................................................... 99 Referencial Bibliográfico ................................................................................................. 115 Página 2 FUNDAMENTOS METODOLÓGICOS DA GINÁSTICA – LEONARDO DE ARRUDA DELGADO 2012 PALAVRAS DO PROFESSOR “Todas as partes do corpo que possuem uma função, se usadas com moderação e exercitadas em algum trabalho físico, se conservam…

estudo científico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145 Elaborando seu TCC: páginas pré-textuais . . . . . . . . . . . . . . 153 Elaborando seu TCC: páginas textuais I . . . . . . . . . . . . . . . . 159 Elaborando seu TCC: páginas textuais II . . . . . . . . . . . . . . . 171 Elaborando seu TCC: páginas pós-textuais . . . . . . . . . . . . . . 183 Revisão, formatação e postagem do TCC na…

Não se deve confundir, ademais, atividades econômicas (em sentido estrito) que, embora não sejam consideradas serviço público, dependem de autorização estatal (ex. atividade bancária, nos termos da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964). Em resumo, atividade econômica é qualquer atividade produtora de riquezas, que se opera por meio de transformação de produtos já existentes para a criação de produtos novos. O conceito de atividade econômica prescinde da existência real ou mesmo…

conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Tijucas, 30 de junho de 2009. Leandro Silva de Souza Graduando RESUMO Esta Monografia tem como objeto a análise do Registro de Imóveis no Brasil. Assim, no primeiro capítulo tratou-se do direito de propriedade, o qual se adquire pelo Registro do Imóvel. Para tanto, apresentou-se um breve histórico…

. . . 1.8 Arquitetura Web . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.9 Ativando o IIS e ASP Classic no Windows 7 . . . . . . 1.10 Instalação do Apache HTTP Server no Ubuntu 13.04 1.11 Apache HTTP Server no Mac OS X Mountain Lion . . 1.12 Resumo do Capítulo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.13 Prova . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

professor de Direito Previdenciário em cursos jurídicos e preparatórios para concursos públicos; autor dos livros Manual de Direito Previdenciário, Direito Previdenciário Cespe/UnB, Direito Previdenciário Esaf e Resumo de Direito Previdenciário. www.hugogoes.blogspot.com Página 2 Direito Previdenciário ESAF Hugo Goes Apresentação A presente obra dedica-se ao estudo do Direito Previdenciário por meio de comentários a uma seleção de provas elaboradas pela ESAF, referentes a…

Menu Início .......................................................................................... 10 2.3 Menu Inserir ........................................................................................ 10 2.4 Menu Layout da Página ...................................................................... 10 2.5 Menu Fórmulas ................................................................................... 10 2.6 Menu Dados ........................................

conhecimentos emprestados; e ao Prof. Luciano Salamacha pela dedicação, paciência e orientação ao longo desse trabalho. vi DEDICATÓRIA Aos nossos familiares, mestres e colegas que nos incentivam e apoiaram na execução deste trabalho. vii RESUMO A migração de pessoas, principalmente jovens, para diferentes regiões do país onde há crescimento econômico, está produzindo crescente número de casais que não dispõem do apoio familiar para tomar conta de suas crianças quando…

conceitos extraídos da literatura e os dados coletados empiricamente. Sintetizando, você encontrará neste capítulo orientações quanto a: • Tipologia e natureza dos textos. Leitura, tipo e finalidade • Citações • Referências. • Fichamento. • Resumo. • Diversos tipos de trabalho acadêmico 39 CAPÍTULO 2 — ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO ACADÊMICO LEMBRE-SE QUE! A realização de um trabalho desta natureza exigirá Normas da ABNT e esforço, disciplina, atendimento das…