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------------------------------------------------- O artigo 5º do CTN menciona como espécies de tributos: impostos taxas e contribuições de melhoria. ------------------------------------------------- No entanto, sob a inteligência dos artigos 148 e 149 do Sistema Tributário Nacional, consubstanciado na Constituição Federal, evidencia-se que há mais duas espécies tributárias, a saber: o empréstimo compulsório e as contribuições especiais.…

............................... 17 3.2. Critérios para episódios críticos de poluição do ar .......................................... 17 4. CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ..................................................... 19 4.1. Artigo 149 ........................................................................................................ 19 4.2 Artigo 153 ......................................................................................................... 19 5.…

humanos concretos, sujeitos sociais e históricos, presentes na história, atores na história. Falar da escola como espaço sócio-cultural implica, assim, resgatar o papel dos sujeitos na trama social que a constitui, enquanto instituição. (parágrafo 1-pag.135) [...] Em outras palavras, analisam os efeitos produzidos na escola, pelas principais estruturas de relações sociais, que caracterizam a sociedade capitalista, definindo a estrutura escolar e exercendo influências sobre o…

MICRO-HISTÓRIA LEVI, Giovanni. “Sobre a micro-história”. In: BURKE, Peter (Org.). A escrita da história: novas perspectivas. Págs. 133-162. São Paulo: Editora UNESP, 1992. A Micro-história, inicialmente, a partir da década de 1970, surge de um movimento de historiadores italianos, associados a uma determinada linha editorial, a Einaudi. Esses historiadores apontam para a riqueza de possibilidades proporcionada pela micro-análise social. Esta perspectiva constituiu-se uma espécie de…

utilização de ferramentas[->143] para alterar o ambiente[->144] a sua volta mais do que qualquer outra espécie[->145] de ser vivo[->146]. Outros processos de pensamento de alto nível, como a auto-consciência[->147], a racionalidade[->148] e a sapiência[->149] . são considerados características que definem uma "pessoa[->150]". Atualmente os seres humanos estão distribuídos em toda a Terra[->151], principalmente nos continentes[->152] e ilhas[->153] do…

Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); professor do curso de especialização em direito previdenciário do Instituto de Pesquisa e Estudos Tributários (IPEJ) e Procurador do Município do Rio de Janeiro. 147 VOXJuris | ANO 1, V. 1, N. 1, PÁG. 147-169, 2008 individual’s freedom and the social function of the property) that were developed by ideas brought from the Thomism. KEY WORDS: Legal Philosophy – Medieval Thought – Contribution to the modern law. 1. INTRODUÇÃO…

interesses de cada pesssoa.(pág.145) Os psicólogos acreditam que grande parte das razões da diversidade das condutas individuais decorra de um processo denominado de motivação. (pág.145) Além de psicólogos pertencentes a várias especialidades (psicologia da personalidade, do desenvolvimento, escolar, da aprendizagem, social e organizacional, por exemplo), inúmeros estudiosos de outras áreas de conhecimento voltam-se para a compreensão desse processo psicológico básico. (pág.145) A…

protestos”. (p. 147)  A polêmica em torno do assunto foi reforçada a partir da morte de Lady Di, em agosto de 1997, em Paris, na França “Lady Di virou mártir: fugindo dos flashes”. “Há de existir um limite – onde não há limite não existe ética”. (p. 149) “A cultura atual é marcada pela invasão da arena pública por assuntos privados”. (p. 151) “O dilema não é bem ‘invadi-la’ ou não: o dilema está nos critérios claros e socialmente justificáveis para abordá-la e também para a maneira…

agricultura até o momento do óbito. Todavia, ainda que a prova oral seja favorável, a mesma não se mostra suficiente, por si só, para comprovação da atividade rural nos casos em que é pleiteada concessão de benefício previdenciário, conforme Súmula 149 do e. Superior Tribunal de Justiça, sendo necessário ser suplementada, no mínimo, por indícios razoáveis de prova documental. Quanto a tais indícios trazidos pela promovente, tenho que são insuficientes a comprovar o labor rural, uma vez…

BEZERRA, nos autos da Reclamatória Trabalhista que move contra a CSU CARDSYSTEM S/A, processo em epígrafe, com vista dos autos para manifestar sobre a contestação e documentos juntados em audiência, diz o seguinte: 1- De acordo com os documentos de págs. 115 a 117, referente a procuração e substabelecimento, restam impugnados por haver erro de representação, pois ambos, são meras cópias sem a devida autenticação. 2- Referente aos documentos de fls. 47 a 48, no que consta da nova…