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iremos tratar, e por isso, é melhor falar em ordenamento jurídico, que 1 2 Carlos Roberto Gonçalves – Direito civil brasileiro, volume 1: parte geral. – 11. ed. – São Paulo: Saraiva, 2013, pág. 20. Carlos Roberto Gonçalves – Direito civil brasileiro, volume 1: parte geral. – 11. ed. – São Paulo: Saraiva, 2013, pág. 22. 1 compreende as diversas normas que tratam da matéria em estudo. Com base no exposto anteriormente, vejamos alguns conceitos de Direito Civil adotados pela doutrina:…

Sugestões de melhorias ou correções de erros podem ser enviadas para efchaves@gmail.com Questões da FCC – Português Pág 2 Atenção: As questões de números 1 a 15 referem-se ao texto abaixo. A indiferença da natureza Eu me lembro do choque e da irritação que sentia, quando criança, ao assistir a documentários sobre a violência do mundo animal; batalhas mortais entre escorpiões e aranhas, centenas de formigas devorando um lagarto ainda vivo, baleias assassinas atacando focas…

taxas e contribuição de melhoria (art. 145, II e III, CR). Ainda, está autorizada a instituir empréstimos compulsórios e contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse de categorias profissionais ou econômicas (arts. 148, 149, e 177, § 4º, CR). Por outro lado, nos termos do art. 147, primeira parte, competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais. A…

nº1999.61.02.004571-0) “Com o advento da Constituição Federal de 1988 a contribuição do salário-educação reassumiu sua natureza tributária, na espécie contribuição social a que se refere o artigo 149 da Carta, mas sem ser contribuição social a que se refere o artigo 149 da Carta, mas sem ser contribuição para a seguridade social. Com efeito, as contribuições para a seguridade social têm por finalidade a manutenção dos programas destinados a assegurar os direitos…

verificar a diferença de tratamento na tramitação do projeto de lei complementar. 10 A escassez de material doutrinário sobre processo legislativo é patente, sobretudo referente à lei complementar, não passando de pouco mais de meia dúzia os livros específicos sobre o tema. Em geral, o processo legislativo é analisado sob a ótica constitucional e a exposição é limitada a breves comentários sobre os artigos da Constituição que tratam da matéria. Há apenas um artigo da…

o geômetra. Capa de trás: Fotografias de algumas experiências descritas neste livro. Um triângulo de papel cartão em um plano horizontal apoiado por uma vareta vertical colocada sob seu baricentro. Um retângulo e um fio de prumo suspensos por uma agulha. Um equilibrista de cabeça para baixo apoiado em sua cabeça, com massa de modelar nas mãos. Uma alavanca em equilíbrio com pesos diferentes em cada braço. Este livro é dedicado a todos que têm trabalhado pela preservação, tradução,…

Fases e características EQM negativas ou assustadoras Traduções de depoimentos de protagonistas As EQM vistas no contexto da cultura espírita Textos anexos para documentação As EQM – uma revelação surpreendente da vida além da morte A totalidade do livro constitui também um curso rápido de espiritismo COSTA BRITES 1ª edição Lousã PORTUGAL / Janeiro de 2013 Editorial espiritismo cultura 1 EXPERIÊNCIAS DE QUASE-MORTE + ESPIRITISMO – Costa Brites Um trabalho na perspetiva do…

provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte. 18 - Bens de uso comum Código Civil – Livro II dos Bens – Título Único Das Diferentes Classes de Bens Capítulo III – Dos Bens Públicos – Art. 99. São bens públicos I – os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças. 19 – Bens de uso especial Código Civil – Livro II dos Bens – Título Único Das Diferentes Classes de Bens Capítulo III – Dos Bens Públicos – Art. 99. São…

concedida pela Fundação Alexander von Humboldt da Alemanha. É autor de diversos livros em português e inglês, dentro os quais se destacam Eletrodinâmica de Weber (1995), Cálculo de Indutância e de Força em Circuitos Elétricos (juntamente com M. Bueno, 1998), Mecânica Relacional (1998), Uma Nova Física (1999) e The Electric Force of a Current (juntamente com J. A. Hernandes, 2007). Traduziu para o português o livro Óptica, de Isaac Newton (1996), ISBN 978-0-9732911-7-9 assim…

que o real é captado em direta objetividade, muito embora as sensações como tais não sejam o objeto mesmo da nossa percepção e o reconhecimento do objeto como "rosa" envolva uma multiplicidade de atos ¹. 1. Sobre esse problema, cf. Londres, 1950, págs. 591 e segs. KURT KOFFKA, Principies of Gestalt Psychology, A intuição sensível está na base de todo conhecimento empírico e, a rigor, põe-nos em relação com algo "realmente" existente, com os elementos do mundo real, distinguindo-se…